O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou o Projeto de Lei (PL) 3056/08 que visa instituir territórios de “preservação cultural” para descendentes de imigrantes brancos europeus e de asiáticos, assemelhados aos territórios indígenas. Os territórios terão entre seus princípios, “a preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica”. A fim de evitar maiores debates, o PL está tramitando de forma conclusiva, ou seja, por meio de um rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. Esta mesma manobra já foi usada para aprovar o PL do Estatuto da Igualdade Racial, do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto tem recebido manifestações de apoio de grupos racistas e nazistas. E-mail dos deputados federais: http://www.nacaomestica.org/dep_email.htm.
Educação aprova criação de unidades de preservação cultural
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País.
Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo de vida, expressões orais e manifestações artísticas – salvaguardadas pelo Estado.
A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no Projeto de Lei 3056/08, e tem como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.
Relatório técnico
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Wilson (PT-GO). O relator considerou a iniciativa positiva, pois, observa, constitui uma nova modalidade de preservação, já que propicia ao mesmo tempo a conservação do meio ambiente e a preservação de seus bens culturais.
“Esses bens imateriais constituem uma herança milenar desses povos e, muitas vezes, pela falta de políticas públicas e medidas legais eficazes de preservação, estão ameaçados de completo desaparecimento”, argumenta Pedro Wilson.
O relator recomendou a inclusão de outros órgãos, como Advogacia-Geral da União (AGU), estados e municípios, entre os que vão se manifestar sobre o relatório técnico da criação da unidade de preservação. A proposta já prevê a manifestação Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Secretaria do Patrimônio da União (SPU); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva e já foi aprovado pela Comissão de de Direitos Humanos e Minorias. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo
De Agência Câmara, 16/04/2010.
Deputado quer criar territórios culturais brancos
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Negritude, mística sem lugar no Brasil
9 Comments
Pessoal antes de tudo boa noite.
Existe alguma forma de lutarmos para que este projeto não seja aprovado?
Boa tarde, Anderson.
Algumas alternativas são contactar com deputados federais e senadores do próprio estado e, como eleitor, dizer ao deputado e senador que ele se manifeste no Parlamento contra o PL, ou faça uma emenda tirando a territorialização; manifestar-se por telefone ou por e-mail junto ao gabinete de deputado federal (não recomendo ao próprio autor do PL pois não creio que ele mudará de opinião); divulgar este artigo pela internet e pedir que outros o reenviem. É preciso chamar a atenção.
essa lei e a primeira lei que em tempos visa presevar a diferenças raciais e etnicas no brasil . todos tem seu espaço no brasil, menos o branco , agora chegou nossa vez de termos garantias constituicionais de que nossa cultura e nossa gente sera respeitada e preservada para todo sempre !
O Brasil antes de ser um espaço para brancos, índios, mestiços, pretos, amarelos, o Brasil é um espaço da Nação brasileira e da etnia brasileira, que também é de origem e base européia. A cultura portuguesa e de outras etnias européias estão muito bem preservadas na Europa e no Brasil manifestações delas têm sido preservadas espontaneamente sem dividir o povo em territórios. Se alguém está interessado em preservar a ‘pureza’ do seu sangue ou da sua cultura européia por meio de territórios próprios, deve estar mais interessado em servir a uma etnia européia do que à Nação brasileira, pois se valorizasse mais à Nação brasileira não desejaria isolar-se dela. O mesmo vale para cultura de origem africana, asiática e de outras regiões do mundo. Preservar a cultura e identidade do povo colonizador é uma das formar de manter domínio político sobre um território colonizado. É quando os colonizadores começam a se identificar mais com a região onde vivem do que com a metrópole que começam os movimentos de independência. É por isto que em 1822 os brasileiros, inclusive os brancos, não estavam mais interessados em ser cidadãos do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; independeram-se e criaram seu próprio Império.
foraaaa!!
Estou ficando preocupado!
Sou neto de um português com uma italiana pelo lado materno,e neto de uma espanhola com um judeu alemão pelo lado paterno.
Com essa bagunça étnica/eleitoreira que o PT e um monte de pseudos intelectuais estão fazendo no Brasil, onde é que eu vou ficar? Acho que vou deixar minha mala sempre pronta, pois, pelo visto, logo serei expulso. Só espero que algum país do mundo esteja disposto a aceitar um simples vira-latas cuja única culpa foi descender de pessoas que para cá vieram fugindo da miséria da europa e acreditando que aqui seria um bom lugar para deixar seus descendentes.
Creio que não deva se preocupar, esta política divisionista não tem problema com uma identidade branca; no máximo vai pedir que você escolha em que “território branco” deseja viver, se no português, no italiano, no alemão (não sei se eles já “descobriram” um território espanhol) caso deseje viver nesta nova divisão. Mas terá problemas se disser que é um mestiço caboclo-mulato-cafuzo-etc e que o território étnico do brasileiro e do mestiço brasileiro é do tamanho do Brasil, pois para este governo o mestiço não existe e a mestiçagem brasileira de meio milênio deve ser lamentada pois iria contra a valorização da diversidade.
graças a deus alguem olha pelos brancos pq hj em dia so negros tem leis q protejam eles,as leis deles naum sao racista,mas essa eh?so pq os benificiados sao brancos?
eu concordo cm o projeto!
Leis que beneficiam brancos e indígenas constam na Constituição Federal. A diferença é que as leis que beneficiam brancos não contêm a expressão “brancos”, mas aparecem como beneficiando portugueses e descendentes de imigrantes.
O que há de pior neste projeto é a territorialização, a divisão espacial do povo. É aparentado coma as “desintrusões” que ocorrem em áreas indígenas e neoquilombos. Todas estas medidas são prejudiciais à mestiçagem nacional.
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