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Transnegros brancos serão investigados pela UFMG

Se o sangue branco do mulato pode ser classificado como negro, por que não o sangue branco do branco? A transnegra branca Rachel Dolezal, uma liderança da NAACP (Associação Americana para o Progresso das Pessoas de Cor, a mais tradicional associação preta dos EUA) até ser “desmascarada”, colocou em cheque a classificação de mestiços como negros: mulato que se identifica como negro é transracial ou farsante?

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) investigará cotistas transraciais “acusados” de serem brancos. Transnegros miscigenados são os únicos transraciais admitidos para concorrer às cotas. A instituição federal prepara relatório de sindicância aberta após matéria do jornal Estado de Minas (EM), na qual movimentos negros “denunciaram uso irregular” de benefício por alunos brancos. Instituição exigirá declaração escrita.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) prepara-se para concluir sindicância, aberta no ano passado, para apurar supostas fraudes no sistema de ingresso de estudantes por cotas raciais em vários cursos, entre eles a disputada graduação em Medicina. O levantamento do perfil dos alunos começou a ser feito a partir de matéria publicada pelo jornal Estado de Minas, em abril de 2016, sobre “denúncias” feitas por movimentos negros. A instituição, que também recebeu “denúncias” em sua ouvidoria, vai começar no ano que vem a discutir junto a escolas de ensino médio sobre a Lei de Cotas e a exigir uma declaração por escrito de quem se autodefinir como preto ou pardo.

A discriminação contra os transnegros brancos é ideológica: eles não são úteis à política de desmestiçagem implementada pelos governos de esquerda FHC, Lula e Dilma que visa unificar pretos e pardos na categoria negro. Embora a Lei 12.711, de 29 de Agosto de 2012 (Lei de Cotas) estabeleça que vagas de pretos, pardos e indígenas devam ser independentes, o Ministério da Educação, ao qual a UFMG está subordinada, não separa as cotas de pretos e pardos a fim de forçar pardos a tornarem-se transnegros para concorrerem (vídeo abaixo).

Na reportagem “Movimentos negros denunciam fraude nas cotas raciais da UFMG”, de abril de 2016, o EM mostrou que os mecanismos da universidade permitem barrar o que considera fraudes somente em relação à condição de estudantes terem cursado escolas públicas e declarado baixa renda. Não há como controlar as cotas raciais, porque a lei não prevê fiscalização para esse critério, estabelecendo apenas a autodeclaração do candidato. Nem a Lei 12.711, de 29 de Agosto de 2012, que instituiu a ação afirmativa, nem a Portaria Normativa 18/2012, que a implementou, trazem qualquer previsão de mecanismo de verificação sobre a declaração eventualmente feita por candidatos que não se encaixem no perfil.

A UFMG declarou na época ter como checar eventuais fraudes relacionadas ao ensino em escola pública e relativo à renda, que dão direito a condições diferenciadas para ingresso na federal. Verificado algum problema com esses critérios, o candidato perde automaticamente a vaga, e outra pessoa é convocada para seu lugar. Embora a autodeclaração em relação ao perfil de cor/raça esteja prevista em lei – e seja o critério adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Lei de Cotas -, a UFMG passará a exigir, no ano que vem, uma declaração escrita dos estudantes candidatos, informando por que eles entendem fazer parte de determinado grupo.
O jornal Folha de S. Paulo publicou, no dia 24/09, reportagem informando que alunos transraciais brancos estão ingressando no curso de medicina da UFMG fazendo uso “indevido” do sistema de cotas da instituição, criado em 2009. As supostas fraudes envolveriam calouros com características físicas que não se encaixariam no perfil da política afirmativa. A acusação contradiz o critério empregado pelo IBGE, adotado na legislação, que classifica segundo a autodeclaração, independentemente da aparência física.

O pró-reitor adjunto de Assuntos Estudantis da UFMG, professor Rodrigo Edmilson de Jesus, informa que a sindicância sobre possíveis fraudes no sistema de cotas raciais, cujos resultados serão divulgados ainda este ano, implica coleta de dados e escuta de ‘denunciados’, entre outras questões. “Como está em andamento e em sigilo, não podemos informar nem quem participa do processo”, disse Rodrigo Edmilson. Segundo ele, denúncias sobre o assunto foram feitas à Ouvidoria da UFMG. “O objetivo da sindicância é verificar se há desinformação ou má fé”, disse.

Sobre a iniciativa da UFMG de discutir a Lei de Cotas no ensino médio, o pró-reitor da UFMG explicou que se trata de um processo educativo: “Vamos instaurar um debate sobre a declaração e autodeclaração irresponsáveis, exatamente para evitar fraudes no ingresso à universidade. Afinal, o principal papel da UFMG é compartilhar com a sociedade o acúmulo de pesquisa. O diálogo é fundamental para não precisar chegar ao ponto de uma sindicância”.

Certo de que a meta é o aprimoramento da política pública, Rodrigo Edmilson conta que a reserva de vagas é uma modalidade de ação afirmativa, pois a meta é criar condições igualitárias para grupos submetidos a processos históricos de falta de acesso à universidade. “Há também campanhas para que os cotistas se sintam orgulhosos. A autodeclaração, portanto, é uma porta de entrada. Essa política pode mudar a estrutura social, a cor e o rosto das profissões, a composição da universidade, entre outros aspectos”, disse.

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