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Mestiços e direitos humanos – Leão Alves

Senhoras e Senhores,

Em abril de 2009 a Organização das Nações Unidas realizou em Genebra, na Suíça, a Conferência de Revisão de Durban.  Durban é uma cidade da África do Sul onde, em 2001, realizou-se uma outra conferência, a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que, ao final, aprovou um documento que foi denominado “Declaração de Durban”. Esta Declaração foi integralmente reafirmado na Conferência de Revisão. O movimento mestiço brasileiro esteve entre as organizações selecionadas para participar desta conferência.

Uma passagem da Declaração de Durban que tem relação mais direta com esta palestra, afirma que, “Reconhecemos, em muitos países, a existência de uma população mestiça, de origens étnicas e raciais diversas, e sua valiosa contribuição para a promoção da tolerância e respeito nestas sociedades, e condenamos a discriminação de que são vítimas, especialmente porque a natureza sutil desta discriminação pode fazer com que seja negada a sua existência”. O Estado brasileiro participou oficialmente das duas conferências e foi signatário de seus documentos finais.

Apesar disto, e apesar de outros documentos oficiais relativos ao tema, tanto pelo Poder Público quanto por determinados segmentos da sociedade, há ainda um tratamento inadequado, quando não hostil, à questão dos direitos humanos de populações mestiças. Vamos tentar elucidar o porquê disto.

Antes de tudo, é importante entender que mestiço não é simples sinônimo de miscigenado, mas uma identidade de natureza étnica, que surge do encontro de outras identidades étnicas e raciais e se vê e é vista como distinta daquelas. Para ilustrar: já na metade do séc. XVI um explorador de nome Hans Staden, relatando sua captura por índios tupinambás, faz a seguinte referência a “cinco irmãos mamelucos, filhos de pae portuguez e mãe indígena, todos christãos e conhecedores da língua da terra e da portugueza”. Observe que o explorador já faz distinção entre um mameluco, um indígena e um português. A mestiçagem entre portugueses e indígenas foi muito intensa desde o início da colonização; a maioria da população brasileira, descende destas misturas, inclusive dentre a autodeclarada branca; o sotaque brasileiro com suas variações regionais também reflete isto. A primeira manifestação da identidade mestiça brasileira foi, assim, o caboco (ou mameluco). Com a chegada de pretos africanos (oficialmente em 1549, em Salvador), começaram também a nascer mestiços cafuzos e mulatos.

Em outros países do mundo também se formaram populações mestiças que se viam e eram vistas como tais, como os Coloureds da África do Sul, os Hapas do Havaí, os mulatres do Haiti, os cholos dos países latino-americanos. Cabe aqui ressaltar um detalhe: em regra, as populações mestiças são identificadas como tais e distintas daquelas que lhe dão origem. Mesmo nos EUA, que é freqüentemente citado como um exemplo de país onde ninguém se identificaria como mestiço, só nos anos 30, no auge do racismo no mundo e por pressão de organizações racistas, os mulatos foram excluídos do censo oficial.

Qual a particularidade das discriminações contra mestiços? Existem duas posturas básicas em relação aos mestiços: a mestiçofilia, ou seja, a simpatia pelos mestiços e pela mestiçagem, e a mestiçofobia, seu oposto. Durante a história do Brasil, a mestiçofilia tem prevalecido, especialmente meio ao povo. Os censos revelam um crescimento constante da população parda, principalmente após o fim das grandes imigrações européias da metade do séc. XIX ao início do XX. A postura dos governantes, porém, tem variado. Na metade do séc. XVIII, D. José I incentivou a mestiçagem entre portugueses e indígenas por meio de instrumentos como o Diretório dos Índios. No século seguinte, o fim do tráfico de escravos e a abolição da escravidão ocorreram numa época em que o chamado “racismo científico” estava em ascensão. Isso implicava ver os não brancos como um problema e a política racial do governo da Primeira República foi inaugurada pelo decreto 528, de 28/06/1890, do Marechal Deodoro da Fonseca, que em seu art. 1º tornava “inteiramente livre a entrada, nos portos da República, dos indivíduos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos a ação criminal de seu país, excetuados os indígenas da Ásia ou da África, que somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos de acordo com as condições que forem então estipuladas”. Com Getúlio Vargas foram estabelecidos critérios mais restritivos e a mestiçagem exaltada nas propagandas oficiais. A valorização da mestiçagem era quase um consenso nacional, que ia de intelectuais como o udenista Gilberto Freyre ao comunista Jorge Amado. Esta postura não se alterou nos governos seguintes até a Nova República, quando, entre outros fatores, dois se destacam. O primeiro foi a idéia de que a mestiçagem e o chamado “mito da democracia racial” impediriam ver o racismo dos brancos contra negros e indígenas e, por conseqüência, a mobilização contra ele. Entre os principais defensores desta visão constavam professores ligados à Universidade de São Paulo, dentre eles, intelectuais e homens públicos como o petista Florestan Fernandes e o tucano Fernando Henrique Cardoso. Passou então a haver um processo de desconstrução do mestiço: o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 1), assinado pelo então presidente FHC, e depois o PNDH 3, assinado pelo presidente Lula da Silva, determinavam “ao IBGE a adoção do critério de se considerar os mulatos, os pardos e os pretos como integrantes do contingente da população negra”. A mestiçofobia tornou-se, então, política oficial do governo brasileiro – internamente, pois contraditoriamente não manifestava esta política em documentos internacionais.

Até à ascensão de Getúlio Vargas, nos anos 30 do séc. XX, o mestiço brasileiro era representado na literatura especialmente pelo caboco. O caboco simbolizava a fusão entre o colonizador português e o nativo formando o brasileiro típico. A partir de Getúlio Vargas, talvez tentando evitar a lembrança de um movimento político adversário, o mulato destacou-se (ou foi destacado) na tipificação do mestiço brasileiro. Deixamos para os pesquisadores aprofundarem esta observação, o certo é que toda a discussão que levou à atual política racial oficial, e que se deu especialmente em centros do litoral do país, ignorou completamente o mestiço caboco e que o mulato brasileiro, salvo raríssimas exceções, não possui apenas origem branca e preta, mas também possui “sangue nativo”.

Um segundo fator foram as demandas de movimentos indígenas e indigenistas por demarcações territoriais. À medida que as demarcações e homologações avançam, os mestiços vão sendo deslocados, ainda que sejam, no mínimo, tão nativos quanto os indígenas e sejam descendentes de povos que habitavam o atual território brasileiro, inclusive localmente, antes de determinadas etnias que para o país migraram após a independência. Com os atuais conflitos em países amazônicos vizinhos, é possível que no futuro novas demandas “territoriais” surjam e cabocos venham a ser deslocados, caso os seus direitos originários continuem a ser ignorados e não reconhecidos e protegidos pelo Estado brasileiro.

Cabe lembrar que limpeza étnica não é sinônimo de genocídio. Limpeza étnica pode ocorrer inclusive por meio de genocídio, da morte intencional de um povo (como no Holodomor e no Holocausto), mas também pode ocorrer por expulsão (que nos textos oficiais e da legislação atual recebe o nome de “desintrusão”- ou seja, expulsar o “intruso”), ou ainda pela negação da existência da identidade. É a esta última forma que a Declaração de Durban se refere quando afirma que a “natureza sutil desta discriminação pode fazer com que seja negada a sua existência”.

Quanto às “desintrusões” de mestiços – e também de outros brasileiros – de espaços de seu próprio país e de terras que pertenceram também a seus ancestrais nativos, cabe lembrar o art. 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado”. Perenizar separação era a lógica do apartheid sul-africano. Os racistas que governavam a África do Sul dividiram os nativos de lá em bantustões. Os mestiços também tinham que viver em áreas específicas. No Brasil, há relatos de mestiços sendo forçados a tornarem-se índios a fim de não serem expulsos das terras onde vivem e de parentes sob a ameaça de terem que se separar ou deixar o território.

Hoje 1/3 dos território do AM é de área indígena. O texto-base da Campanha da Fraternidade de 2007, que tratou sobre a Amazônia, trás um quadro à pág. 47 intitulado “Ocupação territorial da Amazônia brasileira: população e áreas” onde consta que uma população de 208.000 indígenas possui mais de 103 milhões de hectares de terra, enquanto 1.450.000 “camponeses” habitam pouco mais de 24 milhões de hectares. O texto faz referência a outros segmentos, como sem terras, seringueiros, e população negra de áreas de quilombos, mas o acima é suficiente para se ter uma idéia do processo de deslocamento das populações mestiças. Observe-se que os indígenas têm sido denominados de “povos indígenas”, os negros de “população negra”, mas para os mestiços, em sua maioria cabocos, não têm sido empregados termos étnicos ou raciais, mas expressões como “seringueiros”, “sem terras”, etc. Por que isto? Termos como este silenciam a etnicidade do mestiço de modo que ele não possa tratar de igual para igual com outros segmentos que se identifiquem como étnicos e defender seus direitos quando estes estiverem em risco.

O certo é que na Amazônia tem ocorrido a perda de espaços territoriais e institucionais das populações mestiças e o empoderamento de certos brancos da Europa que comandam instituições em atuação no Brasil que apóiam estas desintrusões.

Nós ficamos assim felizes em podermos estar numa mesa-redonda específica para mestiços. Isto tem sido uma grande luta. Há um esforço sincero de diversas autoridades, de pessoas de movimentos sociais, de intelectuais, em compreender este tema. Mas há também muito ainda pela frente. Uma publicação indigenista certa vez, referindo-se à aprovação do Dia do Mestiço, questionou se o objetivo da data seria clarear o povo. Há toda uma gama de idéias preconceituosas, das mais grosseiras, como as que até pouco tempo eram veiculadas numa comunidade do Orkut dedicada a ridicularizar cabocos, a preconceitos mais sofisticados que buscam deslegitimar o direito dos mestiços organizarem-se para defender seus direitos humanos e a sua dignidade. Alguns métodos usados contra a organização dos mestiços têm sido:

  1. Negar a existência de uma identidade mestiça.
  2. Excluir a representação mestiça e caboca de eventos públicos, como fóruns, conferências, seminários. O mais freqüente e em consonância com a política oficial atual do governo brasileiro é tentar nos incluir no segmento negro. Realizou-se recentemente um seminário sobre cotas raciais na UFAM – estão tentando aprovar cotas raciais para negros e indígenas -, mas o movimento mestiço não foi convidado. As cotas raciais, por sinal, têm servido também como instrumento de “conversão” do mestiço para que este passe a se identificar como negro. Identificar-se como negro tem sido exigido por diversas universidades como condição para concorrer a cotas raciais.
  3. Os métodos podem ser de maior violência moral, como difamações e ridicularizações. Para constranger o mestiço a não se identificar como tal, são difundidas desinformações como “pardo vem de pardal”, “mulato é filho de mula” (como afirmou o deputado Vicentinho em pleno Parlamento, em Brasília) e outras do mesmo nível.
  4. Uso de intimidação, inclusive policial, como ocorreu na Conferência da Igualdade Racial deste ano.

Temos realizado anualmente o Seminário Sobre a Identidade Mestiça. Já realizamos quatro. O movimento teve a oportunidade de neste ano manifestar-se numa audiência pública no STF e enriquecer este debate, mostrando que a questão étnica e racial brasileira não pode ser tratada excluindo a mestiçagem e a identidade mestiça.

Muito obrigado.

Leão Alves, secretário geral do Nação Mestiça,  palestrou na mesa-redonda “Mestiços e Direitos Humanos”, do I Seminário Municipal de Direitos Humanos de Manaus, em 14/12/2010.

Posted in Artigos, Leão Alves, Português.

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2 Responses

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  1. Bárbara Estela says

    Olá! Concordo plenamente com vc. Faço engenharia, não tenho muito há contribuir, mas posso te indicar o instituto mukharajj brasilan, o professor Loryel Rocha trata + de História filosófica, mas acredito que ele possua muitos documentos.

    O IBGE sempre mostra a pesquisa mostrou que 91 milhões são brancos, 82 pardos e 14 milhões negros, 2 milhões asiáticos, 800 mil indigina. http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/04/ibge-atualiza-dados-do-censo-e-diz-que-brasil-tem-190755799-habitantes.html
    Bom, recentemente as pesquisas mostras que 51 % e negra ou mulata, a partir do momento que eles tem que colocar o mulato juntamente com o negro, mostra que eles tentam adulteram a etnia Brasileira, excluem os indígenas.

    Será que conseguimos alguém dá área de medicina com formação em genética? Fazer um exame de DNA por Estado? Isto tbm contribuiria para os médicos.
    Registro de nascimento tbm podem ser obtidos.

  2. valmar says

    Boa Noite, sou professor de literatura, pós graduado em H. da cultura social Afro-brasileira e atualmente curso Historia na Faculdade São Bento da Bahia.
    há tempos que venho tentado discutir a questão da identidade mestiça, com professores e colegas, e tenho notado, a dificuldade em trata de assunto tão importante para a sociedade, haja vista, que estamos sendo “empurrados” a nos idetificar-mos com a etinia negra.
    Acredito que já está mais que na hora de procurar-mos e defender-mos a nossa própria identidade, ou seja, somos frutos da união de etnias,mas somos completos, acabados, com diferenças e características proprias da nossa etnia.
    Por tais pensamentos é que resolvi fazer meu TCC, discutindo a questão da identidade e do espaço ocupado pelo mestiço no Séc XVIII.
    confesso que estou encontrando muitas dificuldades em recolher fontes que contenha informações sobre mestiços nesse período, por isso gostaria de saber se há possibilidade de vocês me ajudarem com fontes bibliograficas que apontem esse tema.
    Agradeço e aguardo vosso contato.



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