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Embranquecimento indigenista: apagando o mestiço do mapa – Leão Alves

Brancos para o indigenismo, negros para o negrismo: manobras políticas e acadêmicas que negam ao Povo Mestiço sua identidade e direitos e conduzem à sua discriminação e marginalização. Para ser indigenista ou negrista, destaque-se, não precisa ser índio ou negro – na verdade, a origem e o grande apoio para estas ideologias vêm de globalistas e comunistas brancos da Europa, EUA e também do Brasil.

Foi realizada, em maio deste ano, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) uma audiência pública sobre a “Delimitação de Terras Indígenas Sissaíma e Murutinga/Tracajá”. As “terras indígenas”, localizadas respectivamente nos municípios de Careiro da Várzea e de Autazes, receberam aprovação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), presidida, à época, pelo ex-senador pelo Estado do Amazonas, João Pedro (PT).

Os territórios dos dois municípios são reconhecidos por lei como mestiços e os caboclos e mestiços como uma etnia nativa, fatos completamente desprezados pela FUNAI, o órgão do Governo Federal brasileiro que embala o processo.

Segundo as regras administrativas em vigor, recebida a aprovação da FUNAI, o Ministério da Justiça publica a Portaria declaratória, que inclui providências para a expulsão dos que não são de raça índia. É uma preparação para a homologação, o ato da Presidência da República que decreta a área como bantustão – “terra indígena” no eufemismo indigenista.

Ocorre, porém, de mestiços serem expulsos diversas etapas antes da homologação por ações indigenistas no Judiciário.

A audiência na ALEAM foi de autoria dos deputados Alessandra Campelo (PMDB, ex-PCdoB) e Dermilson Chagas (PEN, ex-PDT).  O plenário da ALEAM foi ocupado por índios, indigenistas e produtores. Organizações mestiças não foram convidadas, embora o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça) e a Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) sejam as instituições mestiças que estão contestando a criação pela FUNAI destes e de outros bantustões. O Governo do Estado do Amazonas e duas instituições de produtores também estão contestando administrativamente.

Durante o evento, o deputado Dermilson Chagas afirmou que só índios e produtores fariam parte do processo e, tratando a fase administrativa como coisa julgada, propôs a criação de um grupo de trabalho sem citar representação mestiça.

O deputado estadual José Ricardo Wendling, do PT, partido indigenista que no Governo Federal administrou o processo desde seu início, após comentar sobre grilagem de terras no Estado do Amazonas e se referir aos não-índios como se fossem imigrantes e não pessoas nativas do local, defendeu o processo realizado pela FUNAI. Segundo ele, teria havido até audiências e debates na fase de contestação administrativa.

Tenho acompanhado e participado deste processo há mais de quatro anos; fui inúmeras vezes, e continuo indo, a Autazes e Careiro da Várzea, vendo o drama e ansiedade das famílias mestiças ameaçadas pelo indigenismo. Teria sido positivo se o deputado José Ricardo tivesse exemplificado o que disse com pelos menos uma audiência ou algum debate que tenha sido realizado pela FUNAI, Ministério da Justiça ou outro órgão do Governo Federal petista com o Povo Mestiço, ou outro segmento não-índio interessado, com o fim de conhecer a opinião destes para embasar o processo administrativo.

Na realidade, a FUNAI é um órgão público, mas atua guiada pelo indigenismo, que tem um discurso ‘antiintegracionista’, termo que na literatura indigenista costuma ser usado para substituir ‘mestiçagem’.

O povo mestiço é um problema para o discurso indigenista pois é nativo. Mestiços foram gerados pelos próprios índios dentro do território brasileiro; não invadiram as terras dos quais o indigenismo busca expulsá-los. Para o indigenismo é melhor passar a imagem de um conflito entre brancos e índios, pois brancos não são nativos e podem sempre ser colocados como os invasores.

Neste ponto, o negrismo tem uma função de colaboração com o indigenismo, haja vista que os pretos africanos trazidos contra a própria vontade para o Brasil durante o escravismo também não eram nativos das Américas, da mesma forma que os brancos. Promover que os pardos sejam identificados como negros – como defendia o negrista branco Florestan Fernandes -, implica na renúncia pelo pardo de sua origem nativa brasileira.

Para registro: Florestan Fernandes foi sociólogo, professor da Universidade de São Paulo e deputado federal constituinte pelo PT.

O indigenismo prefere também colocar somente índios e produtores como polos do conflito, pois produtor não é etnia. Mestiço é nativo e é uma etnia; expulsar o Povo Mestiço para criar uma área étnica e racialmente homogênea e exclusiva para índios caracteriza limpeza étnica – o que vai contra os Direitos Humanos tão citados nos discursos indigenistas.

Esta “embranquecimento” do mestiço também ocorre em documentos produzidos pela FUNAI.

No laudo (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação – RCID, na liguagem oficial) produzido por grupo de trabalho composto pela antropóloga Márcia Leila de Castro Pereira, e que faz parte do processo da “Terra Indígena Sissaíma” que a FUNAI está criando em Careiro da Várzea, o mestiço é substituído por branco, em diversas passagens. Nesta, uma população supostamente branca é apresentada como se tivesse se mantido sem nenhuma miscigenação com índios, inclusive os locais, por dois séculos e meio:

“Segundo Miguel Menéndez (1981/1982, p. 299) pelo que se observa nos variados relatos, crônicas de viagem, esta ida para o interior dos rios e cabeceiras não teria sido imediata. Esta sucinta relação das viagens que se realizaram ao longo dos dois rios permite-nos observar que, em meados do século XVIII, a região já era parcialmente conhecida pelo branco. Apesar da ausência de dados concretos a respeito, pode-se supor que o branco, além de percorrer o Madeira e o Tapajós, também incursionasse pelos seus afluentes, não passando, porém, de seus baixos cursos. Na verdade os verdadeiros donos do interior eram, ainda, os indígenas. Nos diversos afluentes do Madeira e Tapajós registra-se, para o fim do século XIX, uma numerosa população branca dedicada à extração da borracha. Sua localização, porém, não passava além do setor encachoeirado destes rios, nem penetrava muito além das margens (Menéndez, 1981/82, p. 301). Pelos idos da segunda metade século XIX houve uma entrada mais intensa, um influxo de brancos na região que se estenderia de forma devastadora por todo o século XX, com a continuidade dos deslocamentos compulsórios.”

Uma nota: a “Terra Indígena Sissaíma” foi demarcada fazendo fronteira com a “Terra Indígena Gavião”, já homologada, ou seja, é na prática uma ampliação desta; da mesma forma a “Terra Indígena Ponciano”, que se estende para além da fronteira de Careiro da Várzea com Autazes.

Como a FUNAI também não costuma convidar mestiços para acompanhar seu trabalho visando a demarcações, o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro enviou à fundação uma carta perguntando se a mesma estava registrando a presença de mestiços nas áreas onde havia a pretensão de criar “terras indígenas”. A FUNAI respondeu por ofício que  só fazia distinção entre índios e não-índios. Como se vê no laudo acima, não é isso que ocorre: a FUNAI registra especificamente brancos.

O Estado do Amazonas tem, além do Povo Mestiço, diversos povos índios com diferentes culturas e graus de integração, desde aqueles que nunca ouviram a palavra ‘índio’ e ‘FUNAI’, àqueles que não mais possuem sua cultura original. Houve populações miscigenadas que, diferentemente do Povo Mestiço, foram assimiladas etnicamente pelos índios originais. Em Autazes e Careiro da Várzea, os muras, p. ex., não se diferenciam culturalmente do Povo Mestiço, cuja cultura adotam, e o mesmo ocorre na maioria do Brasil.

Quando a FUNAI cria um bantustão e expulsa mestiços, em regra está havendo a expulsão de miscigenados que não se identificam como índios para separá-los dos que se identificam, o que torna optar por passar a se identificar como índio um instrumento contra eventuais desafetos ou para outros interesses.

São muitos os direitos constitucionais dos povos índios. O PT e outros grupos multiculturalistas conseguiram implantar leis com direitos raciais diferenciados desde a última Assembleia Nacional Constituinte, colocando barreiras contra o espontâneo processo de mestiçagem brasileira. Florestan Fernandes foi um dos principais atores na confecção desses direitos diferenciados e das legislações antimestiças posteriores, assegurando um discreto e poderoso espaço branco comunista-neoliberal pela criação de espaços raciais diversos, sem mestiçagem.

Milhares de famílias mestiças estão à beira de serem jogados para fora de suas casas em Autazes e Careiro da Várzea. Vidas que os senhores do indigenismo não hesitam em desgraçar como a tantas outras para atender um projeto de fragmentação e pulverização das nacionalidades. A absoluta maioria das famílias não tem onde buscar refúgio ou apoio. Se fossem índias, possivelmente haveria protesto comunista, intervenção do MP, pop stars globalistas fariam uma canção de denúncia, bispos publicariam uma nota e o El País uma grande reportagem. Se não fossem índias, mas se estivessem sendo expulsas por outro motivo, também possivelmente haveria protestos dos mesmos que apóiam sua limpeza étnica.

Leão Alves é médico e ex-presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça).

Leia este e outros artigos no Portal do Zacarias, 07/2016.

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