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Carta Aberta do Fórum Mestiço de Políticas Públicas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Manaus (AM), 20 de fevereiro de 2007.

“E o caboclismo? E a gente cabocla? Pode-se dizer terem quase secretamente resistido a impactos anticaboclos”,

Gilberto Freyre, Manaus, 1985.

Excelentíssimos e Reverendíssimos Senhores Bispos,

Por ocasião da Campanha da Fraternidade de 2007, que neste ano tem como tema Fraternidade e Amazônia e como lema Vida e missão neste chão, as organizações do Fórum Mestiço de Políticas Públicas subscritas e outras que com estas se solidarizam, tendo por base suas experiências próprias e o material divulgado pela CNBB para a Campanha da Fraternidade, particularmente seu Texto-base, após análise e discussão decidiram escrever esta Carta Aberta que esperamos seja útil para aperfeiçoar a compreensão da sociedade em geral sobre as questões étnicas na Amazônia, particularmente a questão mestiça e cabocla e as políticas de negação/desconstrução da identidade do mais numeroso grupo identitário dentre os amazônidas.

Observamos que a CNBB foi feliz em reconhecer a particularidade da realidade amazônica dentro da realidade brasileira, notadamente quando os textos da Campanha da Fraternidade revelam algo que a política étnico-racial do governo tem, apesar de sua obviedade, insistido em não reconhecer: que a sociedade nacional não se resume a indígenas, brancos, negros e amarelos, mas sim é composta em grande parte por populações mestiças (em sua maioria recenseadas como ‘pardas’) que, por sua diversidade de origens, não podem ser de forma simplista incluídas dentro de um daqueles grupos. Ao reconhecer populações mestiças da Amazônia como distintas das identidades que lhes deram origem, concordam os textos da CNBB com o que o movimento mestiço tem há anos afirmado.  Dessa forma, em relação à questão étnica na Amazônia, destacamos que  há um avanço no sentido da realidade quando lembra e particulariza as identidades dos mestiços caboclos e cafuzos, ladeadas (e não confundidas) às identidades indígenas, branca e negra, num momento em que a política étnico-racial do governo, orientada por ideologias antimestiças revisionistas, tem-nas conscientemente desprezado e mesmo hostilizado (Texto-base, 318). A CNBB também faz observações acertadas quando lista as principais fontes do interesse e cobiça internacional pela Amazônia: biodiversidade, abundância de águas, grande quantidade de terras, fartura de madeira, incalculável volume de minérios estratégicos em seu subsolo; riquezas que animam empresas e grupos nacionais e internacionais a intervirem na Amazônia (Texto-base, 6), às quais acrescentamos governos de grandes potências. Correta também o alerta sobre a necessidade de conhecer a Amazônia, do conhecimento das culturas dos que a habitam ao conhecimento de sua biodiversidade, reiterando continuamente a necessidade de proteger e preservar a floresta.

O histórico da Igreja Católica na Amazônia. A presença da Igreja Católica na Amazônia confunde-se com a presença dos europeus nesta região; presença tão antiga e influente que, em virtude dos limites desta Carta, nos deteremos em lembrar que implicou em compor fundamentalmente a cultura das populações locais, particularmente a das populações mestiças amazônicas. Essa presença implicou grandes sacrifícios de religiosos e leigos católicos cujo ardor evangelístico levou a muitos a tornarem-se mártires de sua fé. A fé católica, porém, firmou-se antes de tudo pelas uniões entre nossos ancestrais europeus católicos e nossos ancestrais nativos “gentios”, dos quais nasceram não só uma população miscigenada, mas uma nova identidade e um senso próprio de pertencimento, pois em miscigenação o todo não é simplesmente a soma das partes. A valorização dessa origem têm muitos testemunhos, que vão além das obras do mestiço maranhense Gonçalves Dias e do brasão do Município de Manaus, e se expressa marcantemente na cultura do caboclo amazônida, à qual a Missa Cabocla vem se somar. Nós mestiços não renegamos nossos ancestrais e valorizamos nossos parentes.

A Amazônia é mestiça e multiidentitária. A Amazônia possui muitas identidades; nela existem grupos étnicos nativos diversos com idiomas e outras características culturais próprios que os distinguem tão nitidamente de outros grupos nativos e do restante dos brasileiros que muitos não poderiam manter um diálogo entre si sem que pelo menos um dos interlocutores fosse bilíngüe. Esta é uma diversidade que se deu sem a intervenção consciente de interesses de grupos religiosos ou políticos. A Amazônia, porém, também é mestiça, na verdade majoritariamente mestiça, composta por populações cuja identidade está ligada à identidade nacional brasileira. Os caboclo da Amazônia não possuem características culturais nem étnicas que os isolem linguisticamente ou em outros aspectos culturais do restante da nação. A identidade cabocla está fundamentalmente ligada à identidade nacional e tirar isso do caboclo é esvaziá-lo do que há de mais grandioso em sua identidade, a ligação entre as culturas nativas e as culturas dos demais povos que criaram a civilização brasileira. Esta, porém, tem sido a política antimestiça e anticabocla que há muito o caboclo amazônida tem enfrentado, agora por grupos que têm interesse na fragmentação dos amazônidas e  brasileiros.

“E o caboclismo? E a gente cabocla? Pode-se dizer terem quase secretamente resistido a impactos anticaboclos”, Gilberto Freyre, Anais do II Encontro Regional de Tropicologia, Manaus, 1985, p. 5.

A política de negação da identidade mestiça e cabocla. A Igreja Católica tem também um longo histórico na defesa dos indígenas e de sua resistência diante do poder tecnológico do conquistador europeu. Sem sua presença, a escravidão indígena (e a pouco lembrada escravidão dos seus filhos mestiços) possivelmente teria perdurado tanto quanto a africana e descendente. Ao mesmo tempo, porém, em que atuou como escudo material e de idéias à ganância exploradora, ela própria era parte do encontro das culturas européias com as culturas nativas e, assim, parte da história da formação de nossa cultura mestiça e cabocla. Despidos de maniqueísmos, preferimos, assim, ver a atuação da Igreja Católica junto a nossos ancestrais nativos como um fenômeno histórico, cultural e manifestação de ânimo idealista, mais do que como a ação de uma instituição que tenha usado seu poder e influência para moldar povos e populações segundo seus interesses, valores e convicções, apreendendo disso construtivos ensinamentos. Da mesma forma, repelindo idéias racistas e segregacionistas que tratam seres humanos segundo características contingentes  “brancos”, “índios”, “negros”, etc., entendemos (inclusive em harmonia com a teologia católica) que as idéias e não o sangue é que provocam e decidem as ações, de modo que nossos ancestrais nativos e europeus entraram em conflito movidos pelos valores de suas culturas que acreditavam serem dignos de sacrifício e entraram em harmonia pelos pontos confluentes em suas idéias e por sua natureza humana comum, sendo a própria Igreja Católica um dos agentes desses encontros.

Os pardos da Amazônia. O mestiço caboclo tornou-se um incômodo pois reconhecer sua identidade implica em reconhecer que muito do que foi e tem sido dito em relação a questões étnicas e raciais são questionáveis, senão completamente insustentáveis. Uma dessas “verdades” é aquela que soma os ‘pardos’ e ‘pretos’ da classificação censitária do IBGE e dessa soma resulta o percentual da população negra nacional.

“O IBGE e os setores militantes, com um empenho mais acadêmico, nos anos 90 fizeram um acordo. Houve entre 1980 e 1990 uma campanha: “Não deixe sua cor passar em branco”. Naquele momento houve uma efervescência de debates e o acordo foi que o IBGE manteria as categorias preto e pardo, mas na parte descritiva da análise das pesquisas trabalharia com a somatória dessas categorias afirmando que a soma entre preto e pardo é a categoria política negro, e é assim que trabalhamos até hoje. Não acho que a pergunta em aberto resolve, a categoria pardo não ajuda, mas no momento histórico é o possível, então há esse acordo, somando preto e pardo falamos de negro…”, Matilde Ribeiro, Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em entrevista à revista Caros Amigos, n.º 116, nov/2006, p. 30-37.

Embora seja plenamente compreensível que, num país extenso como o Brasil e com um ensino público (e às vezes também privado) notoriamente deficiente, muitas pessoas desconheçam a realidade amazônica (entre estas militantes bem intencionados do movimento negro), tal justificativa não pode ser aplicada a uma instituição do porte e qualidade da CNBB.

“O povo negro, conforme dados demográficos, constitui 45% da população. Os dados indicam que 80% dos pobres pertencem à população negra. Neste contexto, a Pastoral afro-brasileira constitui instrumento importante para a pastoral com o nosso povo negro católico”, 43ª Assembléia Geral da CNBB, 19/43ªAG(Com).

Em seu ânimo de colaborar com legítimas reivindicações de movimentos organizados da comunidade negra nacional, a CNBB desprezou o fato de que a população parda é heterogênea em sua origem (e na Amazônia nitidamente distinta do restante do país), e que ‘afrodescendência’ e ‘identidade negra’ não são expressões sinônimas. A CNBB, porém, adotou como suas as demandas de ramos revisionistas do movimento negro que identificam pardos como negros e vêem na mestiçagem e na identidade mestiça um obstáculo:

“A etnia negra tem um papel e um significado importantes na formação e no desenvolvimento do nosso país. Não se pode pensar a história e o futuro do Brasil sem levar em conta os afrodescendentes, sejam eles organizados ou não. A Pastoral Afro-Brasileira parte da afirmação de que a negritude é um dom de Deus e propõe iniciativas para orientar a afirmação da identidade cultural e religiosa dos afrodescendentes. Quer ser um espaço de articulação dos grupos organizados nas comunidades, paróquias, dioceses e regionais da Conferência dos Bispos. Ela já se apresenta como um importante referencial da ação evangelizadora da Igreja”, Dom Odilo Pedro Scherer, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em  Relatório de Desenvolvimento Humano – Brasil 2005 – Racismo, pobreza e violência, Contribuição Especial – Igreja Católica e Superação do Racismo. PNUD Brasil, p. 106.

É, pois, um avanço o reconhecimento da particularidade do mestiço cafuzo na atual Campanha (“Caboclos, indígenas, negros, cafuzos, sempre privilegiaram o extrativismo para sua sobrevivência”, Texto-base, 318). Considerando a acusação tão freqüentemente aplicada contra a identidade dos mestiços mulatos que esta seria um manifestação da “ideologia do embranquecimento”, o que seria a identidade cafuza? Uma “indianização” da identidade negra ou um “enegrecimento” da identidade indígena?

“A Pastoral Afro-Brasileira iniciou com um longo processo de conscientização e militância de negros e negras. Emergiu das comunidades negras. Na década de 1970, surgiram vários movimentos, como o Movimento Negro Unificado (MNU), em 18/6/1978; o Grupo União e a Consciência Negra, em 7/9/1981; os Agentes de Pastoral Negros (APN), em 14/3/1983. Em 1988, com a Campanha da Fraternidade sobre o negro – “Ouvi o clamor deste povo” –, os grupos e a organização da Pastoral Afro-Brasileira cresceram; desde 2002, a Pastoral Afro-Brasileira passou a ser assumida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. A CNBB reconhece as reivindicações das comunidades negras organizadas, conforme se lê nas Diretrizes da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (2003-2007)”, Dom Odilo Pedro Scherer, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em  Relatório de Desenvolvimento Humano – Brasil 2005 – Racismo, pobreza e violência, Contribuição Especial – Igreja Católica e Superação do Racismo. PNUD Brasil, p. 106.

Mostra-se, assim, necessária, considerando não só a realidade amazônica, mas a de muitas regiões do país onde a afrodescendência tem manifestações e modos de próprios de se identificar dentro da realidade nacional, uma nova abordagem da questão étnica brasileira.

“A Pastoral Afro-Brasileira tem os seguintes objetivos: animar os grupos negros católicos; reafirmar os valores de sua cultura; refletir sobre a auto-estima dos afrodescendentes, acentuando a negritude como dom de Deus; promover o diálogo cultural, ecumênico e inter-religioso com os afrodescendentes; promover a inclusão de negros e negras no processo de cidadania a pleno título; realizar a ação evangelizadora inculturada, facilitando a promoção da pessoa, a renovação das comunidades e a construção de uma sociedade justa e solidária; ajudar a Igreja a apoiar e a criar iniciativas contra o racismo, a discriminação, a exclusão do negro e da negra; assumir posturas de defesa do patrimônio cultural e religioso dos afrodescendentes; incentivar o surgimento de novos grupos que busquem resgatar sua identidade, na sociedade e na Igreja; promover a integração e a articulação de iniciativas e dos grupos, respeitando as suas particularidades e construindo comunidades com rosto próprio; testemunhar a fé, em profunda comunhão eclesial; e articular fé-negritude, fé-consciência negra.

“(…).

“Ações afirmativas das comunidades negras católicas no Brasil

“Pelo que ficou relatado acima, pode-se perceber que a Igreja Católica no Brasil está empenhada no enfrentamento da questão racial no país e na superação de todas as formas de racismo. Ela apóia ações afirmativas para a superação da dívida social histórica do Brasil em relação à população afrodescendente”, Idem, p. 106, 107.

Tal interpretação e os compromissos da CNBB com estas demandas têm colaborado para os desagradáveis conflitos que se deram na Amazônia entre militantes do movimento negro ligados à política defendida e apoiada atualmente pela CNBB e o movimento mestiço e que poderão continuar ocorrendo caso não se substitua esta política de negação da identidade mestiça. É mais lamentável ainda que a Igreja Católica, inclusive organizações ligadas à Campanha da Fraternidade, estejam entre os principais colaboradores da exclusão dos mestiços e da defesa da política antimestiça do governo Lula.

“A Pastoral Afro-Brasileira da CNBB tem parceria com o governo federal. A Igreja e os grupos reconhecem o empenho do governo em adotar ações afirmativas, em implementar ações relativas à população negra – entre elas o abandono oficial da doutrina da “democracia racial” desde a Conferência Mundial Contra a Discriminação Racial, realizada em Durban,na África do Sul –, e em implantar a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e seu Conselho.

“A Pastoral Afro-Brasileira da CNBB participa do Conselho da Seppir, que promoveu a 1ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial. Vemos como positiva a instituição de cotas de emprego em vários ministérios e serviços, a criação de programas voltados para os direitos humanos, para a formação profissional e para o reconhecimento do direito à titulação de propriedade de terras remanescentes de quilombos, entre outras iniciativas.

“As ações afirmativas do movimento negro e as políticas públicas de sua afirmação no Brasil são uma etapa contemporânea de um longo processo histórico de luta por igualdade de oportunidades. As cotas nas universidades têm um papel estratégico nesse conjunto maior de ações afirmativas que tende, felizmente, a crescer cada vez mais em nossa sociedade”, Idem, p.107.

Parabenizando o governo por abandonar uma corrente de pensamento que tem, na busca do ideal da democracia racial, sido uma das mais fortes bases da luta anti-racista brasileira contra o mito da “aristocracia racial”, a contribuição da CNBB silencia o fato de que a Conferência de Durban (África do Sul, 2001) reafirmou nossa identidade, condenou a negação da existência dos mestiços e as discriminações de que temos sido vítimas, como tem-se dado no Brasil sob a política antimestiça do governo Lula:

“Reconhecemos, em muitos países, a existência de uma população mestiça, de origens étnicas e raciais diversas, e sua valiosa contribuição para a promoção da tolerância e respeito nestas sociedades, e condenamos a discriminação de que são vítimas, especialmente porque a natureza sutil desta discriminação pode fazer com que seja negada a sua existência”, Declaração de Durban, Questões gerais, 56.

Genocídio, resistência indígena e caboclos. Um outro incômodo que a identidade cabocla provoca a grupos antimestiços está no fato de que ela poderia levantar a questão da extensão do genocídio indígena e sobre até que ponto se deu a resistência de nossos ancestrais indígenas à cultura européia. Embora seja óbvio não ser necessário ter havido qualquer genocídio para que os indígenas devam ser respeitados como etnias e como seres humanos e tenham defendidos seus direitos legítimos, a propaganda a favor (?) dos indígenas destacou os terríveis massacres sofridos pelos nativos e atribuiu exclusivamente a estes massacres a redução de sua população, silenciando que o simples contato entre nativos e europeus, ou seja, entre seres humanos, facilitava as uniões e era suficiente para reduzir espontaneamente tanto a população indígena quanto a branca. Significativa, pois, é a passagem seguinte sobre os índios da Amazônia,

“Sua história na região é longa: segundo alguns estudiosos, eles vivem ali há mais de doze mil anos. Outros afirmam que já havia povos na Amazônia há mais de vinte mil anos. Os povos de hoje são descendentes e remanescentes dos outrora grandes e vigorosos povos que, ao longo dos séculos, foram dizimados em perseguições implacáveis, guerras de extermínio ou por meio de doenças criminosamente introduzidas. Calcula-se que, no início da colonização da região, havia cerca de 3 milhões de pessoas. Seus territórios foram invadidos. Seus habitantes foram escravizados, deportados ou submetidos a programas de ‘integração’ à sociedade que, orgulhosamente, se autodenominava como ‘nacional'”, Texto-base, 22.

A sociedade nacional brasileira, dentro desta os amazônidas brasileiros, tem motivos para orgulhar-se de ser o que é, entre outros motivos, por ser uma nação descendente dos “grandes e vigorosos povos” de nossos ancestrais, cujas culturas foram sincretizadas entre si e com a dos povos não nativos que para o Brasil vieram, sincretismo que se estendeu inclusive ao universo da religiosidade,

“A fusão entre a tradição católica portuguesa, a tradição africana e a tradição indígena marca a religiosidade das populações amazônicas”, Texto-base, 305.

Ao contrário dos EUA, onde a identidade nacional baseou-se na construção de uma nação o mais européia, protestante e branca possível (que o diga a Ku Klux Klan), no Brasil o nativo foi um elemento fundamental na composição da identidade nacional e o caboclo, o primeiro mestiço, um símbolo da nova civilização. Por isso o caboclo tem sido tão atacado pelos antimestiços, das raivosas críticas à Iracema à exclusão do movimento mestiço de fóruns e conferências que lidam com políticas públicas, como a tentativa de impedir a participação da representação mestiça na 1.ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), em 2005, organizada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e, em 2006, a exclusão da representação mestiça do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas, por ação, entre outras, de militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (apesar disso, houve um avanço na popularização da política cultural do estado, pois a proposta do movimento mestiço a favor de que o conselho não se restringisse à “arte culta”, mas possuísse representação de cultura étnica, acabou granjeando aos indígenas um assento). Sobre somatório de culturas, é importante neste ponto lembrar a colaboração dos europeus jesuítas no desenvolvimento do nheengatu, que hoje é vista como uma língua indígena, mas que no passado era um idioma comum entre caboclos e outros brasileiros. Também silencia o texto que muitos, senão a maioria, dos atuais indígenas descendem também de europeus e de africanos (com os quais também tiveram contatos e atritos), filhos miscigenados que tiveram a fortuna de ser acolhidos no seio das comunidades indígenas e preservá-las.

Sobre isso dois fatos devem ser lembrados: a população branca brasileira estava significativamente reduzida até a metade do séc. XIX, só retornando a ser maioria com o incentivo às imigrações européias nas décadas seguintes (outra vez os brancos estão voltando a ser minoria na sociedade brasileira, mas a política étnico-racial do governo Lula já está tomando iniciativas favoráveis à sua preservação e fragmentação). Na Amazônia, porém, os brancos são e sempre foram minoria, e até que ponto isto decorreu da mestiçagem espontânea é algo que tem sido desprezado, principalmente pela literatura de propaganda. Darcy Ribeiro indica a participação voluntária de indígenas na miscigenação quando aborda o ‘cunhadismo’,

“Darcy Ribeiro, na obra O Povo Brasileiro, relata-nos alguns casos mais conhecidos da miscigenação inicial entre Portugueses e índios, quando descreve o fenómeno do cunhadismo. Este costume indígena consistia em atribuir uma mulher índia ao estrangeiro integrado no grupo. Assumindo o esposo, este passava a incluir-se na sociedade, ficando automaticamente aparentado com todos os membros da comunidade. Veja-se o que o referido autor esclarece:

“‘Isso se alcançava graças ao sistema de parentesco classificatório dos índios, que relaciona, uns com os outros, todos os membros de um povo. Assim é que, aceitando a moça, o estranho passava a ter nela sua temericó e, em todos os seus parentes da geração dos pais, outros tantos pais ou sogros. O mesmo ocorria em sua própria geração, em que todos passavam a ser seus irmãos ou cunhados. Na geração inferior eram todos seus filhos ou genros’.

“Essas relações familiares classificavam as pessoas como passíveis de relacionamento sexual ou como evitáveis, como no caso dos sogros, por exemplo. As relações tornavam-se assim sexualmente livres no caso dos chamados cunhados, ocorrendo o mesmo nos casos dos genros e noras. Este fenómeno, como se compreende, proporcionava a geração de uma numerosa prole, não apenas da esposa ‘legítima’, mas também de todo um conjunto de parentes”, Jorge Manuel Garcia Fernandes, Três momentos na construção do Brasil mestiço – Iracema, O Mulato e Canaã, p. 41 (dissertação de mestrado), citando Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro, S. Paulo, Editora Schwarcz, 1995, pp. 81-82.

A identidade mestiça, assim, não é um produto apenas da vontade do homem branco, nem da do próprio mestiço, mas nasceu da vontade humana dos diversos grupos étnicos que participaram e participam da nossa história.

A mestiçagem é responsável por um outro fato incômodo para os antimestiços: a população descendente dos povos nativos pré-cabralinos do Brasil (os atuais índios e os descendentes mestiços) é hoje significativamente maior do que as populações estimadas mais otimistas para a população do Brasil à época da chegada dos portugueses ao país, algo que reafirma o que disse Gilberto Freyre, que no Brasil não houve uma luta contra o sangue nativo, mas contra o gentio, a motivação do colonizador não era – como na América anglo-saxã – o extermínio do nativo, mas sua cristianização e ocidentalização. Fica a questão de saber até que ponto nossos ancestrais lutaram contra o branco ou contra o cristão. Este silêncio sobre esta outra motivação para a redução da população indígena está, assim, associada à rejeição do parentesco e identidade caboclos que fica bem evidente com mais uma questão incômoda e silenciada: os caboclos são o principal contingente dos descendentes dos nativos “escravizados, deportados ou submetidos a programas de ‘integração'”, o que deveria atrair a solidariedade dos parentes indígenas e não a hostilidade, como a expressa nesta passagem de um jornal do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, órgão anexo à CNBB (a publicação tem o apoio da União Européia, e das organizações não-governamentais DKA e Orizont 3000, ambas da Áustria):

Dia do Mestiço?

“Em dezembro de 2005, o estado do Amazonas instituiu o dia 27 de junho como sendo o Dia do Mestiço, ‘reconhecendo como grupo étnico-racial’. Ratificando a lei do estado, a prefeitura de Manaus já se manifestou ratificando o dia. Daí ficam algumas perguntas: Quem é o Mestiço? Qual o intuito de criar um dia do Mestiço? Seria clarear o povo Amazônino?”, Porantim, jan/fev 2006, nº 282, Brasília (DF), p.2.

A negação do povo brasileiro, uma invenção nazista. A identidade mestiça e cabocla, assim, leva milhões de brasileiros a não se reconhecerem como um outro, mas sim como parte de uma sociedade em que a identidade humana prevaleceu sobre a identidade racial ou étnica; admitir isso não significa negar a existência de idéias e atos racistas neste país – nossa própria experiência como movimento mestiço nos deu a oportunidade de testemunhar isso, mas sabemos que nossos perseguidores não são regra, são exceção. A idéia de fracionar a nação brasileira não é nova e sua origem não é um mistério, embora muitos, talvez a maioria dos que a defendem, a desconheçam,

“Houve uma tentativa anterior de operar nesta direção cirúrgica. Uma investida político-ideológica que apostou no fracionamento racial ou étnico do povo brasileiro. Foi na década de 1930, quando o pensamento nazista pintou por aqui. Ali, pela primeira vez em nossa história moderna, topamos com um empreendimento assemelhado ao atual esforço de aplicação da categoria ‘afrodescendente’. Em ‘A Identidade do Brasil Meridional’ (texto incluído na coletânea ‘A Crise do Estado-Nação’, organizada por Adauto Novaes), o sociólogo Ricardo Costa de Oliveira, citando um certo Mário Martins, sintetiza:

“‘Os primeiros intelectuais que elaboraram a diferenciação dos brasileiros por categoria étnica ou religiosa foram os nazistas. O movimento nazista não empolgou a grande maioria dos brasileiros descendentes de alemães, mas também está longe de ter sido uma minoria completamente irrelevante. De acordo com o discurso nazista, não haveria povo brasileiro. ‘Não havia, nunca existiram brasileiros, salvo os indígenas. Havia os luso-brasileiros, os sírio-brasileiros, os franco-brasileiros, os afro-brasileiros e etc.’ Em 1937, reuniu-se o Terceiro Congresso do Círculo Teuto-Brasileiro… Suas posições intelectuais apontavam para a formação de uma consciência étnica que se manifestasse em uma comunidade distinta e separada enquanto teuto-brasileira… ‘Como no Brasil a etnia lusitana é a portadora da cultura oficial, da língua oficial e do poder político, entende-se hoje no Brasil por nacionalidade o reconhecimento da chefia política dos lusos… Nós não reconhecemos a etnia lusitana como representante exclusiva do nacionalismo brasileiro… Com isso nós nos tornamos uma minoria étnica e criamos uma situação semelhante à dos alemães dos sudetos’. O teuto-brasileirismo era interpretado como ‘o gérmen do retalhamento do Brasil, com o nazismo no momento, ou com outro nome qualquer futuramente”.

“Meus amigos dos movimentos negros (no plural, sempre) que me desculpem: o parentesco é desconfortável, mas é real. Começa com o nazismo esse tipo de leitura que aponta para a divisão étnica ou racial do país. E o parentesco, além de desconfortável, nada tem de superficial ou distante. Pelo contrário: é íntimo e profundo”, Antonio Risério, ‘Afrodescendente, o neonegro’, em Terra Magazine, 10/01/2007.

A profunda consciência de sermos uma civilização que foi moldada e se moldou na mestiçagem é algo que incomoda os novos segregacionistas, os que defendem o enfraquecimento de nosso sentimento de sermos antes de tudo – e em particular, antes de sermos desta ou daquela identidade étnica – um único povo brasileiro. Estes temem o mestiço e o caboclo, pois esta identidade distingue sem desligar. As origens desse pensamento hoje capitaneado pela CNBB é, assim, conhecida, e não é nosso.

Mestiços e caboclos não são “homens brancos” nem “populações tradicionais”. Ligada a este passado, a CNBB demonstra hoje uma válida preocupação com os “indígenas perturbados em seu espaço e agredidos em suas culturas” (Texto-base, Introdução), preocupação que nós do movimento mestiço também  temos tido com as populações caboclas expulsas de suas terras; caboclos cujos direitos de origem são ignorados embora tenham as mesmas raízes nativas que a dos atuais indígenas; caboclos brasileiros segregados de suas raízes por pressão política freqüentemente de ONGs estrangeiras e grupos cujas bases e interesses estão fora do país. Relacionado a este ponto, observam Vossas Excelências Reverendíssimas, 

“Outra forma de internacionalização é a presença e atuação na Amazônia de várias organizações não-governamentais de origem estrangeira. São verdadeiras potências do setor ambiental, que lidam com uma significativa quantidade de recursos. Alguns de seus membros têm cargos importantes no Ministério do Meio Ambiente e contribuem para a definição de projetos governamentais. Sua preocupação trouxe indiscutíveis benefícios; fica, contudo, a sensação de que a sua atuação, quase sempre conservacionista, vise mais à preservação da natureza – em benefício da comunidade internacional e dos países mais ricos que financiam suas atividades – do que à defesa dos direitos das populações tradicionais”, Texto-base, 149.

Observa-se, a partir daí, que a muitas forças está exposto o mestiço da Amazônia e que interessa a algumas dessas forças negar a identidade mestiça e cabocla para atender a interesses que não são obviamente os interesses dos mestiços e dos caboclos. Reconhecer que o mestiço e o caboclo não são “homens brancos” não é do interesse daqueles que precisam colocar sobre eles a pecha de invasores quando desejam retirar deles direitos, notadamente o de habitar o território nacional que é também o território onde habitaram seus ancestrais; não é do interesse dos que desejam fracionar o povo brasileiro permitir a existência de uma identidade que é a negação em si do fracionamento – para esses, o discurso racista do apartheid pode ser recuperado, obviamente numa nova roupagem. Neste momento o mestiço e o caboclo tornam-se “homem branco”, ou seja, retira-se deles a marca do sangue nativo deixando apenas a do europeu; pior, eles têm sido educados a alienarem-se de sua condição de mestiços para eles mesmos servirem de instrumento dos que os dominam. Um indicativo disso é o tratamento distinto dado aos indígenas e caboclos no que se refere ao direito originário à terra, sendo passada a falsa idéia de que os indígenas teriam uma precedência sobre os últimos, quando na realidade a ancestralidade nativa de ambos é paralela no tempo. Visto como um filho ilegítimo para reclamar o legado de seus ancestrais nativos e como um filho indesejado que não pode, porém, ser abortado, o caboclo é educado para esquecer seus direitos, sua história e sua identidade e, agora, educado para identificar-se etnicamente com atividades profissionais.

Engenharia étnica: inventando identidades contra os mestiços e caboclos. Para evitar essa obviedade incômoda, intelectuais e acadêmicos ativistas, entre eles muitos antropólogos, moldaram expressões como “populações tradicionais” para organizar populações mestiças e caboclas dentro de categorias úteis ao interesses políticos de seus ideólogos e que evitam despertar nestes a consciência étnica de pertencimento a um fenômeno mais amplo; categorias como seringueiro, camponês, quebradeira de coco, castanheiro, ribeirinho, que  merecem destaque por parte da CNBB,

“Neste contexto de lutas e conquistas, queremos destacar a iniciativa de produzir uma nova cartografia social da Amazônia: a sociedade local e a academia se unem nesse esforço de registrar a ocupação e uso efetivo dos territórios por parte das populações tradicionais, contribuem para a definição de suas identidades étnicas e culturais e oferecem um instrumento sem igual para suas lutas e reivindicações.

“Os diversos movimentos populares de defesa da terra e da vida na Amazônia possuem consciência ambiental aguçada, posicionam-se contra a devastação e os desmatamentos e politizam a natureza. Defender e conservar os recursos naturais, incorporando-os na definição de sua identidade (quebradeiras de coco, seringueiros, castanheiros, ribeirinhos) significa um ato político que estabelece novas formas de solidariedade”, Texto-base, 200, 2001.

Estas “identidades étnicas” são úteis para congregar mestiços no interesse não da defesa de sua identidade e de seus direitos, mas no interesse das bandeiras políticas socialistas desses ideólogos, sempre dispostos a adaptá-los às suas conveniências. Nisto inspiraram-se nas idéias de pensadores como Florestan Fernandes, defensor do abandono da busca da neutralidade científica pela busca de discursos acadêmicos convenientes aos seus interesses e valores (que não necessariamente são os das chamadas “populações tradicionais”):

“A questão está em saber como ele [o cientista] se comportará diante da proclamada ‘neutralidade ética do cientista’. De fato, não existe tal neutralidade e ela é incompatível com o raciocínio científico, que exige, preliminarmente, a rejeição consciente de toda e qualquer contaminação que os idola posam levar à explicação científica e ao uso racional de suas descobertas. Aí está, em seu sentido mais elementar, o caráter intrinsecamente revolucionário do raciocínio científico e por que a ‘neutralidade ética’ acaba se impondo como uma condição de controle externo da ciência e da tecnologia científica pelos idola consagrados pelo capitalismo e pelo monopólio burguês do poder”, Florestan Fernandes, A sociologia no Brasil; contribuição para o estudo de sua formação e desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1977, p. 129.

Isto leva à sensação de que os antropólogos, e outros profissionais educados nesta linha e adeptos dessas idéias, que ocupam os órgãos públicos responsáveis para lidar com questões étnicas e raciais não sejam lentos ao responder às denúncias de discriminação contra mestiços apenas por estarem sobrecarregados de serviço. Talvez explique porque a solicitação do movimento mestiço de que seja concedido à representação mestiça um assento no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (onde a Pastoral Afro e a CNBB possuem vaga) tenha recebido até agora, passado mais de um ano, o silêncio como resposta. Talvez também explique porque as organizações ligadas à CNBB que lidam com questões étnicas, como a Cáritas Arquidiocesana, uma ONG internacional, tenham simplesmente ignorado as organizações mestiças, apesar de em sua maioria o movimento mestiço, como a sociedade brasileira, ser composto por fiéis da Igreja Católica.

Indianização ou expulsão: um falso dilema contra mestiços e caboclos. O não reconhecimento dos direitos originários de mestiços e caboclos fica evidente na hora da decisão do direito sobre a terra, momento em que os “povos floresta” e as “populações tradicionais” têm seu status revelado e fica evidente porque estas expressões têm sido preferidas pelos grupos antimestiços à expressão ‘mestiço’ e ‘caboclo’. Nesta hora, expressões como ribeirinho, quebradeira de coco, seringueiro, camponês, não podem resistir à palavra ‘indígena’, que por si só afirma quem estava na terra quando Cabral ainda estava no mar. Só a ancestralidade mestiça e cabocla acompanha os indígenas no tempo e no espaço.

“Em verdade, verifico um movimento para desacreditar o mais legítimo sujeito da Amazônia, com convicção sobre sua realidade.

“É bem mais fácil criar denominações para manipulação e divulgação pela mídia, mais que não representa os verdadeiros interesses do sujeito amazônida, seja Povos da Floresta, Populações Tradicionais, Pescadores Artesanais ou Mulheres da Floresta (…). São expressões vazias, artificiais, imposta pelos que se preocupam apenas com os bichinhos e plantinhas da Amazônia e, não por acaso, esquecem o ser humano que nasce, vive e pensa em morrer na Amazônia. Expressões que nada dizem para os amazônidas.

“É preciso de todo lamentar atualmente, quando fazem referência ao amazônida, as denominações: invasor, grileiro, bandido…”, Gursen de Miranda, “CABOCO”: Sujeito típico de direito amazônico, em Folha de Boa Vista, de 16 de junho de 2005, p. 02.

Nesta hora, também, os supostos amigos dos “ribeirinhos, quebradeiras de coco, seringueiros, camponeses” não hesitam em permitir seu deslocamento se suas terras estiverem para ser destinadas a terras indígenas, a unidades de conservação e a outros projetos similares, como os ligados à nova Lei de Gestão de Florestas Públicas. São lembrados, porém, se sua presença servir para justificar a não implantação de outros projetos,

“Se pensarmos que a ocupação originária da Amazônia deu-se pelos rios, podemos concluir que parte da população ribeirinha teve e terá de ser deslocada pela construção das barragens. A história comprova que essas populações nunca são devidamente indenizadas pelo prejuízo sofrido e são remanejadas em condições quase sempre piores. O que aconteceu com os ribeirinhos na construção das usinas de Tucuruí, no Pará, de Balbina, no Amazonas, e Samuel, em Rondônia, não pode ser esquecido e não deve ser repetido”, Texto-base, 127.

Tais potenciais prejuízos para os “ribeirinhos, quebradeiras de coco, seringueiros, camponeses”, no entanto, não são lembrados quando outros projetos que atendem a outros interesses são cogitados, que implicam em novos deslocamentos de mestiços e caboclos,

“Há várias décadas, também, os ambientalistas, os organismos multilaterais, como o Banco Mundial, e várias Organizações não-governamentais (ONGs), nacionais e internacionais, lutam para que sejam aumentadas as áreas de proteção ambiental e sejam criadas novas Unidades de Conservação (UCs). Projeta-se a criação de parques nacionais em mais de 15 milhões de hectares, além de reservas biológicas e outras formas de defesa do ambiente. Atualmente, na Amazônia, existem muitas áreas ambientalmente protegidas”, Texto-base, 97. 

O não reconhecimento da identidade mestiça e cabocla explica a razão de um silêncio no fato de uma população de 1.450.000 “camponeses” possuírem, aceitando os dados apresentados no Texto-base (96), 24.241.392,90 hectares para viver e uma população indígena de 208.000 pessoas possuir 103.483.167,00 hectares. Sobre a origem desses “camponeses” afirma a CNBB que,

“Índios e caboclos se localizavam normalmente na beira dos lagos, rios, igarapés e nas terras de várzea, onde praticavam a agricultura de subsistência (cultivo de mandioca, arroz, milho e feijão) associada ao extrativismo animal (pesca e caça de animais silvestres) e vegetal (coleta de castanha, borracha, frutas etc.). Apesar do nível de vida frugal e modesto, conseguiram viver livremente da terra e dos bens da natureza.

“A esses nativos se juntaram mais tarde os mestiços pobres, dando origem a um novo grupo social: o campesinato tradicional amazônico caboclo, fruto da miscigenação entre diferentes grupos indígenas destribalizados, escravos negros africanos e, a partir do século XIX, nordestinos”, Texto-base, 57, 58.

O mestiço e o caboclo, porém, não podem ser tutelados enquanto assumem sua identidade e possuem seu status de cidadão brasileiro. Por isso, como uma reedição mais sofisticada dos antigos “coronéis de barranco” que, para manter os lucros do poder, impunham sua vontade sobre populações amedrontadas e educadas para o clientelismo, agora ONGs, partidos políticos “populares”, instituições religiosas e outros, encontram novas formas de minar seus direitos individuais, comandar os projetos de vida de mestiços e caboclos e ditar suas identidades, e uma das mais recentes é a de “indianizá-los”, mesmo contra sua vontade. Diante das perdas territoriais e ameaças de outros prejuízos, muitos caboclos e mestiços têm aceito a “indianização”, aumentando as estatísticas da população indígena, comemorada por muitos ativistas dos direitos das populações indígenas como sendo resultado apenas de uma espontânea decisão resultante de um nobre sentimento de simpatia e identificação. Já há mesmo quem defenda que ‘as igrejas, organizações indígenas e indigenistas, os ministérios ligados à cultura e educação, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Funai devam promover uma campanha massiva nesse sentido, como já aconteceu com a população afrodescendente em censos anteriores’, no estímulo a que pardos se assumissem como pretos no censo do IBGE. Isto não é algo restrito à Amazônia. Temos recebido denúncias sobre isso, mas não somente nós,

“Criada há trinta anos, a Funai tem uma história repleta de conflitos, mas as razões da polêmica que começou há três meses em Mato Grosso são surpreendentes. A fundação pretende demarcar reservas indígenas para cerca de 2 000 pessoas que moram na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. Elas são conhecidas como chiquitanos, descendem de povos indígenas bolivianos, mas não se consideram índios nem querem ser tratadas como tal. (…)

O projeto oficial de conversão dos chiquitanos em índios foi baseado em um estudo antropológico. O documento informa que eles descendem de onze povos bolivianos que foram reunidos e cristianizados por jesuítas no século XVII. Os primeiros registros indicam que os chiquitanos chegaram ao Brasil há pouco mais de 100 anos. Apenas 5% do povo vive hoje no país. (…) Para rebater o laudo da Funai, contrataram um ex-diretor de etnologia da própria entidade (…). Ele não só refutou laudo como afirmou que os chiquitanos que não querem ser considerados índios estão sendo ameaçados de expulsão por funcionários da Funai e por missionários católicos. Curiosamente, a Funai contraria seus próprios princípios para levar o projeto adiante. A fundação adotou uma tese da Organização Internacional do Trabalho segundo a qual só é considerado do índio o indivíduo que se declara como tal. No caso dos chiquitanos, está longe de ser assim”, revista Veja, 14/12/2005, p. 94.

Assim, o material da Campanha tem sido farto em referir-se às chamadas “populações tradicionais”, que freqüentemente são referidas no mesmo contexto como “povos da Amazônia”  e escasso em referir-se a cabocos e mestiços, as referências às primeiras esvaziando o caráter de identidade destes. Distintamente, a CNBB realça a etnicidade de indígenas e negros, no que harmoniza com a política racial do governo federal comandada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de cujo conselho consultivo a CNBB, como já dissemos, faz parte.

Os mestiços e a demanda por “territórios étnicos”. O território brasileiro não é hoje o que era à época em que a Espanha e Portugal dividiram o mundo entre si. Com a colonização dos territórios do continente, junto com o mestiço caboclo a civilização brasileira deu seus primeiros passos e, com o avanço dos brasileiros e da mestiçagem, o Brasil tornou-se mais do que apenas um país, mas uma nação com identidade própria. Embora este país, até o atual momento, tenha passado mais tempo sob o poder português do que sob seu próprio governo, a mestiçagem foi capaz de marcar até a nobreza do país. As diversas manifestações da mestiçagem brasileira não levaram os mestiços brasileiros à movimentos separatistas e mesmo movimentos com presença predominante de mestiços, como a Cabanagem, não eram motivados pelo desejo de preservar uma etnicidade distinta ameaçada ou algo assemelhado. Eram manifestações, antes de tudo, de descontentamento contra má administração e corrupção. Defender territórios étnicos mestiços e caboclos isolados do restante da nação, principalmente dos não-índios é, assim, a própria negação da identidade mestiça e cabocla, pois esta nasce exatamente da idéia de mistura, e vai contra o direito de origem dos mestiços descendentes de nativos, os quais ocupavam em conjunto todo o território do país. Mais absurdo ainda é falar em soberania, já que a única soberania que o mestiço brasileiro, notadamente o caboclo, tem construído e defendido desde sua origem é a brasileira não havendo para o mestiço brasileiro qualquer ganho em se fragmentar; isso seria jogar por terra o esforço de tantos dos nossos que perderam a vida delimitando as fronteiras deste país. A questão territorial mestiça é, assim, bem distinta da questão dos indígenas, pois as áreas reservadas a povos indígenas tem sua justificativa não só por um direito de origem, mas pelo fato de terem preservado identidades étnicas que já existiam antes da existência do Brasil e ser desejo do movimento indígena organizado a reafirmação de suas identidades distintas diante da expressão genérica ‘índio’. Os mestiços têm demanda inversa, pois a identidade mestiça reafirma-se na mestiçagem e dentro da identidade étnico-nacional brasileira.

“Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si… Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros”, Darcy Ribeiro, O povo brasileiro.

Fragmentar mestiços em “territórios étnicos” de populações de quebradeiras de cocos, seringueiros, ribeirinhos e outras, é promover sua alienação e feudalização; algo que não nasce dos mestiços e dos caboclos, mas de ideólogos e acadêmicos interessados em instrumentalizá-los. Quando pensamos que mesmo numa cidade do porte de uma capital como Manaus, o movimento mestiço tem sofrido pressões e ataques, inclusive morais, por resistirem à essa política e a esse discurso, podemos imaginar a que ficarão expostos os mestiços desses “territórios étnicos” que não rezarem na cartilha dos partidos políticos que têm interesse nessas propostas, candidatos a “senhores feudais” destes espaços.

Os inimigos da identidade cabocla apresentados como seus defensores. Aqui é o momento de chamar a atenção acerca de ONGs, partidos e outras instituições que possuem um histórico de negação da identidade mestiça e cabocla, de oposição ao movimento mestiço e às propostas deste em documentos relacionados a políticas sociais para grupos identitários; de exclusão por diversos meios da representação mestiça em fóruns, conferências e conselhos; e que agora vêm sendo apresentados como aliados dos interesses destes.

A internacionalização versus soberania da Amazônia. A CNBB afirma, nesta Campanha, ser a Amazônia um “patrimônio natural, que não é somente dos brasileiros” (Texto-base, Apresentação, p. 7) e “um patrimônio do povo brasileiro, em particular, e da humanidade, em geral” (idem, 14). Denuncia que “continua crescendo a disposição de empresas e grupos nacionais e transnacionais de intervir na Amazônia, transformando este ‘patrimônio’ em produtos para mercado globalizado” (idem, 6) e que, para enfrentar esta “ameaça histórica à qual as populações tradicionais estão resistindo desde sempre”,

“(…) é preciso consolidar a articulação de muitas forças que pensem a Amazônia como um todo, sem divisão de fronteiras e de culturas: uma verdadeira frente pan-amazônica, capaz de promover e globalizar a defesa dos povos que nela habitam e do seu patrimônio natural e cultural”, Texto-base, 6.

Ser contra a globalização, assim, dependeria da natureza desta e, da mesma forma, da conveniência da luta contra o mercado globalizado, momento em que as particularidades e diversidades tão realçadas dão lugar à necessidade de pensar “a Amazônia como um todo”. Isto é importante lembrar, quando se observa a instrumentalização de grupos identitários por facções políticas e outros. Lembramos aqui que o movimento mestiço não tem feito outra coisa que não pensar a Amazônia e o Brasil “como um todo” e realçar a necessidade de defender o compartilhamento para o bem dos que vivem neste país de nosso patrimônio natural e cultural, algo que implica em cultivar entre os brasileiros os valores da comunhão, da convivência e da solidariedade, e denunciar os vícios do patrimonialismo (em todas as suas formas), do isolacionismo (guetização, tribalização, etc.) e do egoísmo.

Isto é algo que trás à lembrança a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Cita o Texto-base um documento da Comissão Pastoral da Terra (“Os pobres possuirão a terra”) advertindo sobre a Lei 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas ou Lei de Concessão das Florestas Públicas),

“É nosso dever advertir que são necessárias medidas rigorosas que visem ao investimento em pesquisa de manejo florestal para toda a Amazônia; coíbam a biopirataria, a pesca predatória e o garimpo em áreas indígenas, promovam o zoneamento agroecológico da região e fortaleçam a capacidade de fiscalização do poder público sobre as madeireiras. Medidas que reduzam os prazos de concessão das áreas; garantam a transparência nas licitações e a participação com poder de decisão das comunidades envolvidas em todo o processo, são necessárias para que a iniciativa não redunde em novo e colossal fracasso, com grande prejuízo para as comunidades locais, a soberania e os interesses nacionais”, Texto-base, 136.

Essa preocupação com a soberania nacional brasileira, porém, parece estar relativizada quando presente entre os objetivos específicos da Campanha, que aponta para o discurso da fragmentação nacional,

“promover a solidariedade e a partilha de experiências, saberes, valores e bens, na construção e difusão de alternativas de convivência diante do modelo consumista neoliberal, contribuindo para o fortalecimento da identidade, da autonomia e da soberania dos povos e das comunidades da Amazônia”, Texto-base, 12, e Orientações Gerais, p. 167.

A avaliação da consecução desse objetivo está presente nos formulários de avaliação distribuídos às Paróquias, Dioceses e Regionais (pp. 179, 185 e 191, respectivamente). Não é de estranhar, assim, as imagens negativas sobre a presença militar na região apresentadas na Campanha (Texto-base, 152-154). A identidade mestiça e cabocla, que não pleiteia outra soberania que não a do conjunto do povo brasileiro, não harmoniza com tais objetivos, pois a identidade mestiça é coletiva, mas respeita a individualidade e está difusa por todo o território nacional.

O movimento mestiço e os de outras identidades. O movimento mestiço surgiu com a intenção, entre outras, de fortalecer na população mestiça do país sua empatia por suas raízes indígenas e africanas e, dessa forma, colaborar com diversas lutas dessas populações que têm demandas que entendemos como legítimas. Fazer com que o caboclo e o cafuzo não vejam o indígena como um estranho e sim como um parente fortalece no caboclo e no cafuzo a consciência sobre sua história e em ambos o sentimento de serem compatriotas (compatriota, pai comum). Consciente o caboclo e o cafuzo que a cultura indígena é uma obra de seus ancestrais nativos comuns, teria motivo a mais para defendê-la e aos povos indígenas que as preservaram. A questão mestiça, porém, tendo características próprias, e ao lado de identidades tipicamente mestiças (como a mulata e a cafuza), inclui pessoas que não se identificam, nem desejam identificar-se, com qualquer grupo étnico ou racial específico, as quais vêem no movimento um instrumento a favor do seu direito de ver respeitada sua indefinição ou negação étnica e/ou racial, vendo a si mesmos simplesmente como brasileiros. O movimento mestiço é, assim, essencialmente democrático e tolerante, colocando apenas como limite para o seu espaço identitário aqueles que se vêem como pertencentes a uma identidade específica e exclusiva (índia, negra, branca, amarela ou outra), os quais têm nosso respeito em sua opção, inclusive quando parecem, para nós, serem mestiços.

A Igreja Católica e a mestiçagem. Longe está esta carta de ser uma crítica à Igreja Católica Romana, que revela em si um harmonioso encontro entre tantos povos, mais notadamente os greco-romanos e o hebreu. Na verdade, a CNBB tem para se orientar as palavras advindas da Santa Sé. O papa João Paulo II, por ocasião da IV Conferência do Episcopado Latino-Americano, ocorrida em Santo Domingo, em 1992, afirmou,

“Como conseqüência, o encontro do catolicismo ibérico com as culturas americanas deu lugar a um processo peculiar de mestiçagem que, embora tenha tido aspectos conflituosos, pôs em relevo as raízes católicas, assim como a singular identidade do continente. Tal processo de mestiçagem, também perceptível nas múltiplas formas de religiosidade popular e da arte mestiça, é conjunção do elemento perene cristão com o próprio da América, e desde a primeira hora se estendeu de um lado a outro do continente”, IV Conferência do Episcopado Latino-Americano, Edição Tradução oficial da CNBB.

Há, assim, uma teologia católica exposta pelo Sumo Pontífice, que não se fecha ao mestiço como uma teologia da opressão, nem apóia política e materialmente a destruição de nossa identidade mestiça, nem combate a caboclitude e todas as formas em que a alma mestiça brasileira se manifesta e com a qual nos identificamos, nem usa o poder político e econômico do governo e do Estado para nos excluir e perseguir, nem despreza nosso direito cidadão de nos assumirmos como manda nossa consciência e não a de terceiros que julgam saber mais o que nós somos do que nós mesmos. Identidades não podem ser impostas por indivíduos ou grupos a indivíduos que não desejam tê-las, no máximo pode-se discordar da identidade que o outro atribui a si. Aceitar esta idéia é aceitar as liberdades individuais, repudiá-las, por mais nobres que sejam os motivos e razões, é reduzir o indivíduo a uma peça, algo próprio de admiradores de regimes socialistas autoritários, como o nazista e o stalinista: o homem moldado segundo o ideal dos autoproclamados donos da verdade.

Observamos, assim, que, apesar de sinais de avanço no sentido do reconhecimento de nossa identidade, os objetivos da Campanha da Fraternidade de 2007 não incluem o fortalecimento da identidade mestiça na Amazônia, mas sim sua exclusão e fracionamento. Ser fraterno é ser irmão e essa idéia é especialmente significativa para o movimento mestiço, pois é na idéia de preservação dos diversos vínculos de parentesco que se baseia nossa identidade. É por reconhecermos que “é no abrigo de suas capelas e centros comunitários que o povo amazônico pobre encontra espaço para o reconhecimento e afirmação de sua dignidade” (Texto-base, Apresentação, p.8) que encerramos esta Carta na esperança de que também seja nelas que os mestiços e caboclos encontrem o respeito à sua identidade.

Respeitosamente,

 

Fórum Mestiço de Políticas Públicas

Associação Amazonense de Nordestinos e Descendentes – ANDESC

Amazonvox

Associação Comunitária Park dos Buritis

Associação Comunitária Parque Riachuelo II

Associação dos Cabocos e Ribeirinhos da Amazônia – ACRA

Clube de Mães Irmã Helena do Parque São Pedro

Fórum Afro da Amazônia – FORAFRO

Juventude Mestiça – JM

Movimento de Mulheres Mestiças – MMM

Movimento Latino-Bolivariano Abreu e Lima e de Defesa dos Direitos Humanos

Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro – Nação Mestiça

Núcleo Mestiço de Roraima

Organização Brasileira de Afrodescendentes – OBÁ

Organização da Resistência Mulata

União Nacional dos Indiodescendentes – UNID

Publicado originalmente em Nação Mestiça.

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