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Justiça desobriga FUNAI de acelerar criação de TI no território mestiço de Autazes

Governo federal quer criar território exclusivo para indígenas em terra do povo mestiço.

Suspensa liminar que obrigava a FUNAI a analisar contestações à criação de território exclusivo para índios no território mestiço de Autazes

O Ministério Público Federal do AM entrou com uma ação civil pública e um pedido de decisão liminar na 1ª Vara da Seção Judiciária do AM da Justiça Federal pedindo que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a União fizessem em noventa dias a análise definitiva das contestações aos relatórios circunstanciados publicados pela Funai visando à criação da denominada “TI Murutinga”, no território mestiço do município de Autazes (AM) – a etnia mestiça tem seus direitos originários sobre o território do município reconhecidos por lei.

A juiza da 1ª Vara da Seção Judiciária do AM atendeu o pedido do Ministério Público Federal do AM, concedendo a liminar solicitada (liminar é uma decisão do juiz que atende o pedido de uma das partes em conflito, como se o processo já tivesse sido julgado; a decisão fica valendo até a sentença definitiva ou se for suspensa antes).

A FUNAI recorreu contra a liminar concedida e a Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, relatora do recurso, decidiu a favor do pedido da FUNAI, deferindo a antecipação da tutela recursal, ou seja, suspendendo a obrigação da FUNAI de ter que cumprir a decisão da 1ª Vara da Seção Judiciária do AM e analisar os recursos até que a ação civil pública do Ministério Público Federal do AM seja julgada.

O argumento principal usado pela FUNAI foi que estaria sobrecarregada e que não poderia priorizar o processo relativo ao Murutinga podendo causar prejuízos a índios dependendo de outros processos.

Entre as organizações que contestaram a criação de terras exclusivas para índios mura no território de Murutinga, que fica dentro do território mestiço de Autazes, estão Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro – Nação Mestiça e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia – ACRA.

Funai declara ser financiada por dinheiro do estrangeiro

Na sua justificativa, a FUNAI ressalta que ela “além dos competentes profissionais de seu quadro de pessoal, também contrata profissionais (antropólogos, no geral) mediante convênios com organizações não governamentais e organismos internacionais, a título de contrato por produto, ou mesmo de colaboração, caso este em que a FUNAI arca com as despesas de diárias e passagens dos estudiosos, de modo a acelerar os referidos procedimentos”.

Ou seja, dinheiro estrangeiro financia criação de terras exclusivas para índios pelo governo federal com consequente limpeza étnica de nativos mestiços.

Posted in Apartheid no Brasil, Mestiçofobia | Desmestiçagem, Multiculturalismo, Português, Verwoerdismo | Indigenismo.

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