Skip to content


Vereador propõe a volta da Educação Moral e Cívica

O vereador Jorge Schneider (PTB) protocolou na Câmara de Campinas um projeto que obriga as escolas municipais e da rede privada a adotar a disciplina de Educação Moral e Cívica. O projeto ainda vai passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Legalidade antes de ir para votação. A proposta é controversa, uma vez que a disciplina remete ao período da Ditadura Militar.
No entanto, este não é a primeira ação polêmica do vereador. Schneider já cogitou criar uma lei que obrigaria as escolas a celebrarem os dias das mães e dos pais, e a Páscoa. O petebista também participou de acaloradas discussões sobre a questão da ideologia de gênero. A disciplina Educação Moral e Cívica foi criada por Getúlio Vargas em 1940, mas depois foi abolida. A matéria voltou a ser ministrada após um decreto publicado em 1969, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici. A disciplina fez parte da grade curricular das escolas até 1996, quando foi retirada pela Lei de Diretrizes e Bases.
Conforme o projeto, a disciplina deverá ser fixada na grade curricular com carga horária de uma hora-aula por semana. As escolas terão que executar o hino nacional, o hino à bandeira e o hino da independência no dia designado. O ensino terá como base os textos da Constituição, Código Eleitoral, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Segundo a redação do projeto, a disciplina tem como finalidades a valorização da pátria e seus símbolos, a valorização da obediência à lei e o fortalecimento da unidade nacional. Para a doutora em psicologia da educação e coordenadora universitária Vanda Minini, o projeto é “absurdo”.
“Era uma disciplina utilizada para adestrar as pessoas. Vivemos numa democracia e os comportamentos são diferentes e precisam ser respeitados. É um projeto absurdo e autoritário.” O vereador não foi localizado para comentar o projeto. Em artigo publicado pelo Correio no último 5, ele defendeu a volta da disciplina para ampliar a cidadania. “São milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de conhecer as regras que regem nossa sociedade.” Para o petebista, a alegação que a disciplina teve forte apelo na Ditadura não procede. “São palavras de quem não sabe que essa

atlas-de-educaco-moral-e-civica-com-dedicatoria-do-autor-10679-MLB20032080136_012014-FO vereador Jorge Schneider (PTB) protocolou na Câmara de Campinas um projeto que determina que as escolas municipais e da rede privada a adotem a disciplina de Educação Moral e Cívica. O projeto ainda vai passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Legalidade antes de ir para votação.

O vereador Jorge Schneider já cogitou criar uma lei que obrigaria as escolas a celebrarem os dias das mães e dos pais, e a Páscoa. O petebista também participou de discussões sobre a questão da ideologia de gênero. A disciplina Educação Moral e Cívica foi criada por Getúlio Vargas em 1940, mas depois foi abolida. A matéria voltou a ser ministrada após um decreto publicado em 1969, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici. A disciplina fez parte da grade curricular das escolas até 1996, quando foi retirada pela Lei de Diretrizes e Bases por ação de grupos comunistas.

Conforme o projeto, a disciplina deverá ser fixada na grade curricular com carga horária de uma hora-aula por semana. As escolas terão que executar o hino nacional, o hino à bandeira e o hino da independência no dia designado. O ensino terá como base os textos da Constituição, Código Eleitoral, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso. Segundo a redação do projeto, a disciplina tem como finalidades a valorização da Pátria e seus símbolos, a valorização da obediência à lei e o fortalecimento da unidade nacional. A proposta gerou críticas de comunistas.

Com informações de Correio Popular, 12/04/2016.

Posted in Português.


0 Responses

Stay in touch with the conversation, subscribe to the RSS feed for comments on this post.



Some HTML is OK

or, reply to this post via trackback.

Comments Protected by WP-SpamShield Anti-Spam