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Contra totalitarismos, Ucrânia proíbe comunismo e nazismo

Os deputados ucranianos aprovaram uma lei destinada a proibir os símbolos da antiga União Soviética, numa mensagem clara de aproximação à União Europeia e de um afastamento ainda maior em relação à Rússia.
A nova lei (que tem ainda de ser ratificada pelo Presidente) proíbe a exibição de símbolos soviéticos, como o hino e a bandeira, mas não se fica por aí: os monumentos de figuras históricas que ainda estão de pé vão ser derrubados, e até os nomes de ruas e localidades vão ser alterados – uma tarefa complicada num país com mais de 1000 cidades e aldeias com nomes que remontam ao domínio soviético.
A lei foi aprovada com 254 votos a favor e nenhum contra, num Parlamento com lugar para 450 deputados (muitos não estavam presentes e 27 cadeiras estão vazias porque não houve eleições nas províncias separatistas de Donetsk e Lugansk), e criminaliza tanto os símbolos soviéticos como os símbolos nazis.
Mas são as marcas da antiga União Soviética, agora equiparadas legalmente às da Alemanha nazi, que cavam uma separação mais profunda entre as duas partes do conflito actual na Ucrânia – por um lado, o Governo de Kiev e a população da zona Oeste, mais próximos da União Europeia; por outro, os combatentes pró-russos e grande parte dos habitantes da zona Leste, histórica e culturalmente ligados a Moscovo.
“Símbolos como a estrela, a foice e o martelo vão desaparecer das cidades ucranianas. São equivalentes à suástica. Os símbolos daqueles que torturaram a Ucrânia não voltarão a ser usados, e quem violar a lei será punido”, disse o deputado Iuri Lutsenko, do Bloco Petro Poroshenko – o partido criado em Agosto de 2014 à volta do Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, e que tem a maior bancada parlamentar desde as legislativas de Outubro.
As penas previstas na nova lei vão de cinco a dez anos de prisão, e visam especificamente os símbolos usados durante a II Guerra Mundial pela Alemanha nazi (1939-1945) e os símbolos do comunismo desde as revoluções de 1917 à dissolução da União Soviética, em 1991.
Culpas de Hitler e Estaline
No mesmo dia em que o Parlamento aprovou a proibição de símbolos soviéticos e nazis, o chefe de Estado ucraniano visitou o monumento dedicado à memória das vítimas do regime estalinista, nos arredores de Kiev, acompanhado pelo Presidente da Polónia, Bronislaw Komorowski, e voltou a equiparar o nazismo ao comunismo da União Soviética.
“Estas sepulturas são um eco daquele negro Setembro de 1939, quando Hitler e Estaline desencadearam a sangrenta II Guerra Mundial e tentaram dividir a Europa”, declarou Petro Poroshenko.
Como era de esperar, a nova lei não foi bem recebida em Moscovo. Konstantin Dolgov, o responsável pela pasta dos Direitos Humanos no Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, disse que a comparação entre o comunismo e o nazismo é “uma posição profundamente cínica”. Dolgov disse que os termos da nova lei ucraniana não respeitam a lei internacional, “incluindo os resultados [dos julgamentos] de Nuremberga”.
A nova lei foi também duramente criticada pelo líder do Partido Comunista da Ucrânia, Petro Simonenko. “É uma decisão cínica, que viola brutalmente os direitos constitucionais dos cidadãos. Abre caminho a novas repressões, não só contra os comunistas mas também contra quaisquer forças da oposição no país”, disse Simonenko, citado pelo The Wall Street Journal. A proibição da simbologia soviética põe ainda mais em causa a existência do Partido Comunista da Ucrânia, que é alvo de tentativas de dissolução desde o Verão passado, sem que haja ainda uma decisão final dos tribunais.
Para além da equiparação dos símbolos da antiga União Soviética aos da Alemanha nazi, o Parlamento ucraniano declarou também o dia 8 de Maio como um Dia de Memória e de Reconciliação, em homenagem às vítimas da II Guerra Mundial, numa outra medida que irritou Moscovo.
Apesar de continuarem a celebrar o dia da rendição nazi à União Soviética no dia 9 de Maio, os deputados ucranianos decidiram tornar oficial a comemoração do Dia da Vitória na Europa, que se assinala um dia antes, a 8 de Maio – uma medida “profundamente inadequada”, segundo o responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Konstantin Dolgov, citado pelo canal russo RT.
Em Março, quando ainda se preparava a votação destas novas leis, o ministro da Cultura ucraniano, Viacheslav Kirilenko, fez um comentário que resume o simbolismo do momento. “Tal como todas as nações europeias, vamos comemorar os que perderam a vida durante a guerra”, disse o governante, acrescentando que “todos os ucranianos que lutaram pela independência da Ucrânia merecem ser honrados e lembrados”.
Entre estes ucranianos estão os antigos combatentes dos grupos nacionalistas, que lutaram ao longo do século XX pela independência da Ucrânia – ao combaterem tanto o domínio nazi como o domínio soviético, e acusados de colaborarem por vezes com os primeiros para derrotar os segundos, grupos como a Organização dos Nacionalistas Ucranianos e o Exército Insurgente Ucraniano, são agora considerados “combatentes pela liberdade”.
Holodomor-victim

Holodomor: entre 1932 e 1933, milhões de ucranianos foram deliberadamente mortos por inanição pelo comunismo com o objetivo de promover limpeza étnica.

O Parlamento ucraniano aprovou nesta quinta (9), com extensa maioria, um projeto de lei que classifica comunismo e nazismo nos mesmos termos, proibindo seus símbolos, sua propaganda e a negação de seu caráter criminoso, os banindo do país.

A lei define que “o regime totalitário comunista existente na Ucrânia é reconhecido como criminoso e acusado de ter promovido uma política de terror estatal”. Os transgressores da norma deverão pegar até cinco anos de prisão.

A lei proíbe a exibição de símbolos nazistas e comunistas, como a bandeira da Alemanha nazista e da União Soviética. Monumentos de personalidades comunistas que ainda estão de pé vão ser derrubados e os nomes de ruas e localidades vão ser alterados.

A lei foi aprovada com 254 votos a favor e nenhum contra.

“Símbolos como a estrela, a foice e o martelo vão desaparecer das cidades ucranianas. São equivalentes à suástica. Os símbolos daqueles que torturaram a Ucrânia não voltarão a ser usados, e quem violar a lei será punido”, disse o deputado Iuri Lutsenko, do Bloco Petro Poroshenko – o partido criado em Agosto de 2014 à volta do Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, e que tem a maior bancada parlamentar desde as legislativas de Outubro.

As penas previstas na nova lei vão de cinco a dez anos de prisão, e vedam os símbolos usados durante a II Guerra Mundial pela Alemanha nazi (1939-1945) e os símbolos do comunismo desde as revoluções de 1917 à dissolução da União Soviética, em 1991.

Hitler e Stálin

No mesmo dia em que o Parlamento aprovou a proibição de símbolos soviéticos e nazis, o chefe de Estado ucraniano visitou o monumento dedicado à memória das vítimas do regime stalinista, nos arredores de Kiev, acompanhado pelo Presidente da Polónia, Bronislaw Komorowski, e voltou a equiparar o nazismo ao comunismo da União Soviética.

“Estas sepulturas são um eco daquele negro Setembro de 1939, quando Hitler e Stálin desencadearam a sangrenta II Guerra Mundial e tentaram dividir a Europa”, declarou Petro Poroshenko.

Nazistas e comunistas mantiveram grande colaboração no período de entre-guerras, inclusive nas pesquisas sobre eugenia. Nazistas e comunistas compartilhavam o ideal de criação de um super-homem socialista.

Como era de esperar, a nova lei não foi bem recebida em Moscou. Konstantin Dolgov, o responsável pela pasta dos Direitos Humanos no Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, disse que a comparação entre o comunismo e o nazismo é “uma posição profundamente cínica”. Dolgov disse que os termos da nova lei ucraniana não respeitam a lei internacional, “incluindo os resultados [dos julgamentos] de Nuremberg”.

A nova lei foi também duramente criticada pelo líder do moribundo Partido Comunista da Ucrânia, Petro Simonenko. Embora comunismo e nazismo não tolerem oposição, pluralismo político nem respeitem cidadania, o líder vermelho reclamou: “É uma decisão cínica, que viola brutalmente os direitos constitucionais dos cidadãos. Abre caminho a novas repressões, não só contra os comunistas mas também contra quaisquer forças da oposição no país”.

Para além da equiparação dos símbolos da antiga União Soviética aos da Alemanha nazi, o Parlamento ucraniano declarou também o dia 8 de Maio como um Dia de Memória e de Reconciliação, em homenagem às vítimas da II Guerra Mundial, numa outra medida que irritou os comunistas de Moscou.

Os deputados ucranianos também decidiram tornar oficial a comemoração do Dia da Vitória na Europa, que se assinala um dia antes, a 8 de Maio – uma medida “profundamente inadequada”, segundo o responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Konstantin Dolgov, citado pelo canal russo RT.

Em Março, quando ainda se preparava a votação destas novas leis, o ministro da Cultura ucraniano, Viacheslav Kirilenko, fez um comentário que resume o simbolismo do momento. “Tal como todas as nações europeias, vamos comemorar os que perderam a vida durante a guerra”, disse o governante, acrescentando que “todos os ucranianos que lutaram pela independência da Ucrânia merecem ser honrados e lembrados”.

Arquivos secretos da repressão comunista

A Ucrânia anunciou também que irá abrir os arquivos secretos dos órgãos repressivos do regime comunista, que datam desde a revolução de outubro de 1917 até a proclamação da independência do país, em 1991. A desclassificação de arquivos foi autorizada pelo Parlamento ucraniano, com 260 votos a favor entre os 320 deputados presentes na sessão.

Nova redação a partir de texto de Público e Jornal do Brasil.

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