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A África do Sul é aqui

“Desintrusão” de brasileiros dentro de seu próprio país, separação de famílias mistas, intimidação policial, fragmentação territorial, tribunais e cotas raciais em exames de acesso ao ensino superior, educação multiculturalista – as semelhanças entre a política racial do presidente Lula e do ex-primeiro-ministro da África do Sul, Hendrik Verwoerd, o “Arquiteto do Apartheid”, têm a origem comum de todos os racismos, a mestiçofobia.

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Política contra os mestiços e a miscigenação

Ato de Proibição de Casamentos Mistos (Prohibition of Mixed Marriages Act, Act No 55), de 1949.
Proibiu os casamentos entre pessoas brancas e pessoas de outras raças. Entre 1946 e a data da promulgação desta lei, apenas 75 casamentos mistos foram registrados, em comparação com cerca de 28.000 casamentos brancos.

Ato de Emenda sobre Imoralidade (Immorality Amendment Act, Act No 21) de 1950.
Proibia o adultério, tentativa de adultério ou relacionados com atos imorais (sexo extra-marital) entre pessoas brancas e pretas.

Ato de Representação Separadas dos Eleitores (Separate Representation of Voters Act, Act No 46), de 1951.
Juntamente com outra alteração na lei em 1956, este ato levou à exclusão dos mestiços (Coloureds) da lista dos eleitores comuns.

Classificação racial obrigatória da população

Ato de Registro da População (Population Registration Act, Act No 30) de 1950.
Levou à criação de um cadastro nacional em que a raça de cada pessoa foi registrada. Uma Junta de Classificação Racial (Race Classification Board) tomava a decisão final sobre a que raça uma pessoa pertencia em casos controvertidos.

Divisão do país em territórios étnicos, raciais e “desintrusão”

Ato das Áreas dos Grupos (Group Areas Act, Act No 41), de 1950.
Obrigava a separação física entre as raças, criando diferentes áreas residenciais para diferentes raças. Levou a remoções forçadas de pessoas que viviam em áreas “erradas”; por exemplo, a “desintrusão” dos mestiços (Coloureds) que viviam no Distrito Seis da Cidade do Cabo.

Ato de Prevenção da Ocupação Ilegal (Prevention of Illegal Squatting Act, Act No 52), de 1951.
Deu ao Ministro dos Assuntos Nativos o poder para remover africanos das terra públicas ou privadas e criar áreas de reassentamento para alocar as pessoas expulsas.

Reserva de Benefícios Sociais Separados (Reservation of Separate Amenities Act, Act No 49), de 1953.
Obrigava a segregação em todos os equipamentos, edifícios e transportes públicos, com o objectivo de eliminar o contato entre brancos e outras raças. Avisos de “apenas para europeus” e “apenas para não-europeus” seriam instaledos. O ato declarou que as instalações para raças diferentes não precisam ser iguais.

Ato de Promoção do Auto-Governo Banto (Promotion of Bantu Self-Government Act, Act No 46), de 1959
Classificava os pretos em oito grupos étnicos. Cada grupo possuia um Comissário-Geral com a incumbência de desenvolver um território étnico próprio, ao qual seria permitido governar-se independentemente  da intervenção branca.

Educação racial e etnicamente diferenciada

Ato dos Trabalhadores da Construção Banto, (Bantu Building Workers Act, Act No 27), de 1951.
Permitiu que as pessoas africanas fossem treinadas como artesãs no setor da construção, algo que anteriormente era reservado apenas a brancos, mas eles teriam que trabalhar dentro de uma área designada para os africanos. Criminalizava um africano que realizasse qualquer trabalho qualificado em áreas urbanas, exceto naqueles setores designados para ocupação africana.

Ato de Educação Banto (Bantu Education Act, Act No 47), de 1953.
Estabelecia um Departamento de Educação Preta que iria elaborar um currículo que se adequasse à “natureza e às necessidades do povo preto”. O autor da legislação, o Dr. Hendrik Verwoerd (então ministro de Assuntos Nativos, mais tarde primeiro-ministro da África do Sul), afirmou que seu objetivo era evitar que os africanos recebessem uma educação que os levasse a aspirar posições que não lhes seriam autorizadas possuir na sociedade . Em vez disso os africanos deveriam receber uma educação destinada a proporcionar-lhes competências para servir ao seu próprio povo em suas terras natais ou para trabalhar em empregos subordinados aos brancos.

Ato de Extensão da Educação Universitária (Extension of University Education Act, Act 45), de 1959
Encerra a presença de estudantes pretos em universidades brancas (principalmente nas universidades da Cidade do Cabo e Witwatersrand). Cria instituições de ensino superior para brancos, mestiços, pretos e asiáticos.

Baseado em Apartheid Legislation in South Africa.

Florestan Fernandes e o enegrecimento dos mulatos

Sul-africano que pregava supremacia branca é morto

Posted in Apartheid no Brasil, Comunismo, Mestiçofobia | Desmestiçagem, Multiculturalismo, Português, Racismo petista, Verwoerdismo | Indigenismo.

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One Response

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  1. Teca says

    Todo dia há problemas, mas uns problemas são maiores que outros. Estão trazendo para o Brasil o lixo racista do apartheid.