O governador do AM, José Melo, quando candidato afirmou ser caboclo. O Governo do Estado, porém, criou a Gerência de Igualdade Racial para implantar a política racial do Governo Federal petista que impõe identidade negra aos pardos com o objetivo de eliminar o povo mestiço e caboclo.
Durante campanha a governador, o então candidato José Melo afirmou ser caboclo. O governo do Estado, porém, anunciou a criação da Gerência de Igualdade Racial, sem a participação do povo mestiço e com a finalidade de implantar a política racial do Governo Federal petista, que impõe identidade negra aos caboclos, discriminação que tem sido denunciada pelo Nação Mestiça.
Apesar da Constituição do Estado do Amazonas proteger a cultura do povo mestiço e caboclo e ser uma etnia reconhecida por lei estadual, o site do Governo do Estado do Amazonas noticiou que por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), administrada pela secretára Graça Prola, criou a Gerência de Igualdade Racial para colher e encaminhar demandas, implementar políticas públicas e fazer um diagnóstico do índice de discriminação e preconceito que a população negra sofre no Amazonas”.
Segundo a mesma fonte, o anúncio aconteceu durante encontro com o secretário executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Felipe Freitas, e representantes de movimentos negros, afrodescendentes e de terreiros do Amazonas, realizado nesta terça-feira, 9 de junho, na sede da SEJUSC.
Segundo a secretária da SEJUSC, Graça Prola, informa também o site do governo, a iniciativa faz parte de estratégia do Governo de firmar uma política de Estado eficaz não só para a elaboração mas, também, para a implementação de políticas públicas que contemplem a população negra. “Esse é mais um passo a favor da igualdade racial e contra a discriminação e o preconceito. Com a iniciativa, o Governo do Amazonas apresenta de forma concreta propostas para atender os anseios da negritude do Estado e implementar políticas públicas com o auxílio do Governo Federal, pois teremos estrutura própria para receber recursos públicos”, declara.
A política do Governo Federal impõe aos pardos a identidade negra e exige que caboclos, p. ex., identifiquem-se como negros para receberem atendimento da SEPPIR, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, ligada diretamente à Presidência da República (assista o vídeo).
Segundo o site do governo do Amazonas, para complementar e fortalecer o Plano Estadual da Igualdade Racial foram encaminhadas à Casa Civil a proposta de instalação do Conselho Estadual de Promoção de Políticas de Igualdade Racial e do Estatuto de Igualdade Racial. “O Plano é para garantir a efetividade das propostas que junto com a sociedade civil estamos elaborando. Já identificamos quatro eixos prioritários: mulher, juventude, saúde e o combate à intolerância religiosa”, disse Prola.
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
O representante do Governo Federal, Felipe Freitas, segundo o site, afirmou que, com as ações, o Governo do Estado adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIRR). “Parabenizo o Governo do Amazonas pela coragem em assumir esse compromisso.”
O Governo Federal petista possui uma política racista que visa a eliminação étnica do povo mestiço e caboclo e no Estado do Amazonas não é a primeira vez que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que deveria proteger o povo mestiço e caboclo, o discrimina não só em suas políticas públicas como também por meios violentos para excluir a participação de organizações representativas do povo mestiço e caboclo de conferências e outros fóruns de discussão, como nas conferências estaduais de Direitos Humanos e Igualdade Racial (vídeos abaixo).
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