Dilma inventa território índio no Ceará

O blog do Planalto afirmou que a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (22), em cerimônia em Fortaleza (CE), houve um acordo entre a Funai e o Ministério Público Federal pelo qual o governo do Ceará irá comprar uma área e transoformá-la na reserva indígena Taba dos Anacés. Segundo a presidente branca, “O povo Anacés vai receber estrutura nova, construída pelo governo do estado em parceria com a Petrobras”.

O blog governamental afirma que “investimentos estimados em R$ 30 milhões, por parte da Petrobras e do governo do estado, serão feitos para a aquisição de terreno, criação de reserva indígena, construção de infraestrutura e realocação de comunidade indígena, em contrapartida pela emissão da Licença de Instalação da Refinaria Premium II. O documento, negociado entre o governo estadual, Petrobras, Funai, comunidades indígenas e o MPF, permite que as ações sejam divididas da seguinte forma: o governo estadual irá adquirir uma área privada, aprovada pela comunidade, que, somada à outra área pertencente ao estado, se transformará na reserva indígena e toda a infraestrutura será construída. Todos os custos serão repartidos entre a Petrobras e o governo estadual, 50% para cada parte”.

Desmestiçagem

Pela Constituição Federal são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios “as por eles habitadas em caráter permanente”, o que não é o caso das áreas de população mestiça onde a presidente petista pretende criar um novo território racial exclusivo para índios.

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