O que são bantustões e indiostões

Placas do governo do Brasil (esq.) e da África do Sul (dir.) avisam o limite de bantustões índios e pretos, respectivamente. Bantustões são áreas pertencentes à União exclusivas para um grupo racial ou étnico. O indiostão brasileiro é inspirado no bantustão do apartheid sul-africano e criado com limpeza étnica para evitar mistura racial e étnica.

Os bantustões são territórios do Estado criados para a ocupação exclusiva de uma etnia ou grupo racial dentro de um país ou colônia visando a evitar mestiçagem.

Na África do Sul, bantustão era oficialmente denominando ‘tuislande’ (território nativo); sua versão no Brasil, o indiostão, é denominado ‘terra indígena’ (art. 231, §3º da Constituição Federal).

Os bantustões, na África do Sul, faziam parte do sistema de apartheid, idealizado pelo ministro de Assuntos Nativos, Hendrik Verwoerd, que veio a se tornar primeiro-ministro do país.

Bantustões para nativos pretos e mestiços foram criados e implantados na África do Sul e na África do Sudoeste (atual Namíbia, à época um território sob governo sul-africano). O bantustão mestiço era denominado Basterland ou Rehoboth e era habitado pelos Basters, um povo originado da mestiçagem entre indígenas africanos e holandeses.

No Brasil, com a Constituição de 1988, por ação política de antropólogos, religiosos e políticos indigenistas, em sua maioria brancos descendentes de imigrantes e de esquerda, os territórios então existentes para proteção de índios passaram a ter caráter permanente com limpeza étnica de nativos mestiços e outros não índios.

O termo bantustão é a versão portuguesa da palavra africâner Bantoestan, formada a partir de Bantu (que significa ‘povo’ em línguas bantas) e de ‘stan‘ uma terminação de origem persa que designa o território de determinado povo, como Afeganistão. A palavra começou a ser empregada já no final dos anos de 1940.

A palavra adotada pelo regime racista era “tuislande“.

Nos anos 70, o governo sul-africano deu a “independência” a algumas daquelas terras.

O bantustão era território supostamente autônomo, mas na verdade controlava a população preta e mestiça, que só podia deixá-lo se fosse trabalhar nas áreas brancas e para isso recebiam uma espécie de passaporte.

Os nativos pretos e mestiços, privados da cidadania sul-africana, eram usados como mão-de-obra controlada pelos brancos.

Placa no indiostão de Raposa e Serra do Sol. Brancos indigenistas realizaram a limpeza étnica de milhares de nativos mestiços e outros não-índios que habitavam o local.

No Brasil, índios são tutelados pelo Estado. Grupos brancos indigenistas são contrários à sua emancipação e negam aos mestiços – que também são nativos, pois descendem dos índios originais -, seus direitos originários à terra.

Apartheid e a política de “desenvolvimento separado”

Entre 1913 a 1950, a África do Sul teve repartido o seu território: dois terços da população preta ficaram com 13% das terras e a minoria branca com 92,5%.

Esta política foi endossada pelo Native Land Act (1913), ato constitucional e territorial com o objetivo definido de implementação de medidas de favorecimento político, econômico e social à minoria branca do país: os africânderes – grupo de descendentes dos primeiros colonos holandeses, também denominados bôeres.

Com a vitória do Partido Nacional (PN) e com a chegada de Daniel François Malan ao poder (1948), uma série de leis foi criada para proibir casamentos mistos e relações sexuais entre pretos e brancos e restringir direitos de ir e vir dos pretos e mestiços, obrigados a portar passes especiais para circular nas cidades.

O governo tornou obrigatória a definição de raça nos registros de nascimento, proibiu a atuação de partidos de oposição ao governo e criou áreas especiais habitadas por brancos, onde a entrada de pretos e mestiços só era permitida para trabalhar.

Bantustões da África do Sul

Presidente sul-africano Nicolaas Diederichs, em 1975, com os líderes dos bantustões: Mangosuthu Buthelezi, de KwaZulu; Patrick Mphephu, de Venda; Lennox Sebe, de Ciskei; Kaiser Matanzima, de Transkei; Lucas Mangope, de BophuthaTswana; Cedric Phatudi, de Lebowa; Wessels Mota, de QwaQwa; e um delegado de Gazankulu.

A criação dos bantustões sul-africanos ocorreu em em 1951.

Era a versão mais abrangente do apartheid, colocada em prática por Malan e seguida por Johannes Gerhardus Stridjon que o sucedeu em 1954 e que, por sua vez, foi sucedido por Hendrik Frensch Verwoerd.

Verwoerd reformulou as leis de segregação com a roupagem do “desenvolvimento separado”, doutrina que vigorou até 1966.

Ele proibiu o uso dos mesmos locais públicos por brancos e não-brancos, criando um sistema de ensino especial para pretos e mestiços. Em 1956, ocorreu a aprovação de lei reguladora da segregação profissional.

Apoio indígena aos bantustões

Nelson Mandela recebeu a oposição de grupos indígenas que apoiavam o apartheid. Acima, seis homens alegremente posam para uma foto histórica que registra a primeira cúpula de líderes de bantustões, em 1973. Na primeira fila estão o líder de KwaZulu, Gatsha Buthelezi; Lennox Sebe, de Ciskei; e o professor Hudson Ntsanwisi, de Gazankulu. Atrás deles estão o Ministro do Interior de Lebowa, Collins Ramusi; o líder Kaiser Matanzima, de Transkei; e o chefe Lucas Mangope, de BophuthaTswana. Após a conferência, o líder Matanzima descreveu a cúpula como “um sonho tornado realidade, (…) o renascimento de uma nação.”

O verwoerdismo, a ideologia indigenista do apartheid sul-africano, promovia a autonomia dos bantustões. Para simbolizar a independência, adotavam bandeiras e hinos.

Embora criado com o objetivo de servir à supremacia branca, o sistema de apartheid recebeu apoio de diversos líderes indígenas, interessados em obter ou manter seu poder local, por outros interesses e privilégios particulares e/ou por concordarem com a ideologia anti-mestiça do verwoerdismo.

Pelo Bantu Homelands Citizens Act, de 1970, todos os pretos sul-africanos eram obrigados a tornar-se um cidadão de um bantustão, independentemente dele viver ou ter vivido no território ou não.

Indiostões: os bantustões no Brasil

A então presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado de índios. Os indiostões foram idealizados e implantados no Brasil por políticos e ideólogos brancos indigenistas contrários a mestiçagem (Foto: Planalto.gov).

Brancos indigenistas e de outros grupos de esquerda, globalistas e neoliberais, trouxeram o modelo dos bantustões sul-africanos para o Brasil e conseguiram institucionalizá-lo na Constituição Federal de 1988 na forma de indiostões, para combater a mestiçagem que se dá no país desde os tempos coloniais.

O antropólogo indigenista e deputado federal constituinte, Darcy Ribeiro, p. ex., afirmou que o apartheid sul-africano tinha “conteúdos de tolerância que aqui se ignoram”:

“Quem afasta o alterno e o põe a distância maior possível, admite que conserve, lá longe, sua identidade, continuando a ser um mesmo. Em conseqüência, induz à profunda solidariedade interna do grupo discriminado, o que o capacita a lutar claramente por seus direitos sem admitir paternalismos”, O Povo Brasileiro, 1995.

A afirmação repete um dos argumentos de Hendrik Verwoerd, o ‘arquiteto do apartheid’, em uma carta em que explica e defende o sistema por ele inventado:

“Não há política de opressão aqui, mas de criar uma situação que nunca existiu para os bantos, isto é, que, levando em consideração as suas línguas, tradições, história e diferentes comunidades nacionais, eles podem passar por um desenvolvimento deles próprios. Essa oportunidade surge para eles logo que tal divisão é posta entre eles e os europeus dos quais não necessitam ser os imitadores nem capangas destes”, Africa and the West: From colonialism to independence, 1875 to the present, de William H. Worger, Nancy L. Clark, Edward A. Alpers. New York (US): Oxford University Press, 2010, p. 101-106, tradução nossa.

Além da Constituição Federal de 1988, outras legislações foram criadas no sentido de legalizar a segregação racial e étnica por meio de indiostões e outros instrumentos.

Atualizado em 07/10/2018.