Ação organizada do Nação Mestiça entrava processo de limpeza étnica no Amazonas.
Lideranças de um grupo de mestiço de mais de quatro séculos de miscigenação e que só muito recentemente (em 2005) se autodeclararam Mura, no Amazonas, junto com os representantes da velha esquerda como a Comissão Pastoral da Terra e a aparelhada FUNAI fizeram sua velha peregrinação para pressionar o Ministério Público Federal no Amazonas para cobrar sobre o processo de demarcação de terras indígenas localizadas no município de Autazes e região, há 108 quilômetros de Manaus.
Lideranças de um grupo de mestiço de mais de quatro séculos de miscigenação e que só muito recentemente (em 2005) se autodeclararam Mura, no Amazonas, junto com os representantes da velha esquerda como a Comissão Pastoral da Terra e a aparelhada FUNAI fizeram sua velha peregrinação para pressionar o Ministério Público Federal no Amazonas para cobrar sobre o processo de demarcação de terras indígenas localizadas no município de Autazes e região, há 108 quilômetros de Manaus.
Encurralado pelo grupo, e despreocupado com as consequências de sua ação enviesada e direcionada por posturas ideológicas que se lhe impõem como fatos honestos, o procurador da República Julio José Araujo Junior, sem se perguntar ou sequer analisar o direito do restante da população, fez o mesmo discurso de sempre, propagandeando a atuação do Ministério Público em defender os direitos das populações indígenas e destacou a existência de uma recomendação expedida e três ações civis públicas ajuizadas somente este ano, todas referentes a demarcação de terras indígenas.
Assustada com as consequências deletérias do movimento que criaram, a representante da Comissão Pastoral da Terra na reunião, Marta Cunha, relatou que a estratégia de expropriação indébita promovida em nome do exclusivismo e da superioridade dos direitos indígenas, no município de Autazes tem se acirrado muito nos últimos meses.
Sobretudo depois que o movimento étnico Nação Mestiça, começou a atuar na região alertando o restante da população mestiça, que desconhecia seus direitos constitucionais, dos quais o direito originário é o mais desrespeitado pelo atual sistema demarcatório, que se implementado seguindo as normas vigentes, promoverá uma verdadeira limpeza étnica na região,
Os processos demarcatórios das Terras Indígenas Ponciano e Murutinga tiveram início em 2008, com a criação de um grupo técnico para identificação das terras. Em 2011, a Funai constituiu outro grupo técnico, para realizar estudos complementares. O grupo incumbido da identificação das terras concluiu os estudos em 2012 e, em agosto daquele ano, resumo do relatório do grupo foi publicado no Diário Oficial da União.
Valendo-se dos direitos de contestação, assegurados pelo Decreto 1775/96 e que assegura um prazo de 90 dias para as devidas contestações à pretensão da FUNAI em criar essas áreas para mestiços que se declararam indígenas, o movimento étnico Nação Mestiça junto à FUNAI de Brasília uma contestação regimental, apontando dentre outros vícios de origem, de forma e conteúdo, acusando o órgão indigenista de estar promovendo verdadeira limpeza étnica que afetará diretamente os direitos originários dos mestiços, ao endossar irresponsavelmente uma política etnogênica em curso na região.
Antes de vencer o prazo regimental de contestações o órgão indigenista federal recebeu a contestação dos mestiços da região, trombando de frente com uma verdadeira muralha no meio do caminho: encontrou um outro grupo étnico formado e organizado enquanto entidade legítima disposto a lutar pelos direitos das populações mestiças do Brasil. Este grupo percebeu há algum tempo que valendo-se da ignorância e da simplicidade de caboclos e ribeirinhos do interior, e orientada por ONGueiros profissionais e por uma política etnogênica, a FUNAI vem abusando e ameaçando vários direitos sobretudo o de propriedade de milhares de cidadãos brasileiros pelo Brasil afora. Mas o Nação Mestiça já avisou que não vai permitir que esta prática se dissemine pelo Amazonas, estados do norte e nordeste e se necessário for, vai até o STF para assegurar os direitos destas populações mestiças ameaçadas do Brasil.
Pega de surpresa pela contestação inesperada do Nação Mestiça, a FUNAI não sabe ainda como responder às suas argumentações e até hoje, mais de oito meses depois da publicação do Resumo do Relatório no DOU, a FUNAI não enviou nada até o Ministério da Justiça e está na maior saia justa, porque diante da demora na tramitação do processo de demarcação, porque agindo de forma enviesada e manipulada o Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas na Justiça Federal, em abril deste ano, exigindo que a Funai seja condenada a concluir os processos de demarcação das terras em, no máximo, dois anos. A Justiça Federal chegou a conceder liminar favorável ao pedido do MPF, mas a Funai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e conseguiu suspender a liminar. Mas o conflito está só començando.
Na mesma época, o MPF/AM recomendou ao Município de Autazes a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no interior da Terra Indígena Pantaleão, cujo processo demarcatório está sendo realizado pela Funai. Atualmente, o processo está em fase de análise do relatório de fundamentação antropológica. A terra é um bairro dentro do perímetro urbano do município de Autazes, em área administrada pela Prefeitura Municipal, onde se encontram residências e obras públicas.
Na terceira ação, ajuizada em julho deste ano, o MPF requer a publicação do decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Setemã, no município de Borba. O relatório técnico circunstanciado contendo estudo antropológico de identificação e delimitação da Terra Indígena Setemã foi aprovado pela presidência da Funai em maio de 2008.
O procedimento foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que reconheceu, em portaria publicada em maio de 2009, a posse permanente do grupo indígena Mura sobre a terra indígena. A delimitação física da terra indígena foi iniciada em fevereiro de 2011 e, após concluída, o procedimento foi encaminhado à Presidência da República com proposta de expedição do decreto de homologação, onde aguarda até hoje pela publicação.
As ações seguem em tramitação na Justiça Federal e aguardam sentença sobre o vigilância atenta do departamento jurídico da Funai.
Por fim, revelando também sua parcialidade, o Procurador Araujo Junior também informou que planeja visitar algumas aldeias ainda este ano e realizar nova reunião com as lideranças Mura neste mês para tratar dos processos de demarcação em andamento. Seria muito bom que o procurador aproveitasse a viagem para ouvir o movimento mestiço organizado e assim conhecesse melhor a realidade mestiça da região e procurasse ouvir atentamente as histórias de convivência mútua, pacífica e miscigenada ao longo de todos esses séculos que só em 2005 veio a ser rompida por meio de medidas etnogênicas promovidas por ONGs e pela esquerda católica que agem exclusivamente para o benefício de um pequeno grupo de mestiços que pertencem à uma sociedade mestiça imensamente maior na região.
Informações retiradas de diversos jornais e fontes locais, e reeditadas e analisadas por Edward M. Luz. Antropólogo Social.
Veja mais no site: http://nacaomestica.org/
Veja mais no site: http://www.questaoindigena.org/2013/09/ministerio-publico-defende-demarcacao.html#more
Ação organizada do Nação Mestiça entrava processo de limpeza étnica no Amazonas.
Lideranças de um grupo de mestiço de mais de quatro séculos de miscigenação e que só muito recentemente (em 2005) se autodeclararam Mura, no Amazonas, junto com os representantes da velha esquerda como a Comissão Pastoral da Terra e a aparelhada FUNAI fizeram sua velha peregrinação para pressionar o Ministério Público Federal no Amazonas para cobrar sobre o processo de demarcação de terras indígenas localizadas no município de Autazes e região, há 108 quilômetros de Manaus.
Encurralado pelo grupo, e despreocupado com as consequências de sua ação enviesada e direcionada por posturas ideológicas que se lhe impõem como fatos honestos, o procurador da República Julio José Araujo Junior, sem se perguntar ou sequer analisar o direito do restante da população, fez o mesmo discurso de sempre, propagandeando a atuação do Ministério Público em defender os direitos das populações indígenas e destacou a existência de uma recomendação expedida e três ações civis públicas ajuizadas somente este ano, todas referentes a demarcação de terras indígenas.
Assustada com as consequências deletérias do movimento que criaram, a representante da Comissão Pastoral da Terra na reunião, Marta Cunha, relatou que a estratégia de expropriação indébita promovida em nome do exclusivismo e da superioridade dos direitos indígenas, no município de Autazes tem se acirrado muito nos últimos meses.
Sobretudo depois que o movimento étnico Nação Mestiça, começou a atuar na região alertando o restante da população mestiça, que desconhecia seus direitos constitucionais, dos quais o direito originário é o mais desrespeitado pelo atual sistema demarcatório, que se implementado seguindo as normas vigentes, promoverá uma verdadeira limpeza étnica na região,
Os processos demarcatórios das Terras Indígenas Ponciano e Murutinga tiveram início em 2008, com a criação de um grupo técnico para identificação das terras. Em 2011, a Funai constituiu outro grupo técnico, para realizar estudos complementares. O grupo incumbido da identificação das terras concluiu os estudos em 2012 e, em agosto daquele ano, resumo do relatório do grupo foi publicado no Diário Oficial da União.
Valendo-se dos direitos de contestação, assegurados pelo Decreto 1775/96 e que assegura um prazo de 90 dias para as devidas contestações à pretensão da FUNAI em criar essas áreas para mestiços que se declararam indígenas, o movimento étnico Nação Mestiça junto à FUNAI de Brasília uma contestação regimental, apontando dentre outros vícios de origem, de forma e conteúdo, acusando o órgão indigenista de estar promovendo verdadeira limpeza étnica que afetará diretamente os direitos originários dos mestiços, ao endossar irresponsavelmente uma política etnogênica em curso na região.
Antes de vencer o prazo regimental de contestações o órgão indigenista federal recebeu a contestação dos mestiços da região, trombando de frente com uma verdadeira muralha no meio do caminho: encontrou um outro grupo étnico formado e organizado enquanto entidade legítima disposto a lutar pelos direitos das populações mestiças do Brasil. Este grupo percebeu há algum tempo que valendo-se da ignorância e da simplicidade de caboclos e ribeirinhos do interior, e orientada por ONGueiros profissionais e por uma política etnogênica, a FUNAI vem abusando e ameaçando vários direitos sobretudo o de propriedade de milhares de cidadãos brasileiros pelo Brasil afora. Mas o Nação Mestiça já avisou que não vai permitir que esta prática se dissemine pelo Amazonas, estados do norte e nordeste e se necessário for, vai até o STF para assegurar os direitos destas populações mestiças ameaçadas do Brasil.
Pega de surpresa pela contestação inesperada do Nação Mestiça, a FUNAI não sabe ainda como responder às suas argumentações e até hoje, mais de oito meses depois da publicação do Resumo do Relatório no DOU, a FUNAI não enviou nada até o Ministério da Justiça e está na maior saia justa, porque diante da demora na tramitação do processo de demarcação, porque agindo de forma enviesada e manipulada o Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas na Justiça Federal, em abril deste ano, exigindo que a Funai seja condenada a concluir os processos de demarcação das terras em, no máximo, dois anos. A Justiça Federal chegou a conceder liminar favorável ao pedido do MPF, mas a Funai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e conseguiu suspender a liminar. Mas o conflito está só començando.
Na mesma época, o MPF/AM recomendou ao Município de Autazes a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no interior da Terra Indígena Pantaleão, cujo processo demarcatório está sendo realizado pela Funai. Atualmente, o processo está em fase de análise do relatório de fundamentação antropológica. A terra é um bairro dentro do perímetro urbano do município de Autazes, em área administrada pela Prefeitura Municipal, onde se encontram residências e obras públicas.
Na terceira ação, ajuizada em julho deste ano, o MPF requer a publicação do decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Setemã, no município de Borba. O relatório técnico circunstanciado contendo estudo antropológico de identificação e delimitação da Terra Indígena Setemã foi aprovado pela presidência da Funai em maio de 2008.
O procedimento foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que reconheceu, em portaria publicada em maio de 2009, a posse permanente do grupo indígena Mura sobre a terra indígena. A delimitação física da terra indígena foi iniciada em fevereiro de 2011 e, após concluída, o procedimento foi encaminhado à Presidência da República com proposta de expedição do decreto de homologação, onde aguarda até hoje pela publicação.
As ações seguem em tramitação na Justiça Federal e aguardam sentença sobre o vigilância atenta do departamento jurídico da Funai.
Por fim, revelando também sua parcialidade, o Procurador Araujo Junior também informou que planeja visitar algumas aldeias ainda este ano e realizar nova reunião com as lideranças Mura neste mês para tratar dos processos de demarcação em andamento. Seria muito bom que o procurador aproveitasse a viagem para ouvir o movimento mestiço organizado e assim conhecesse melhor a realidade mestiça da região e procurasse ouvir atentamente as histórias de convivência mútua, pacífica e miscigenada ao longo de todos esses séculos que só em 2005 veio a ser rompida por meio de medidas etnogênicas promovidas por ONGs e pela esquerda católica que agem exclusivamente para o benefício de um pequeno grupo de mestiços que pertencem à uma sociedade mestiça imensamente maior na região.
Informações retiradas de diversos jornais e fontes locais, e reeditadas e analisadas por Edward M. Luz. Antropólogo Social.
Veja mais no site: http://nacaomestica.org/
Veja mais no site: http://www.questaoindigena.org/2013/09/ministerio-publico-defende-demarcacao.html#more
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