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Tag Archives: ações afirmativas

Secretaria estuda recomendar criação de cotas raciais por decreto

Saturday, September 4, 2010

Universidades devem ser orientadas para criação de cotas raciais.
Eloi Araujo informou que documento será apresentado até 20 de outubro.
O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, informou ao G1 que um grupo de trabalho da secretaria trabalha atualmente em nota técnica que deve recomendar ao presidente Luiz Inácio [...]

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DVD da audiência pública sobre cotas está disponível na Livraria do STF

Friday, August 20, 2010

Já está disponível na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) o DVD “Audiência Pública – Cotas”. Os interessados poderão adquirir o material no site do STF.
O DVD traz depoimentos de autoridades e especialistas em políticas de ação afirmativa no ensino superior. O debate realizado pelo STF, em março de 2010, apresenta argumentos favoráveis e contrários [...]

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UFRJ destina 20% das vagas para cotas sociais e 40% para o SiSU

Friday, August 20, 2010

Mudança começa a valer já para o vestibular 2011. Todos os inscritos no processo seletivo devem prestar o Enem obrigatoriamente
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) definiu na tarde desta quinta-feira a porcentagem de vagas que será destinada às cotas sociais, ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) – que seleciona alunos [...]

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Zuma: O direito das mulheres é importante

Friday, August 13, 2010

Joanesburgo – O simples reconhecimento dos direitos das mulheres não é suficiente, disse o Presidente Jacob Zuma na segunda-feira.
“As leis em nossos estatutos não são suficientes. Eles vão ganhar verdadeiramente sentido quando eles criarem uma melhoria significativa na vida das mulheres”, disse na celebração do Dia Nacional das Mulheres, em East London.
Zuma disse que o foco principal [...]

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Women’s rights important – Zuma

Friday, August 13, 2010

Johannesburg – The mere recognition of women’s rights is not enough, President Jacob Zuma said on Monday.
“The laws in our statute books are not enough. They will become truly meaningful when they create a tangible improvement in the lives of women,” he told a National Women’s Day celebration in East London.
Zuma said government’s primary focus [...]

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Estatuto da Igualdade Racial: ‘Luta Social ou Luta de Raça?’

Saturday, July 10, 2010

A versão do Estatuto da Igualdade Racial recém aprovada pelo Senado foi bastante discutida nas últimas semanas. Tratando-se de um daqueles temas amplamente abordados tanto pelos grandes veículos de comunicação, como também por aqueles menores, mais alternativos e com um viés à esquerda, nem por isso as opiniões suscitadas são capazes de consolidar um entendimento [...]

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O instituto do amicus curiae aproxima a cidadania do STF

Saturday, July 10, 2010

O Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Públicas e o Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular encaminharam ao STF pedido de admissão na Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional – ADPF 186/2009 na qualidade de amicus curiae com fundamento na lei 9882/99 e artigo 131, parágrafo 1º [...]

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Uma lei para dividir a nação – Yvonne Maggie

Thursday, July 8, 2010

Se o presidente sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias
Acaba de ser aprovado no Senado Federal, por meio de acordo entre lideranças, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto original do senador Paulo Paim propunha, entre outros itens, cotas raciais para [...]

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Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae

Thursday, July 8, 2010

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra a instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), acolheu pedidos da Defensoria Pública da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), [...]

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