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Temer paralisa demarcação de 224 bantustões no Brasil

Presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou, nesta quarta-feira (19), parecer que afeta o processo de criação e ampliação de bantustões indigenistas. A medida reflete o crescente desprestígio do indigenismo por ação das mídias sociais e, de forma mais recente, pelo efeito político das denúncias apuradas pela CPI da Funai e Incra 2. O processo de homologação de cerca de 224 bantustões permanece contido há mais de um ano no país, desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016. 

Atualmente, segundo dados de um levantamento do Núcleo de Dados de O Globo, existem no Brasil 704 bantustões (territórios exclusivos para grupos raciais), em diferentes processos demarcatórios, ocupadas por uma população de 652,2 mil habitantes e distribuídas entre 253 povos considerados ou autodeclarados índios, falantes de 153 línguas diferentes. A maior parte (480 áreas) já foi homologada. O restante, cerca de 31% do total, por outro lado, encontra-se em estágios anteriores do processo de “reconhecimento” definitivo da suposta ocupação índia, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério Público.

A criação de bantustões, em regra capitaneados por antropólogos, religiosos e políticos brancos de esquerda e multiculturalistas, é acompanhada de limpeza étnica do Povo Mestiço, descendente dos índios mas hostilizados pelo indigenismo.

Segundo O Globo, o Ministério de Justiça teria confirmado que não houve homologação nesse período e afirma que, na gestão de Michel Temer (PMDB), a FUNAI encaminhou seis estudos de demarcação de bantustões (“terras indígenas” na linguagem indigenista) à pasta.

 

RITMO DE HOMOLOGAÇÕES EM QUEDA

No dia 4 de abril de 2016, a ex-presidente Dima Rousseff (PT) decretou a criação da reserva Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará. Desde então, esta foi a última homologação feita no Brasil.

Os dados do ISA afirmam que o primeiro mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a gestão de Fernando Collor (então, do PRN) foram os campeões de homologações de bantustões na história recente. O tucano homologou 114 áreas e Collor 112 áreas raciais. Já o governo Dilma, sem considerar a gestão de Temer, aparece como o que menos fez demarcações, com 11 áreas, no primeiro mandato, e 10 até o impeachment em 2016.

A maior parte dos bantustões se concentra na Amazônia Legal, formada pela região Norte do país, mais partes do Maranhão e Mato Grosso. Nesta região, onde a origem índia do Povo Mestiço é marcante inclusive na aparência física, está 98,33% da área de todos os territórios de bantustão brasileiros. Com 164 terras (entre declaradas, identificadas e homologadas), o Amazonas é o Estado com maior número de áreas raciais. Em seguida, estão o Pará, com 63, e o Mato Grosso do Sul, com 54. Proporcionalmente, Roraima é o Estado que tem a maior área ocupada por bantustões. Elas representam 46,2% do seu território.

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