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Nação Mestiça repudia violência contra o Povo Mestiço em Buerarema (BA)

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NOTA DE REPÚDIO AOS ATAQUES AO POVO MESTIÇO EM BUERAREMA

O MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO – NAÇÃO MESTIÇA, associação do povo mestiço – etnia nativa reconhecida pela Lei do Município de Buerarema de n°711, de 11 de dezembro de 2015 – o FÓRUM NACIONAL DO MESTIÇO e solidariamente a ASSOCIAÇÃO DOS CABOCLOS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA vêm expressar seu repúdio aos atos de violência contra o Povo Mestiço do Município de de Buerarema, exigir a investigação do fato e punição dos responsáveis pelo ataque que resultou na noticiada morte de um agricultor mestiço, no dia 28 de janeiro deste ano, e na internação de outro em estado grave.
Tendo em vista a ação do Governo Federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e de grupos indigenistas interessados em criar um território exclusivo para índios em Buerarema, destacamos que o território deste município pertence por direito originário ao Povo Mestiço, fato já reconhecido pela supracitada lei.
Destacamos também que o Povo Mestiço e sua população deve ser protegido pelas autoridades públicas contra atos de violência, de racismo e de limpeza étnica, conforme prescrito pela Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da qual o Estado brasileiro é signatário, e na qual “compromete-se a abster-se de incorrer em todo ato ou prática de discriminação racial contra pessoas, grupos de pessoas ou instituições e zelar para que as autoridades públicas nacionais ou locais atuem em conformidade com esta obrigação”.
Tais atos discriminatórios, capitaneados pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio, têm prejudicado gravemente o modo de vida e os meios de subsistência do Povo Mestiço, desprovido da segurança que é obrigação do Poder Público.
Neste sentido, defendemos a necessidade de ser legalmente abolida no Brasil toda legislação e prática de segregação racial e étnica, indigenista e de outras naturezas, sempre priorizando a preservação da unidade nacional do povo brasileiro que ideologias como o indigenismo têm atacado.
Manaus (AM), … de janeiro de 2016.
O MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO – NAÇÃO MESTIÇA, associação do povo mestiço – etnia nativa reconhecida pela Lei do Município de Buerarema de n°711, de 11 de dezembro de 2015 -, com o apoio do FÓRUM NACIONAL DO MESTIÇO e da ASSOCIAÇÃO DOS CABOCLOS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA, vem expressar seu repúdio aos atos de violência contra o Povo Mestiço do Município de Buerarema (BA), exigir a investigação do fato e punição dos responsáveis pelo ataque que resultou na noticiada morte de um agricultor mestiço, no dia 28 de janeiro deste ano, e na internação de outro em estado grave.
Tendo em vista a ação do Governo Federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e de grupos indigenistas interessados em criar um território exclusivo para índios em Buerarema, destacamos que o território deste município pertence por direito originário ao Povo Mestiço, fato já reconhecido pela supracitada lei.
Destacamos também que o Povo Mestiço e sua população deve ser protegido pelas autoridades públicas contra atos de violência, de racismo e de limpeza étnica, conforme prescrito pela Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da qual o Estado brasileiro é signatário, e na qual “compromete-se a abster-se de incorrer em todo ato ou prática de discriminação racial contra pessoas, grupos de pessoas ou instituições e zelar para que as autoridades públicas nacionais ou locais atuem em conformidade com esta obrigação”.
Tais atos discriminatórios, capitaneados pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio, têm prejudicado gravemente o modo de vida e os meios de subsistência do Povo Mestiço, desprovido da segurança que é obrigação do Estado e direito dos cidadãos nacionais.
Neste sentido, defendemos a necessidade de ser legalmente abolida no Brasil toda legislação e prática de segregação racial e étnica, indigenista e de outras naturezas, sempre priorizando a preservação da unidade nacional do Povo Brasileiro que ideologias como o indigenismo têm atacado.
Manaus (AM), 14 de fevereiro de 2016.
HELDERLI FIDELIZ CASTRO DE SÁ LEÃO ALVES
A Presidente

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