Governo Dilma pretende obrigar médicos que, por objeção de consciência, recusam a realizar aborto. A pretensão consta em publicação oficial do Ministério da Saúde.
O Governo Federal afirmou que médicos não têm direito de objeção de consciência “em qualquer situação de abortamento juridicamente permitido, na ausência de outro(a) profissional que o faça”.
A afirmação consta na publicação do Ministério da Saúde “Prevenção e tratamento dos agravos resultantes de violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica”.
A publicação inclui um capítulo dedicado a “procedimentos de interrupção da gravidez” onde os métodos abordados vão da aspiração a vácuo intrauterina a curetagem. A publicação não faz referência aos procedimentos necessários nos casos de nascidos vivos sobreviventes da tentativa de abortamento.
Políticas de pró-aborto atingem principalmente populações de menor renda. No Brasil e em outros países da América Latina, políticas de incentivo a anti-concepção têm sido promovidas por ONGs européias e dos EUA e limitado principalmente o crescimento de populações mestiças reduzindo sua natalidade.
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