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A cara caboca do “outro” – Paulo Marreiro dos Santos Júnior

Paulo Marreiro, mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), é especialista em História e Historiografia da Amazônia e foi um dos palestrantes do IV Seminário Sobre a Identidade Mestiça.

Paulo Marreiro da Silva Júnior

O encadeamento das idéias para a produção deste estudo foi iniciado entre 2001 – 2002, quando voltei meus olhos, de forma mais aguçada, para perceber algo que havia notado anos antes e que estava entrojetado em nossa cultura há séculos, desde o processo colonial. Algo silencioso, não publicizado, pouco discutido pela opinião pública local, quase não comentado, interpretado como natural. Mas, sentido, percebido, presente, vivido.

Era a insistência no não reconhecimento, a recusa de uma identidade vista como estereótipo, como rótulo e até desprezo e vergonha da nossa origem étnica, realidades projetadas por aqueles filhos de tapuias, ribeirinhos, caboclos, mestiços. A negação da cútis morena, caracteristicamente de traços fisionômicos ameríndios, de hábitos e costumes historicamente adquiridos, fatores geradores de auto depreciação e de desvalorização de fisionomias e culturas tipicamente amazônicas.  

Tais percepções, sensações, experiências vividas se davam no campo do cotidiano, uma linha muito tênue sentida entre o preconceito e aceitação, entre a identidade local negada e a assimilação de características transladadas. Algo dissimulado, não divulgado, como também disperso, tornando-se imperceptível pelo tempo.

As convicções desta problemática étnica, mas também social, foram ampliadas quando passei a acompanhar mais atentamente as ações policiais sobre populações das periferias, que são – majoritariamente – mestiças.

Em Manaus, há nitidamente uma divisão sócio-espacial, que produz também uma divisão étnica, ou será o inverso?

A polícia, no seu processo de vigilância, contenção e repressão percebe tais divisões e age conforme tal conveniência.

Baseada num processo de similaridade, a polícia – levada pelo senso comum – passou a identificar o jovem mestiço – de fortes traços ameríndios – ao degenerado social, ao perigoso.

Dessa forma, sobre os tapuias citadinos, com seus corpos marcados pelas tatuagens, trejeitos, hábitos e costumes próprios são projetados o rótulo da marginalidade.

– É um “galeroso”! Dizem eles.

Em elementos caucasianos, socialmente diferenciados, mas com o mesmo estigma físico, tal similaridade não ocorre.

De início, imaginei que o trato dado pela polícia a determinados segmentos sociais era puramente pela razão socioeconômica, a sociedade produzindo parte de seus perigosos pela incapacidade de ter.

Mas, com análise de caso, avaliando meticulosamente a ação policial, foi percebido que havia fundamentos étnicos associados ao social e econômico.

A polícia, como um reflexo da sociedade, estava produzindo e reproduzindo os seus “foras-da-lei”, suspeitos que denunciavam sua culpabilidade prévia – entre outros fatores – pelos seus traços fisionômicos, pelas suas revelações culturais.

O atestado do preconceito tornou-se claro, através da percepção de experiências vividas e compartilhadas socialmente entre segmentos da mestiçagem cabocla.

O cotidiano da marginalidade étnica pode ser atestada de inúmeras formas: quem são os membros das elites; quem estão nos principais postos de trabalho?  Há de se reconhecer valores exigidos pelas elites: exteriorização de riqueza, refinamentos culturais; como também valores exigidos pelo empregador: educação formal, experiência. Mas em ambos há uma condicionante que está embutida nas exigências para pertencimentos e boa aceitação a tais meios: o enquadramento de traços fisionômicos bem definidos, de características caucasianas. São padrões da estética física.

Aqueles que estão de fora dessa escala de padronização estética e étnica têm a maior probabilidade de estarem a margem do processo, sem falar nos rótulos, como: indolente, preguiçoso, avesso ao trabalho, entre outras marcas projetadas sobre a população de aspectos tipicamente amazônicos.

Nas percepções e análises de experiências cotidianas socialmente vividas em espaços amazônicos e fora do Amazonas, no presente manauara, o estigma étnico estava nítido.

Constatou-se criminalizações, desqualificações, marginalizações e toda uma série de estereótipos historicamente construídos sobre personagens vistos como contrapostos étnico-culturais aos princípios de europeização, ocidentalidade, modernidade e civilidade.

Dessa forma, nas estruturas de classes subsistem outros modelos de estratificação social. O índio, o tapuia, o mestiço, entre outras categorias étnicas marginalizadas, têm sido historicamente discriminados.

Percebe-se cotidianamente que o que

os atinge não é apenas a (discriminação) de classe, do mercado, da sociedade competitiva, mas de raça (…). É como se um remanescente arqueológico, pretérito de longe, fosse recriado cotidianamente na trama das relações de classes. Tanto assim que os trabalhadores brancos, negros, mulatos, índios, mestiços e outros são classificados diferencialmente pelos que os empregam (…). Aliás, distinguem-se entre si, na mesma fábrica, fazenda e outros locais de trabalho[1].

Esse cotidiano, visto enquanto tensão, está para além da estruturação da sociedade em classes. Há uma mescla com fatores de depreciação étnico-cultural que dificulta a mobilidade social e desqualifica o reconhecimento quando esse deslocamento é em direção a ascendência socioeconômica.

Atesta-se que tais cotidianos têm se perpetuado, com a degradação de sujeitos sociais tipicamente locais, reproduzindo a história do colonizador: seres passivos e resignados; parafraseando-os como “inertes, preguiçosos e feios” [2], veiculando rótulos do passado à atualidade, no que tange a diagnósticos de degeneração social, que se confundem com desqualificação étnica.

Isso colabora com a percepção ou intencionalidade de ver o habitante local e/ou grupos migrantes no contexto da mestiçagem como “outro”, inapto, inculto, como coisa fora do lugar, na relação qualificação e desqualificação. Nessa mesma relação, em muitos casos há a simetria com a criminalidade, transcendendo para a criminalização. Assim, o “feio”, o diferente, com rebuscamento socioeconômico e étnico, torna-se o suspeito.

Não conseguindo perceber tal ótica, análises sobre embates culturais, focados por relações étnicas, frutos de idéias e discursos raciais são ainda julgadas, por estudos e autores, como ingênuas e como se não interferissem no dia-a-dia social.

Mas, quais suas origens e razões? Como nasceu, cresceu e se tornou tão habitual que passou a ser visto como um processo natural e não historicamente construído?

Os questionamentos sobre a gênese desse processo se renovam na atualidade, mas não pertence ao agora. Foi necessário ir ao passado para compreender o presente.

Portanto, compreendamos o contexto nacional, os discursos estrangeiros e os fatores locais para aprofundamento às questões esboçadas.

CONTEXTO NACIONAL

No final do século XIX, o Brasil era visto como o país do amálgama das raças. Conforme as autoridades da época, esse hibridismo étnico influenciaria as relações socioculturais, econômicas, hábitos, costumes, condutas e as relações de poder. O progresso, a civilização, a ordem, o futuro do país estava comprometido, conforme o discurso oficial, por fatores raciais.

Autoridades, intelectuais, cientistas nacionais discutiam as formas de transformação de “um típico país miscigenado”. Essa percepção não se restringia aos debates internos.

DISCURSOS ESTRANGEIROS: OS VIAJANTES EUROPEUS.

Ao longo do século XIX, naturalistas – em busca da fauna e flora – veicularam suas interpretações sobre as formações étnicas, sociais e culturais brasileiras. Por onde passaram, registraram seus olhares intimamente ligados aos tipos humanos nacionais, produzindo reflexões teóricas sobre o tema. No estado do Amazonas, não seria diferente.

Segundo o viajante inglês Henry Walter Bates, a região amazônica passou a ser o paraíso científico dos naturalistas, a respeito da fauna e flora.

Porém, além de pesquisas botânicas e zoológicas, tais naturalistas preocuparam-se em descrever hábitos, costumes, religiosidade, cultura, relações de trabalho, miscigenações, origens étnicas entre outras características dos habitantes, elaborando diagnósticos sobre a ocupação humana na região amazônica. Sob o tema, os imigrantes portugueses tornar-se-iam personagens significativos.

SEQÜELAS SOCIOCULTURAIS PRODUZIDAS PELA MESTIÇAGEM

Conforme o discurso dos naturalistas, o atraso, a incivilidade, a ausência de modernidade no Brasil e principalmente “nas províncias no Norte” eram provocadas pela degradação do indígena, do tapuia, do caboclo e do negro. Homens e mulheres amazônicos passaram a ser rotulados pelos seus aportes culturais e raciais. Considerados os grandes empecilhos, vistos como entraves para o desenvolvimento da região.

Na produção dos discursos, o ser amazônico era associado ao selvagem, primitivo, rude e preguiçoso.

O casal de pesquisadores suíços, os Agassiz (no Brasil entre 1865-1866), afirmavam que o índio, e as resultantes miscigenações, eram um problemas para o povoamento da Amazônia.

Outra particularidade que igualmente impressiona o estrangeiro é o aspecto fraco e depauperado da população. Já o havia assinalado anteriormente; mas, nas províncias no Norte, isto é bem mais impressionante que nas do sul. Não se trata apenas de ver crianças de todas as cores: a variedade de coloração testemunha, em toda sociedade em que impera a escravidão, o amálgama das raças. (…) É como se toda pureza de tipo houvesse sido destruída, daí resultando um composto vago, sem caráter e sem expressão. Essa classe híbrida, ainda mais marcada na Amazônia por causa do elemento índio, é numerosíssima nas vilas e nas grandes plantações (Casal Agassiz ).

Outros antropólogos, etnógrafos sociais e demais estudiosos frisavam o grau de inferioridade intelectual do indígena e suas variantes, com aptidões muito limitadas e com difícil caminho à civilização.

Martius e Spix (1817-1820) afirmavam que a “inferioridade” dos indígenas e as miscigenações resultantes provocavam um estado “selvagem”, quase sem esperanças de retrocesso:

Nem os sentimentos cristãos dos reis nem a bem intencionada disposição dos estadistas, nem a proteção e poder da Igreja puderam levantar os índios do Grão-Pará do estado selvagem em que foram encontrados, para os benefícios da civilização e do bem-estar cívico; como dantes permanece essa raça rebaixada, sofredora, sem significação no conjunto dos outros, joguete dos interesses e da cobiça de particulares, um peso morto para a comunidade, que de má vontade a suporta (Martius e Spix).

O pesquisador inglês Henry Walter Bates (1848 – 1859), em visita a região amazônica, diagnosticou de forma desqualificadora as populações amazônicas:

Tapuias (o índio destribalizado) de “qualidades físicas e morais” semelhante ao “indígena do interior”, mamelucos das cidades e nativos com “inflexibilidade de caráter”, incapazes “de se adaptar a novas situações”, “população não (…) genuinamente adaptada a região”. É necessário extinguir – sem “lamentações ou condolências” – os estratos dessa “raça rebaixada”.

SOLUÇÃO DE Henry Walter Bates:

“(…) seria através dos processos constantes, sucessivos e ininterruptos de maciças mestiçagens”.

Dessa forma, o que Bates sugeria era um branqueamento gradativo do Brasil, principalmente de regiões como a Amazônia, onde o teor da mestiçagem era muito presente.

Com o passar do século XIX, esses discursos foram sendo assimilados pelas autoridades, realimentados pelas intelectualidades locais, sendo entendidos como ações necessárias para garantir o futuro da região.

TRANSFORMAÇÃO ARQUITETÔNICA, URBANÍSTICA E CULTURAL DO AMAZONAS

No final do século XIX a cidade de Manaus era considerada um núcleo irradiador do desenvolvimento da economia gomífera. Para seus dirigentes, mais que mero entreposto comercial, a cidade assumia a importante função de ser uma ilha de civilização, urbanidade e modernidade, singularizada num mar em que imperavam a selva, natureza bruta, e primitivismo.

Nesse contexto de dinâmica cultural, floresce órgãos que produzem opinião pública, entre eles a imprensa. Os jornais do início do século XX desqualificavam tudo aquilo que estivesse associado ao que considerava “antigo” no contexto regional. Para a imprensa amazonense era preciso combater o arcaísmo, humanizando a natureza, o que pressupunha, portanto, sua domesticação.

As imagens expostas em museus, pôsteres e ambientes turísticos mostram uma Manaus, na virada do século XIX para o XX, que passava por um processo intenso de reestruturação urbano-arquitetônica. De acordo com o ideal de transformação da Manaus da Borracha, a cidade estava reservada aos habitantes em conformidade com ares modernos, civilizados, ordeiros. Na mentalidade das autoridades, essas metas não poderiam ser alcançadas com populações tipicamente. Todo um discurso depreciativo quanto aos tipos populares existentes na cidade estava sendo produzido. A permanência desses tipos humanos em Manaus, enfeiavam a cidade, contrariando autoridades a convivência das elites, geralmente estrangeira ou de outras províncias ou estados.

A PRODUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE

A tarefa de edificação da “nova” sociedade, moderna, dinâmica, civilizada, só parece possível pelo avanço da europeização, entendendo-se por ela, a gradual, mas contínua substituição da população indígena e cabocla por um fluxo migratório capaz de transferir também novos valores culturais.

QUAIS OS MECANISMOS UTILIZADOS ?

Em Manaus, como em outras capitais, houve a difusão e o debate das idéias de eugenia social no discurso jornalísticos. Na imprensa havia autoridades, intelectuais e redatores que – através dos discursos – mediavam imposições culturais capazes de traduzir e transferir os discursos científicos da época para um público leigo mais amplo.

CAMINHOS DA PESQUISA

Houve a opção em centrar no discurso jornalístico do período, nas crônicas policiais, colunas jornalísticas que falavam do cotidiano de porta de cadeia, já que se pode identificar, no discurso eugênico, uma relação entre “raça” e “crime”. Essa relação era oriunda de teóricos criminalistas do século XIX, como Ferri, Lombroso e Garófalo.

Para Manaus é importante entender tais teóricos para entender a não aceitação da mestiçagem no presente, pois essas concepções teóricas de época identificavam e  desqualificavam representantes étnico-culturais, quase na totalidade formada por segmentos populares, esses vistos enquanto representantes por excelência dos “males” advindos de uma pretensa “impureza racial”.

ESTRATÉGIA PARA IMIGRAÇÃO: reconstruindo a população amazônica.

Estratégias de capitação de imigrantes estavam contidas na lei nº 8, de 21 de setembro de 1892, na qual o governador do Amazonas Eduardo Ribeiro ficou autorizado a conceder passagens de terceira classe gratuítas a bordo de navios a vapor, da Europa ou da América do Norte rumo ao Brasil, para todo artífice desejasse fixar-se na região. Os benefícios de transporte eram estendidos às famílias do pretendente. No primeiro mês, enquanto não se acomodassem, tinham direito a alojamento e a uma diária de 2$000 reis.

IMIGRAÇÃO PORTUGUESA

Conforme as palavras de Augusto Ximeno Villeroy – governador do Estado do Amazonas (04.01 a 02.11 de 1890), os portugueses eram os mais indicados para povoar a Amazônia.

A nacionalidade brasileira resulta de uma mistura de raças, ainda não fundidas intimamente, o que será o trabalho dos séculos, de modo que etnograficamente não constituímos ainda – um povo; conseqüentemente, seria um erro aumentar a desordem existente, importando colonos a esmo, sem critério, sem seleção; portanto, para não alterar o caráter fundamental da nacionalidade nascente, convém limitar a colonização aos povos ocidentais, especialmente ibéricos, esta raça preenche todas as condições para viver, crescer e progredir no meio amazonense. Inútil expender aqui argumentos para demonstrar uma verdade sentida por todos, brilhantemente atestada pela nossa história e pela pujança da colônia portuguesa da Amazônia, principal esteio do seu comércio.

Dessa forma, foi através do aprofundamento de discursos oficiais e oficiosos de desqualificação étnica, tanto nas páginas da imprensa, como a formulação  de teorias consagradas, como o darwinismo social, o criminalismo italiano e os viajantes europeus ao Brasil no século XIX, que se fez presente a força da influência na recusa de traços e cultura amazônica e a aceitação e disseminação de novos estilos de vida estrangeiros e/ou de outras regiões do país.

De maneira gradual, passamos a crer que nossas práticas socioculturais, nossos traços fisionômicos, forma de falar, expressar, conviver, hábitos, costumes deveriam – de fato – serem rotulados, e que expressavam a negação daquilo que se conhecia enquanto cultura. Não há como aceitar a indiferença ao problema, ele existe, está em nosso meio, faz parte da nossa recusa identitária.

Paulo Marreiro dos Santos Júnior é professor de História do IFAM, Campus Presidente Figueiredo. E-mail: paulomarreiro@hotmail.com

 


[1] Ianni, Octávio. O Labirinto Latino-americano. Petrópolis: Vozes, 1993, p. 53.

[2] Dain Borges .“Inchado, Feio, Preguiçoso E Inerte”: A Degeneração No Pensamento Social Brasileiro, 1880-1940. Teoria & Pesquisa 47 Jul/Dez De 2005. disponível em

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