Deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR).
O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3056/08 , que visa criar territórios para descendentes de imigrantes brancos e preservar sua identidade racial.
O PL de 2008, que está em estágio adiantado de tramitação, estabelece que os territórios terão entre seus princípios, “a preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica”. O PL recebeu parecer favorável do deputado Pedro Wilson (PT-GO), da Comissão de Educação e Cultura e tem recebido apoio de grupos neonazistas e supremacistas brancos.
Para Gilberto Freyre, “No Brasil não há clima para nenhuma espécie de ‘sudetos’ que se pretendam construir aqui em ilhas etno-culturais de anti-Brasis, quer os ‘sudetos’ sejam arianos e adeptos de um arianismo fechado, quer amarelos orientais que aqui pretendessem se agrupar em tôrno de uma mística de amarelidade, ou negros africanos que pretendessem introduzir no Brasil êsse outro sudetismo que tivesse por bandeira o mito da negritude”.
Abaixo, notícia da Agência Câmara sobre o PL.
Projeto cria áreas para preservação do patrimônio cultural
O Projeto de Lei 3056/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), institui as Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro e estabelece os critérios para a sua criação, implantação e gestão. Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificar os aspectos étnicos, históricos, culturais e socioeconômicos do grupo ou dos grupos que constituirão as áreas de proteção. O Iphan também deverá delimitar as terras consideradas suscetíveis de reconhecimento e demarcação.
O texto define como unidades de preservação os “territórios habitados por povos e comunidades tradicionais, participantes do processo civilizatório” do Brasil. Para constituírem uma unidade de preservação, esses povos devem preservar bens de natureza material e imaterial referentes à sua identidade, ação e memória.
Entre esses bens, a proposta destaca língua própria, formas de expressão; modos de vida; criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticas e culturais; e conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Combate à discriminação
O projeto estabelece que as unidades de preservação devem levar em conta aspectos como etnia, raça, gênero, idade, religiosidade e orientação sexual. Também devem ser considerados, segundo o texto, a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável como forma de promoção da melhoria da qualidade de vida das populações. Outro princípio para orientar a formação das unidades deve ser o combate a todas as formas de discriminação, incluindo a intolerância religiosa.
Angelo Vanhoni argumenta que o País já conta com normas para a preservação da cultura indígena (Estatuto do Índio) e da afro-brasileira (Decreto 3.912/01), mas lembra que não há leis proporcionais à importância de outros grupos. Ele destaca especificamente os imigrantes que chegaram ao País a partir do século 19, como alemães, italianos, poloneses e japoneses.
Com o objetivo de preservar as contribuições desses povos à cultura nacional, o projeto determina que, nos processos de reforma agrária onde houver unidades de preservação do patrimônio dessas populações, os novos colonos devem receber treinamento sobre as técnicas agrícolas tradicionais.
A proposta determina também que as escolas, públicas ou privadas, de municípios que contem com unidades de preservação ensinem o idioma da população tradicional.
De Agência Câmara.
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ENQUETE
O problema não são os italianos e alemães, o problema é o petismo.
vcs italianos , alemaes entre outras etinias europeias…..so vieram para o Brazil imperial ……no intuito de colonizar terras onde indios e negros teriam que ser expulsos.. mas foram masacrados e mortos . os q sobreviveram fugiram para as fornteiras….se o seu carater tem cor …. nao e branca.. ( estara […] com as suas falcatruas e desvios de verbas e defesa de interesse proprio…)