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Alfredo pede providências para demarcações indígenas no Amazonas

O deputado Alfredo Nascimento (PR/AM) solicitou ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e também ao Presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Artur Nobre Mendes, providências em relação a definição dos novos limites de terras indígenas. As novas definições foram dadas após publicação das Portarias nº 482 e 483, de 20 de abril de 2016.

As demarcações incluem os municípios de Careiro da Várzea, Autazes, Careiro e Manaquiri, todos no Amazonas, além de outras áreas pelo Brasil. A modificação atinge em cheio a comunidade mestiça que vive nas áreas demarcadas e, caso não haja mudanças, ela terá que ser retirada.

O ofício, assinado na terça-feira (14/6), foi encaminhado aos dois órgãos, e pede que seja levada em conta no processo de demarcação a comunidade cabocla que habita as áreas ribeirinhas e vive de cultivo de alimentos na terra a ser demarcada.

“Não estou aqui contestando os direitos do grupo indígena Mura, pelo contrário, entendo ser imprescindível a definição de suas terras. Entretanto, não se pode olvidar que o caboclo, que vive naquelas terras há muitos anos, também tenha seus direitos protegidos”, diz o deputado no documento.

Hoje, quarta-feira (15/6), o deputado reúne com a Bancada do Amazonas para discutir este mesmo tema.

Fonte: Site Alfredo Nascimento.

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