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Brancos indigenistas contra possível mudança nas regras de criação dos bantustões

Brancos indigenistas são contra mestiçagem e promovem segregação para evitar mistura étnica e miscigenação racial e fragmentar a Nação brasileira.

Personalidades e diversas associações de brancos indigenistas ficaram alarmadas com a notícia veiculada em jornais brasileiros de que o Ministério da Justiça teria pronto um decreto para ser assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) que, se colocado em prática, representaria uma mudança no sistema de demarcação de bantustões no país desde o decreto 1.775, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que há 20 anos regula o tema. 

O texto permitiria que terras de bantustões já demarcados e criados por governos anteriores possam ser contestados por interessados. Atualmente, as populações sujeitas a limpeza étnica têm possibilidade mínima de contestar a criação dos territórios raciais, sendo completamente excluídas dos processos de criação dos mesmos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o órgão governamental responsável pela administração direta do sistema de apartheid no Brasil. A própria FUNAI julga administrativamente as contestações às suas demarcações.

Brancos indigenistas

O novo decreto tornaria em regra do Executivo entendimentos jurídicos de ministros do Supremo Tribunal Federal que desagradam os brancos indigenistas, diversos ocupando posições estratégicas na FUNAI.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, indigenistas “informados pela reportagem sobre a proposta, afirmaram que ela representa na prática a revogação do decreto 1.775, do governo Fernando Henrique Cardoso.”

Esquerda racista européia

ONGs indigenistas, diversas delas sustentadas por magnatas brancos multiculturalistas da Europa e EUA, também se manifestaram contra, às vezes por meio de nota oficial.

No Senado brasileiro, a voz da esquerda do Parlamento Europeu ecoou numa ameaça vela do senador comunista João Capiberibe (PSB-AP): “É preciso que o governo brasileiro fique alerta para não causar danos e graves prejuízos ao agronegócio brasileiro, de que a Europa é o grande consumidor. O governo responde desta forma, tentando restringir direitos dos povos indígenas. Certamente isso vai ser debatido no Parlamento europeu e a resolução já tomada, certamente, vai fazer valer em relação aos produtos brasileiros.”

CIMI

“O objetivo está claro, esse decreto iria inviabilizar mais de 80% das terras indígenas no país, cerca de 600 territórios em processo de demarcação ou reivindicados pelos índios”, disse Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário. ‘Terras indígenas’ é uma expressão usada por brancos indigenistas para referirem-se aos bantustões; na África do Sul, durante o regime de apartheid, eram denominados oficialmente homelands.

PGR

“É de uma gravidade que é alarmante a informação de que pode estar ocorrendo uma discussão dentro do governo sem transparência e sem clareza na motivação”, disse o subprocurador geral da República, Luciano Maia.

Diversamente, o movimento mestiço tem denunciado que o indigenismo é uma ideologia intolerante, que tem provocado segregação racial oficial e que segregação racial não deve ser administrada, mas abolida.

Marco temporal

A minuta do decreto adotaria a tese do “marco temporal”, segundo a qual apenas índios que estavam na terra do bantustão ou a disputavam judicialmente em outubro de 1988, quando da promulgação da atual Constituição do Brasil, poderiam ter direito a ela.

Indenizações para índios

O decreto também permitiria indenização para índios que tenham “perdido a terra”. Atualmente, as regras criadas pelos brancos indigenistas não prevêem que índios que deixem de reivindicar territórios possam receber indenização pelas áreas – o que o governo faz é, após realizar limpeza étnica de nativos mestiços e de outros não índios e através de demorado e incerto processo, indenizar somente pelas benfeitorias essenciais, nunca pelo território.

Diretrizes

O processos de demarcação que estão em andamento também deverão incorporar “as diretrizes” do novo documento. Haveria abertura de prazo de 90 dias para que interessados se manifestem sobre processos que já estejam homologados pela Presidência, mas sem registro em cartório, última etapa do processo de demarcação.

Segregação oficial

Em novembro, em nota enviada à Folha de São Paulo, a Casa Civil da Presidência, segundo o jornal, teria afirmado que “não haverá alteração do sistema de demarcação de terras indígenas.”

Com informações de Agência Senado, 12/12/2016; Folha de São Paulo, 12/12/2016.

Posted in Apartheid no Brasil, Fabianismo, Mestiçofobia | Desmestiçagem, Multiculturalismo, Português, Verwoerdismo | Indigenismo.


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