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Associação de magistrados afirma que indigenista fez comentários discriminatórios contra juiz

O indigenista Egydio Schwade (dir.) homenageado pelo deputado estadual José Ricardo Wendling (PT-AM). O indigenismo é um movimento criado por brancos de esquerda contrário à mestiçagem entre índios e não-índios. (Foto: ALEAM)

A Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) publicou nota de desagravo ao juiz de Direito, Roger Luiz Paz de Almeida, acusado em uma nota assinada por entidades indigenistas, feministas e outros movimentos de esquerda de haver “retirado à força” o indigenista Egydio Schwade de uma audiência. Segundo a nota da AMAZON, o indigenista, “que não era parte do processo, após diversos comentários discriminatórios contra a aparente juventude do Dr. Roger Almeida, bem como por manter conduta inconveniente, impertinente e intransigente, foi convidado a se retirar do gabinete do magistrado”.

O indigenismo é um movimento político criado por brancos estrangeiros e brasileiros de esquerda e neoliberais. Recebe grande promoção midiática e financiamento do governo da Alemanha, da União Européia e de outros países e ONGs do bloco e dos EUA, sendo também sustentado por verbas e estruturas públicas, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público e diversas secretarias e órgãos municipais, estaduais e federais.

O indigenismo é contra mestiçagem e defende a criação de territórios raciais e étnicos exclusivos (bantustões) para índios, o que tem sido acompanhado de violentíssimas limpezas étnicas contra os nativos mestiços e outros não-índios.

Abaixo, a íntegra da nota, conforme publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

NOTA DE DESAGRAVO DA AMAZON

A AMAZON – Associação dos Magistrados do Amazonas, associação civil que reúne os Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, por deliberação dos membros de sua Diretoria, em atenção à solicitação exarada pelo associado, nos termos do art. 21, III do respectivo Estatuto, vem a público apresentar NOTA DE DESAGRAVO em favor do Juiz de Direito ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, titular da Vara Única de São Sebastião do Uatumã, em face de matéria ofensiva publicada pelo blog Brasil Norte Comunicação (http://amazonas.bncamazonia.com.br/…/entidades-acusam-juiz…/), pelas seguintes razões:

1. Aos 16.03.2017, o blog Brasil Norte Comunicação, publicou nota de solidariedade ao indigenista Egydio Schwade, este que, supostamente teria sofrido perseguição e tentativas de intimidação pelo juiz Roger Luiz Paz de Almeida.

2. A falaciosa nota narra ainda que o Dr. Roger Almeida utilizou de força física para retirar o indigenista da sala de audiência, tendo em seguida, ajuizado ação criminal de calúnia e difamação contra o mesmo, e, mesmo após esta, nutrir tremendo ódio e tomar medidas para tentar calar o Sr. Egydio.

3. Inicialmente cumpre esclarecer que o episódio narrado decorreu de reunião técnica onde as partes integrantes da ação possessória de nº 0000366-34.2012.8.04.6500, discutiriam fatos inerentes ao mesmo. A referida reunião foi realizada em 07/03/2012, onde, na ocasião, o Sr. Egydio, que não era parte do processo, após diversos comentários discriminatórios contra a aparente juventude do Dr. Roger Almeida, bem como por manter conduta inconveniente, impertinente e intransigente, foi convidado a se retirar do gabinete do magistrado.

4. Em momento algum o magistrado manteve qualquer contato físico com o referido cidadão, tampouco o expôs a circunstância vexatória privada ou pública. Apenas se levantou e abriu a porta de seu gabinete pessoal, solicitando educadamente que se retirasse em face de ali não ser o local e nem hora adequados de tratar de assuntos processuais em que o indivíduo sequer era parte legitimamente interessada.

5. Mister se faz observar que todos estes fatos foram analisados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas e pelo Conselho Nacional de Justiça e nestes, as acusações foram consideradas como infundadas e típicas de quem se insurge contra uma decisão judicial.

6. Ao deferir a liminar de reintegração de posse, o Juiz de Direito Roger Almeida, nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional, que a Consituição da República e as leis processuais nacionais lhe atribuem.

7. No Estado Democrático de Direito, o juiz é independente em suas decisões. Discordar delas e decidir de forma contrária é natural na democracia e na ordem constitucional, mas esse confronto deve limitar-se ao caso concreto e aos autos do processo, e não através de falácias e falsas acusações proferidas através da mídia.

8. O Sr. Egydio, que como já informado, nunca integrou a relação processual nos autos da referida ação possessória, através de sua personalidade belicosa e intransigente insurge-se contra fato ocorrido há cinco anos através de mentiras com o único objetivo de denegrir a imagem de um juiz honrado, íntegro, dedicado ao trabalho e consciente de seus deveres e obrigações.

9. A atuação independente de um magistrado, no exercício da função jurisdicional, não está sujeita a qualquer espécie de controle administrativo. Portanto, se das decisões há inconformismo, que este seja manifestado pelos meios processuais cabíveis, dentro do processo legal, que é inerente ao Estado Democrático de Direito.

Tais esclarecimentos são necessários para situar os fatos relatados no seu real contexto, de modo a afastar a possibilidade de ataque pessoal ao Juiz de Direito ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, que se pautou dentro dos limites da Constituição Federal e da Lei, no desempenho de sua função judicante, rechaçando a AMAZON toda e qualquer ameaça ao exercício da magistratura independente, bem como ofensa gratuita a um de seus membros.

Manaus, 17 de março de 2017.

GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
Vice-Presidente da Associação dos Magistrados
do Amazonas – AMAZON

 

Posted in Português.


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