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A estação da raça – Leão Alves

A estação da raça
Leão Alves
A política de implantação de cotas raciais não visa corrigir diferenças sociais entre brancos, pretos, pardos e indígenas e muito menos visa à reparação de alegadas dívidas históricas do Brasil. Fosse essa a intenção, os esforços estariam concentrados no aumento dos investimentos e na melhoria do ensino básico, onde há muitíssimo mais estudantes pardos e pretos do que nos concursos vestibulares. A política de cotas raciais no Brasil atual tem outro objetivo: visa criar uma sociedade racialmente dividida, levando a um Estado que não se relacione democraticamente com cidadãos e eleitores, mas com segmentos e seus representantes escolhidos internamente de forma autônoma e não necessariamente democrática.
Essa política implica na negação da identidade mestiça do povo brasileiro e suas diversas manifestações. No quadro de raças oficiais deste projeto, os pardos devem ser absorvidos pela identidade negra que passará, então, a englobar toda afrodescendência. Obviamente, não perguntaram aos mulatos, caboclos e outros  mestiços a opinião deles sobre o assunto. No catecismo desta política, as cotas raciais têm antes de tudo função pedagógica. Isso fica bem explícito no vestibular da UnB que exige daqueles alunos que se identificam como pardos, que assumam também a identidade negra, se desejam concorrer a cotas raciais. As cotas não aceitam, assim, qualquer pardo, mas o assimilado; não se trata apenas de seleção de cor, mas de consciência. Tivesse a cota racial apenas a intenção de incluir pessoas real ou supostamente excluídas pela aparência física, teria alguma razão para esta exigência?
Mas está lá, a referência aos pardos no texto do PL das Cotas Raciais que, como presente pelo Dia da Consciência Negra, chegou ao Senado após um acordo de lideranças. Além de firmar a racialização no ensino superior, o PL pretende levar as cotas raciais  também para as escolas do ensino médio, passando a atingir uma população mais jovem. Aparentemente atendendo a críticas de um deputado que observou que há regiões do Brasil onde ser pardo não significa ser afrodescendente, o texto aprovado estabeleceu as cotas dos negros, pardos e indígenas no mínimo igual à proporção de negros, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o censo do IBGE. Ocorre que, além do fato do IBGE nunca ter adotado o termo ‘negro’ em seus censos, mas ‘preto’, o termo negro para a Secretaria Racial, responsável para acompanhar e avaliar a implementação das cotas, é entendido como a soma de pretos mais pardos. Ou seja, as cotas dos pardos não são destinadas aos pardos, mas aos negros. Após aprovado o PL, basta uma emenda excluir os pardos, como já ocorreu em lei assemelhada no Rio de Janeiro.
Não é difícil verificar o quanto este projeto destoa da realidade nacional. Segundo dados do IBGE divulgados pela própria Secretaria Racial, em 2003 a população preta do país era de 10.276.343 pessoas. A população parda na Região Norte era formada por 7.214.527 indivíduos, e na região Centro-Oeste, por 6.398.558. Nestas regiões os pardos são em sua maioria mestiços de indígenas e brancos (caboclos), diferentemente das regiões litorâneas do país, onde os pardos são principalmente mulatos. Metade da população preta brasileira está no Sudeste; a segunda região em números é o Nordeste; nas demais regiões os negros não atingem 1 milhão de pessoas. Na Região Norte a escravidão foi principalmente cabocla e indígena; na região Centro-Oeste também houve menor presença africana. Se considerarmos que no Sudeste não são poucos os mestiços descendentes de indígenas e brancos, é razoável afirmar que a população parda cabocla  do país supere a preta. Mesmo assim, esta estranha política racial deseja encaixar a maioria parda dentro da minoria negra.
Esse projeto desconsidera o fato de que a mestiçagem gera um senso de identidade própria, distinta daqueles grupos que lhe deram origem. Na história da América e da África há registros de conflitos entre mestiços e negros bem maiores do que os atritos que começam a ocorrer na Amazônia atual. Quem desejar saber mais sobre isso, recomendo que pesquise a história do Haiti, e de países africanos como a Libéria, Angola e Moçambique.
As cotas raciais da UnB são exemplares para mostrar como esses conflitos vão sendo gerados. Alguma vez algum ‘tribunal racial’ classificou dois gêmeos pretos um como sendo branco e outro como negro – na UnB ou em alguma outra universidade brasileira? Estes “erros de avaliação” ocorrem com pardos. Até quando os pardos vão aceitar ser excluídos das cotas raciais e não reivindicar suas próprias cotas separadas da dos negros? E qual será a resposta a esta demanda? O que ocorrerá na Amazônia, onde os pardos, em sua maioria caboclos, constituem mais de 60% da população? Para quem os tribunais raciais irão entregar as vagas correspondente à população parda? Os mestiços fermentam um bolo que não está sendo feito para eles. Há conflito racial latente nisso, e não é um conflito entre brancos e negros.
Enquanto isso, não observamos tanto empenho e moblização na defesa de uma educação universal melhor. Este ano realizou-se uma conferência nacional de educação básica, onde pais e alunos, ou seja, os usuários do serviço público de ensino, tiveram somados 17% das vagas destinadas a delegados, muito menos do que as reservadas aos prestadores do serviço. As cotas raciais no ensino médio, como propõe o PL das Cotas Raciais, não modifica a qualidade do serviço oferecido, não exige mais do gestor, elas apenas substituem usuários do ensino público por outros.
Cotas raciais, e outras políticas públicas de distribuição de direitos baseados na idéia de raça, inevitavelmente conduzem a conflitos raciais. Isso ocorre por uma razão bem simples: quando raça passa a ser objeto de direito, passam a existir relações e conflitos de interesse com base racial. Os próprios projetos de lei que envolvem questões raciais já servem como palco para os primeiros confrontos entre diferentes segmentos.
Leão Alves é médico e secretário geral do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro.

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A política de implantação de cotas raciais não visa corrigir diferenças sociais entre brancos, pretos, pardos e indígenas e muito menos visa à reparação de alegadas dívidas históricas do Brasil. Fosse essa a intenção, os esforços estariam concentrados no aumento dos investimentos e na melhoria do ensino básico, onde há muitíssimo mais estudantes pardos e pretos do que nos concursos vestibulares. A política de cotas raciais no Brasil atual tem outro objetivo: visa criar uma sociedade racialmente dividida, levando a um Estado que não se relacione democraticamente com cidadãos e eleitores, mas com segmentos e seus representantes escolhidos internamente de forma autônoma e não necessariamente democrática.

Essa política implica na negação da identidade mestiça do povo brasileiro e suas diversas manifestações. No quadro de raças oficiais deste projeto, os pardos devem ser absorvidos pela identidade negra que passará, então, a englobar toda afrodescendência. Obviamente, não perguntaram aos mulatos, caboclos e outros  mestiços a opinião deles sobre o assunto. No catecismo desta política, as cotas raciais têm antes de tudo função pedagógica. Isso fica bem explícito no vestibular da UnB que exige daqueles alunos que se identificam como pardos, que assumam também a identidade negra, se desejam concorrer a cotas raciais. As cotas não aceitam, assim, qualquer pardo, mas o assimilado; não se trata apenas de seleção de cor, mas de consciência. Tivesse a cota racial apenas a intenção de incluir pessoas real ou supostamente excluídas pela aparência física, teria alguma razão para esta exigência?

Mas está lá, a referência aos pardos no texto do PL das Cotas Raciais que, como presente pelo Dia da Consciência Negra, chegou ao Senado após um acordo de lideranças. Além de firmar a racialização no ensino superior, o PL pretende levar as cotas raciais  também para as escolas do ensino médio, passando a atingir uma população mais jovem. Aparentemente atendendo a críticas de um deputado que observou que há regiões do Brasil onde ser pardo não significa ser afrodescendente, o texto aprovado estabeleceu as cotas dos negros, pardos e indígenas no mínimo igual à proporção de negros, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o censo do IBGE. Ocorre que, além do fato do IBGE nunca ter adotado o termo ‘negro’ em seus censos, mas ‘preto’, o termo negro para a Secretaria Racial, responsável para acompanhar e avaliar a implementação das cotas, é entendido como a soma de pretos mais pardos. Ou seja, as cotas dos pardos não são destinadas aos pardos, mas aos negros. Após aprovado o PL, basta uma emenda excluir os pardos, como já ocorreu em lei assemelhada no Rio de Janeiro.

Não é difícil verificar o quanto este projeto destoa da realidade nacional. Segundo dados do IBGE divulgados pela própria Secretaria Racial, em 2003 a população preta do país era de 10.276.343 pessoas. A população parda na Região Norte era formada por 7.214.527 indivíduos, e na região Centro-Oeste, por 6.398.558. Nestas regiões os pardos são em sua maioria mestiços de indígenas e brancos (caboclos), diferentemente das regiões litorâneas do país, onde os pardos são principalmente mulatos. Metade da população preta brasileira está no Sudeste; a segunda região em números é o Nordeste; nas demais regiões os negros não atingem 1 milhão de pessoas. Na Região Norte a escravidão foi principalmente cabocla e indígena; na região Centro-Oeste também houve menor presença africana. Se considerarmos que no Sudeste não são poucos os mestiços descendentes de indígenas e brancos, é razoável afirmar que a população parda cabocla  do país supere a preta. Mesmo assim, esta estranha política racial deseja encaixar a maioria parda dentro da minoria negra.

Esse projeto desconsidera o fato de que a mestiçagem gera um senso de identidade própria, distinta daqueles grupos que lhe deram origem. Na história da América e da África há registros de conflitos entre mestiços e negros bem maiores do que os atritos que começam a ocorrer na Amazônia atual. Quem desejar saber mais sobre isso, recomendo que pesquise a história do Haiti, e de países africanos como a Libéria, Angola e Moçambique.

As cotas raciais da UnB são exemplares para mostrar como esses conflitos vão sendo gerados. Alguma vez algum ‘tribunal racial’ classificou dois gêmeos pretos um como sendo branco e outro como negro – na UnB ou em alguma outra universidade brasileira? Estes “erros de avaliação” ocorrem com pardos. Até quando os pardos vão aceitar ser excluídos das cotas raciais e não reivindicar suas próprias cotas separadas da dos negros? E qual será a resposta a esta demanda? O que ocorrerá na Amazônia, onde os pardos, em sua maioria caboclos, constituem mais de 60% da população? Para quem os tribunais raciais irão entregar as vagas correspondente à população parda? Os mestiços fermentam um bolo que não está sendo feito para eles. Há conflito racial latente nisso, e não é um conflito entre brancos e negros.

Enquanto isso, não observamos tanto empenho e moblização na defesa de uma educação universal melhor. Este ano realizou-se uma conferência nacional de educação básica, onde pais e alunos, ou seja, os usuários do serviço público de ensino, tiveram somados 17% das vagas destinadas a delegados, muito menos do que as reservadas aos prestadores do serviço. As cotas raciais no ensino médio, como propõe o PL das Cotas Raciais, não modifica a qualidade do serviço oferecido, não exige mais do gestor, elas apenas substituem usuários do ensino público por outros.

Cotas raciais, e outras políticas públicas de distribuição de direitos baseados na idéia de raça, inevitavelmente conduzem a conflitos raciais. Isso ocorre por uma razão bem simples: quando raça passa a ser objeto de direito, passam a existir relações e conflitos de interesse com base racial. Os próprios projetos de lei que envolvem questões raciais já servem como palco para os primeiros confrontos entre diferentes segmentos.

Leão Alves é médico e secretário geral do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro.

Em 11/12/2008.

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