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ONU envia fiscal ao México para defender indigenistas acusados de crimes

Victoria Tauli-Corpuz.

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos índios, Victoria Tauli-Corpuz, realizará uma visita oficial no México de 8 a 17 de novembro, em defesa do indigenismo, a ideologia que defende segregação étnica entre índios e não-índios para evitar mestiçagem. Em março de 2016, esteve no Brasil com o mesmo objetivo.

Durante sua visita ao México, examinará diversas questões de interesse indigenista: posse da terra, grandes projetos, participação política, acesso à justiça e assuntos econômicos, sociais e culturais relativos aos índios.

“Eu explorarei as consultas realizadas para buscar o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas antes de aprovar um projeto que afete suas terras ou territórios ou recursos”, disse a Relatora Especial.

Também defendeu indigenistas acusados de terem cometido crimes:

“Eu também procurarei obter mais informações sobre os relatórios de que os defensores de direitos indígenas estão sendo ameaçados e criminalizados e estudo as medidas de proteção disponíveis para líderes e comunidades em risco”.

Durante a sua missão de 10 dias, Tauli-Corpuz, que é, segundo informa a ONU, uma líder indígena do povo Kankana-ey Igorot de Cordillera nas Filipinas, visitará a Cidade do México, Guerrero, Chihuahua e Chiapas e realizará encontros com as autoridades estaduais e federais, bem como com as organizações índias e indigenistas. Ela também visitará as comunidades índias para ouvir diretamente delas sobre suas prioridades e preocupações. Não há informações de que venha a se reunir com instituições mestiças.

Os “progressos” realizados na implementação das recomendações feitas pelo anterior Relator Especial após a visita do país ao México em 2003 também serão avaliados.

No final de sua missão, na sexta-feira, 17 de novembro, a fiscal apresentará as suas conclusões e recomendações preliminares numa conferência de imprensa às 12:00 horas locais no Centro de Informação da ONU, Montes Urales 440, Lomas de Chapultepec, Miguel Hidalgo, 11000, Cidade do México. O acesso será estritamente limitado aos jornalistas.

Um relatório final contendo conclusões e recomendações da visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2018.

Tauli-Corpuz é ex-Presidência do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (2005-2010). Ela participou ativamente da elaboração e adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em 2007.

Segundo o site da ONU, os Relatores Especiais fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de “especialistas” independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome geral dos mecanismos independentes de pesquisa e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os “peritos” dos procedimentos especiais funcionam de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho, afirma. Eles seriam independentes de qualquer governo ou organização e serviriam em sua capacidade individual.

Com informações de United Nations.

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