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Miscigenados e casais mistos poderão permanecer em Raposa Serra do Sol

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de hoje (23) do embargo de declaração da Petição (Pet) 3388 esclareceu que pessoas miscigenadas ou não índios que vivam maritalmente com índios podem permanecer em Raposa Serra do Sol.
O embargo foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
No entendimento do relator Luís Roberto Barroso, que foi seguido pela maioria dos magistrados, a presença de não índios e miscigenados não está vedada, uma vez que, segundo ele, é o aspecto “sócio-cultural”, e não ou “genético”, que define esta questão.
“Pouco importa quantos ancestrais índios a pessoa tenha (…) o que interessa é a sua comunhão com o modo de vida tradicional com os índios da região”, afirmou Barroso.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de hoje (23) dos embargos de declaração da Petição (Pet) 3388 esclareceu que pessoas miscigenadas ou não índios que vivam maritalmente com índios podem permanecer em Raposa Serra do Sol.

O embargo sobre os miscigenados foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que perguntou se as pessoas miscigenadas, ou seja, aquelas que descendem de casamento entre índios e brancos, poderiam permanecer na reserva e se aqueles que vivem maritalmente com índios ou índias, podem permanecer ou deverão igualmente ser retirados da reserva.

No entendimento do relator Luís Roberto Barroso, que foi seguido pela maioria dos magistrados, a presença de não índios e miscigenados não está vedada, uma vez que, segundo ele, é o aspecto “sócio-cultural”, e não ou “genético”, que define esta questão.

“Pouco importa quantos ancestrais índios a pessoa tenha (…) o que interessa é a sua comunhão com o modo de vida tradicional com os índios da região”, afirmou Barroso.

Foi decidido também que as regras para Raposa Serra do Sol não valem para outros processos.

Com informações de STF e Notícias UOL, em 23/10/2013.

Posted in Apartheid no Brasil, Multiculturalismo, Português, Verwoerdismo | Indigenismo.

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