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Carmen Lúcia suspende expulsão de invasores audeclarados índios no MS

Cármen Lúcia (à esquerda) foi indicada para o STF pelo ex-presidente Lula (à direita), do Partido dos Trabalhadores (PT). O PT é indigenista e um dos principais responsáveis pela instituição do apartheid no Brasil.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar de reintegração de posse da Fazenda Yvú, localizada no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul. Invadida por indigenistas no dia 13 de junho deste ano, a área foi palco, dois dias depois, de reação que resultou em seis feridos e um morto.

A suspensão da liminar foi acatada pela atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a pedido dos advogados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Cármen Lúcia foi indicada para o STF pelo ex-presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT). O PT é indigenista e um dos principais responsáveis pela instituição do apartheid no Brasil.

A reintegração tinha sido determinada no dia 6 de julho pelo juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto dos Santos. Ele deu prazo de 20 dias para a FUNAI, responsável pelo sistema de apartheid do país, fazer a remoção dos autodeclarados índios de forma pacífica.

A FUNAI recorreu ao TRF e pediu a suspensão da liminar de reintegração, mas o desembargador federal Wilson Zauhy negou o recurso e manteve a decisão do juiz de Dourados por não verificar os “requisitos necessários” à concessão do efeito suspensivo.

Despejo suspenso – O órgão indigenista recorreu então ao STF e no sábado (17) a presidente da Corte Suprema suspendeu a reintegração. “Defiro o pleito de medida liminar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo juízo da Segunda Vara Federal de Dourados na ação de reintegração de posse mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região até a prolação de sentença de mérito a ser proferida no processo de origem”, determinou Cármen Lúcia.

Com a liminar do STF, a ação vai continuar tramitando na Vara Federal em Dourados e somente após o julgamento os autodeclarados índios poderão ser despejados – caso seja essa a decisão.

Mais invasões – Além da Yvú, outras áreas e propriedades de nativos mestiços e outros não índios estão invadidos por autodeclarados índios em Caarapó. As áreas ficam próximas à aldeia Tey Kuê.

A FUNAI afirma que os audeclarados índios têm direito às “áreas de ocupação tradicional, tendo em vista que a área em referência se encontra dentro dos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I”.

O território, que inclui uma área total de 55,5 mil hectares nos municípios de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, faz parte do relatório circunstanciado de identificação e delimitação publicado em maio deste ano pelo então presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, exonerado após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Com informações de Campo Grande News, 19/12/2016.

Posted in Apartheid no Brasil, Mestiçofobia | Desmestiçagem, Verwoerdismo | Indigenismo.


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