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Barcelos e Santa Isabel podem perder 80% de seus territórios para ONGs indigenistas

Vereadores de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro viajaram a Brasília para debater sobre o problema com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Vereadores da Câmara Municipal de Barcelos (AM) e Santa Isabel do Rio Negro (AM),  foram a Brasília para participar de reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, em Brasilia (DF). Dentre os assuntos que serão tratados, o mais importante é em relação a demarcação de bantustões nos municípios do médio Rio Negro. A população sob risco de sofrer limpeza étnica pelos brancos indigenistas é formada quase em sua totalidade por mestiços descendentes dos índios originais.

As comissões dos poderes legislativo formada pelos vereadores, Roberto Alves, Marlos Monteiro e Allen Gadelha de Barcelos e os Vereadores Charlem de Albuquerque, Evandro Alberto Aquino e Lazaro Teixeira de Santa Isabel do Rio Negro, levam em mãos relatórios e vídeos gravados, com depoimentos de ribeirinhos daquela região que são contra e não concordam com as demarcações das terras. Segundo o relatório, ONGs estariam em posse de aproximadamente 80% das denominadas “terras indígenas” nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro (AM) e Barcelos (AM).

Governos e ONGs de brancos indigenistas pretendem criar uma faixa contínua de bantustões do norte do Amazonas ao norte de Roraima e fazer limpeza étnica contra o Povo Mestiço. São Gabriel da Cachoeira tem quase 100% do seu território transformado em bantustão.

De acordo com os parlamentares de Barcelos (AM), a demarcação é incentivada por organizações não-governamentais (ONGs) e, pela extensão, pode prejudicar economicamente o município.

O vereador Allen Gadelha (PSB), autor do Relatório da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Barcelos (Relatório n° 005/2017 – CCJ/CMB) sobre o processo de demarcação “territorial indígena” e a atuação de ONGs e outros organismos na Região de Barcelos – Médio Rio Negro, declarou que o pleito de ONGs como o Instituto Socioambiental (ISA), a Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) seriam legítimos, mas que a ampliação da demarcação vai de encontro com as condicionantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O STF emitiu algumas condicionantes. Uma delas veda a ampliação de reservas já existentes e a outra pede que o poder público, os entes federativos participem desse processo de demarcação”, explicou.

Allen enfatizou que as ONGs estão “fabricando” índios por meio de promessas de melhorias em áreas como saúde e educação aos caboclos que vivem nas comunidades.

“Não vou dizer que não existem índios verdadeiros, mas é uma minoria. Imagina demarcar 80% do maior município brasileiro para gerenciamento territorial não da comunidade, não do caboclo, mas de ONGs que representam interesses internacionais”, afirmou.

Limpeza étnica e Apartheid

Operações de limpeza étnica brancas indigenistas contra mestiços ocorrem em todas as regiões do Brasil. Na foto acima, uma das operações decorada com a imagem de uma caveira com cocar índio, na parte da Amazônia localizada no Estado do Maranhão, na Região Nordeste.

O relator Allen Gadelha comparou a situação ao Apartheid sul-africano:

“Tudo isso se configura através de um dos principais expedientes utilizados: A limpeza étnica
– a grande maioria que não foi aliciada e não fez o auto reconhecimento como índio, deve ser expulsa
da região pretendida para demarcação ou, relegada ao abandono e falta de perspectiva financeira.
Uma situação que pode ser comparada com o regime do “Apartheid” vivido por muitos anos na África
do Sul. “

Minérios

O vereador contou ainda que os interesses internacionais configuram as reservas extrativistas e minerais do município. Segundo o Relatório,

“Recentemente, a principal ONG fomentadora da divisão territorial de Barcelos, o Instituto
Socioambiental – ISA, recebeu do Fundo Amazônia, a título de recursos não reembolsáveis, o
montante de 11,7 milhões de reais para os projetos de gerenciamento territorial (PGTAs), no Rio
Negro. Os recursos destinam-se a implantação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental inclusive
no Rio Negro e Xingu. Esse é um dos 82 projetos que o Fundo Amazônia financia e cujos recursos
totais, extrapolam R$ 1,2 Bilhão.”

E complementa com a pergunta:

“Se o ISA tem recebido tanto dinheiro de países com a Noruega, Alemanha e até de empresas brasileiras como é o caso da Petrobras, através do BNDES/Fundo Amazônia, porque até agora não investiram um centavo sequer em projetos de melhorias das condições sociais dessas comunidades?”

Uma Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) está  marcada para acontecer às 10 horas, na sexta-feira, 27, na Câmara Municipal de Barcelos para debater sobre o assunto. 0 Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro foi convidado para participar.

Com informações de Barcelos na Net, 17/10/2017.

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