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Emenda do ver. Luis Mitoso reconhece povo mestiço e caboclo como nativo de Manaus

CMM

Ver. Luis Mitoso (PSD), autor do Projeto de Emenda da Lei Orgânica de Manaus que reconheceu o povo mestiço e caboclo como nativo.

A Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), de autoria do vereador Luis Mitoso (PSD), que reconhece o povo mestiço e caboclo como etnia nativa do município, foi aprovada nesta quarta-feira (2) na Câmara Municipal de Manaus. A Emenda faz parte da Reforma da Loman. Representantes do Nação Mestiça estiveram no gabinete do vereador para agradecer pelo projeto de grande importância para o povo mestiço e caboclo de Manaus.

Revisão da Loman é aprovada pela Câmara

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por 30 votos favoráveis e cinco contrários, em segunda discussão, durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), nº 001/2015, de autoria da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica de Manaus. O projeto alterou, acrescentou e suprimiu dispositivos da Constituição Municipal. As duas últimas revisões da Loman ocorreram em 2005 e 2010, de acordo com a Diretoria Legislativa do Poder Legislativo Municipal.
No total, o projeto, que ao ser promulgado transformou-se em Emenda à Loman nº 088, de 2 de setembro de 2015, contém um total de 88 emendas —  já contabilizadas as dez emendas aprovadas pela CCJR e pelo plenário, das 13 apresentadas pelos vereadores durante o período de interstício de dez dias na tramitação do projeto, conforme previsto pelo Regimento Interno da Casa Legislativa.
O documento foi aprovado em meio à discussão sobre a proposta do vereador Waldemir José (PT), rejeitada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município da Câmara Municipal (Cerloman)  .
O Projeto de Emenda à Loman é de autoria da Cerloman e foi elaborado a partir da análise de 159 emendas parlamentares, propondo alterações, acréscimos ou supressão dos dispositivos da Lei. Das 159 emendas apresentadas, 78 tiveram parecer favorável da CCJR, enquanto outras 81 emendas receberam parecer contrário, rejeitado, prejudicado ou foram retiradas de tramitação.
Do total de 78 emendas aprovadas e que integraram o Projeto de Emenda a Loman nº 001/2015, os 54 são referentes a 2014, dez são relacionadas a 2013 e 14 são emendas pendentes de 2012, 2013 e 2014.
O projeto foi o item único votado na Ordem do Dia, a partir da inversão da pauta, aprovada pelo plenário. O texto com as emendas à Loman foi promulgado após discussão, votação e aprovação do parecer favorável 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) às emendas 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12 e 13 e contrários às emendas 04, 10 e 11, que foram apresentadas pelos vereadores ao projeto nº 001/2015, dentro do prazo do interstício de dez dias, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa. As emendas foram apresentadas pelos vereadores Plínio Valério (PSDB), quatro; Luis Mitoso (PSD), três; Elias Emanuel, duas; e pelo presidente da Casa, Wilker Barreto (PHS), uma.
O documento de revisão da Loman foi aprovado, após dois anos de tramitação na Casa Legislativa Municipal, desde que a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno foi instituída pelo então presidente da Casa, Bosco Saraiva (PSDB), em 2013, sob a presidência do vereador Dr. Alonso Oliveira (PTC), tendo como vice-presidente e relator, o vereador Luís Mitoso (PSD). Integraram também a comissão, os vereadores Professora Jacqueline, Mário Frota (PSDB), Rosi Matos (PT), Roberto Sabino (PROS) e Álvaro Campelo (PP).
Nesse período, a comissão recebeu, analisou as emendas apresentadas, fez audiências públicas com a participação da sociedade, até o texto final com as emendas ser votado e promulgado em plenário.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por 30 votos favoráveis e cinco contrários, em segunda discussão, durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), nº 001/2015, de autoria da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica de Manaus. O projeto alterou, acrescentou e suprimiu dispositivos da Constituição Municipal. As duas últimas revisões da Loman ocorreram em 2005 e 2010, de acordo com a Diretoria Legislativa do Poder Legislativo Municipal.

No total, o projeto, que ao ser promulgado transformou-se em Emenda à Loman nº 088, de 2 de setembro de 2015, contém um total de 88 emendas —  já contabilizadas as dez emendas aprovadas pela CCJR e pelo plenário, das 13 apresentadas pelos vereadores durante o período de interstício de dez dias na tramitação do projeto, conforme previsto pelo Regimento Interno da Casa Legislativa.

O Projeto de Emenda à Loman é de autoria da Cerloman e foi elaborado a partir da análise de 159 emendas parlamentares, propondo alterações, acréscimos ou supressão dos dispositivos da Lei. Das 159 emendas apresentadas, 78 tiveram parecer favorável da CCJR, enquanto outras 81 emendas receberam parecer contrário, rejeitado, prejudicado ou foram retiradas de tramitação.

Do total de 78 emendas aprovadas e que integraram o Projeto de Emenda a Loman nº 001/2015, os 54 são referentes a 2014, dez são relacionadas a 2013 e 14 são emendas pendentes de 2012, 2013 e 2014.

O projeto foi o item único votado na Ordem do Dia, a partir da inversão da pauta, aprovada pelo plenário. O texto com as emendas à Loman foi promulgado após discussão, votação e aprovação do parecer favorável 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) às emendas 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12 e 13 e contrários às emendas 04, 10 e 11, que foram apresentadas pelos vereadores ao projeto nº 001/2015, dentro do prazo do interstício de dez dias, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa. As emendas foram apresentadas pelos vereadores Plínio Valério (PSDB), quatro; Luis Mitoso (PSD), três; Elias Emanuel, duas; e pelo presidente da Casa, Wilker Barreto (PHS), uma.

O documento de revisão da Loman foi aprovado, após dois anos de tramitação na Casa Legislativa Municipal, desde que a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno foi instituída pelo então presidente da Casa, Bosco Saraiva (PSDB), em 2013, sob a presidência do vereador Dr. Alonso Oliveira (PTC), tendo como vice-presidente e relator, o vereador Luís Mitoso (PSD). Integraram também a comissão, os vereadores Professora Jacqueline, Mário Frota (PSDB), Rosi Matos (PT), Roberto Sabino (PROS) e Álvaro Campelo (PP).

Nesse período, a comissão recebeu, analisou as emendas apresentadas, fez audiências públicas com a participação da sociedade, até o texto final com as emendas ser votado e promulgado em plenário.

Com informações do site da Câmara Municipal de Manaus, 02/09/2015.

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