Skip to content


Temer devolve à FUNAI 13 processos de criação de bantustões indigenistas

michel_temer_by_abr

Presidente Michel Temer.

Brancos indigenistas pressionam por limpeza étnica de mestiços.

A Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão responsável pela administração do sistema de apartheid indigenista no Brasil, 13 processos de demarcação de bantustões que aguardavam homologação presidencial.

O Ministério da Justiça também devolveu ao órgão indigenista outros seis processos em fase de “identificação”, uma etapa anterior à homologação.

Os processos aguardavam assinatura ou do presidente branco Michel Temer (PMDB) ou do ministro Alexandre Moraes (Justiça). Eles se referem a 1,5 milhão de hectares em 11 Estados reivindicados por brancos indigenistas e destinados a autodeclarados índios de 17 diferentes supostas etnias. A maioria foi aberta entre 2004 e 2014. Um caso é datado de 1982.

A Casa Civil diz que a intenção é apurar eventuais óbices judiciais em torno das terras.

Mestiços contra segregação racial indigenista

A não homologação de bantustões, cujos processos foram enviados com esta finalidade pelo Ministério da Justiça para a Presidência da República nos últimos dias do governo Dilma Rousseff (PT), foi uma das reivindicações do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça), da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia e de outras instituições que assinaram carta enviada ao ministro da Justiça. O desrespeito à legislação brasileira e a tratados e convenções internacionais contra o racismo e o apartheid pelo governo Dilma Rousseff foram destacados.

Brancos indigenistas reagem

Embora nativos, o povo mestiço tem sido vítima do racismo branco indigenista que promove segregação racial e étnica a fim de evitar mestiçagem. O indigenismo é apoiado em grande parte por antropólogos brancos e descendentes de imigrantes avessos à identidade mestiça brasileira. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, filha de um imigrante búlgaro, foi incentivada a imigração de brancos europeus e de muçulmanos da Síria e realizadas diversas limpezas étnicas indigenistas contra mestiços dentre outras medidas segregacionistas.

Para o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), órgão criado pela ex-presidente branca Dilma Rousseff e vinculado ao Ministério da Justiça, o governo descumpre o rito das demarcações, que não preveria a suspensão de homologações pela existência de disputas judiciais. O CNPI é formado por representantes do governo federal, brancos indigenistas e autodeclarados índios.

O entendimento é reforçado pelo subprocurador geral da República Luciano Mariz Maia, coordenador da 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República), voltada para populações índias e comunidades tradicionais (que incluem comunidades brancas e visam à preservação da identidade racial).

Segundo Maia, o decreto que regula a demarcação concede um prazo de até 30 dias para o ministério devolver o processo à Funai, mediante “decisão fundamentada”. Maia insere o episódio ao quadro político atual.

A recriação da CPI da Funai, no Congresso, e decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) desfavoráveis ao indigenismo têm causado revolta entre os brancos defensores do apartheid racial e étnico.

Pela segregação racial entre índios e mestiços

Membro do CNPI, Weiber Tapeba afirma que as devoluções são um retrocesso. “Procrastina, dificulta, impede que os procedimentos de demarcação sejam concluídos.”

Sônia Guajajara, vice-presidente do CNPI, classificou a devolução dos processo como “violação e descompromisso” do governo com os povos índios.

Indecisão

Em nota, a Casa Civil afirma que “não haverá alteração do sistema de demarcação de terras indígenas”. Segundo o órgão, os processos foram devolvidos “com a finalidade de se averiguar a existência de decisões judiciais que pudessem obstar a assinatura dos respectivos decretos presidenciais”.

“Após verificada a inexistência de óbices judiciais, os processos de homologação retornarão à Presidência da República para as assinaturas dos respectivos atos. Não haverá, portanto, alteração do sistema de demarcação
de terras indígenas”, afirmou a Casa Civil, na nota. O presidente Michel Temer é filho de imigrantes cristãos libaneses.

Com informações de Folha de São Paulo, 31/11/2016.

Posted in Apartheid no Brasil, Comunismo, Imigrantismo, Kalergismo, Levistraussismo, Mestiçofobia | Desmestiçagem, Multiculturalismo, Português, Racismo petista, Verwoerdismo | Indigenismo.


0 Responses

Stay in touch with the conversation, subscribe to the RSS feed for comments on this post.



Some HTML is OK

or, reply to this post via trackback.

Anti-Spam by WP-SpamShield