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Temer pretende rever últimos bantustões de Dilma e gera reação de brancos indigenistas

São Paulo- SP- Brasil- 15/05/2016- O presidente interino Michel Temer, durante entrevista para o programa Fantástico, da rede Globo. Foto: Reproducão

O presidente interino Michel Temer prometeu a parlamentares que tentaria reverter desapropriações. (São Paulo – SP, 15/05/2016. Foto: Reprodução)

Casa Civil pretende analisar todas as medidas tomadas pelo governo Dilma após a abertura do processo de impeachment na Câmara. Só no dia 1º de abril, Dilma assinou 21 atos para desapropriar 56 mil hectares de terra, que atinge também os territórios mestiços de Autazes e Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Segundo informações do jornal O Globo, a Casa Civil vai rever todas as ações do governo Dilma a partir do dia 1º de abril, data em que uma série de normas criaram novas demarcações de territórios exclusivos para índios (bantustões) e desapropriaram terras.

Mestiços contra o apartheid

Em 1º de abril, a presidente branca comunista assinou 21 atos para desapropriar 56 mil hectares de terras para a criação dos bantustões e limpeza étnica do Povo Mestiço e outros não índios. O  Nação Mestiça tem buscado vias legais contra a medida racista, que atinge também os territórios mestiços de Autazes e Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas. João Pedro, atual presidente da FUNAI e ex-senador do PT-AM, posicionou-se contra as contestações feitas pelo Nação Mestiça e pela Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) que visavam impedir a ampliação de bantustões para índios muras nestes municípios e conseqüente limpeza étnica contra caboclos e outros mestiços.  A violência contra os mestiços e o desrespeito aos seus direitos originários como povo nativo tem recebido quase nenhuma atenção da grande mídia, onde a influência indigenista é muito significativa.

Brasília

Deputados e senadores, diversos ligados ao agronegócio, reuniram-se com Temer semanas antes do afastamento de Dilma e pediram a revisão dessas medidas.

Depois de rever este lote inicial de ações, a Casa Civil pretende analisar todas os atos do governo afastado, mês a mês, desde a abertura do processo de impeachment na Câmara, no dia 2 de dezembro. Até seu afastamento em 12 de maio, Dilma assinou 75 decretos.

O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo, que irá “reanalisar todas as portarias de todas as áreas”.

Brancos indigenistas contra

A possibilidade de o governo de Michel Temer rever demarcações de bantustões criados no mês passado suscitou críticas de organizações sociais e personalidades indigenistas. Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República, afirmou que a revisão da demarcação de 56 mil hectares de terra feriria a Constituição Federal. Um advogado de um instituto que tem como parceiros agências governamentais e ONGs européias ambientalistas, defende que a revisão dos decretos não é viável juridicamente por se tratar de atos vinculantes e declaratórios, ou seja, as terras já estariam de antemão reconhecidas como índias.

Censura na Internet

Entre as ações que o novo governo quer rever estão a aprovação do Marco Civil da Internet, que teve sua regulamentação acelerada sob os protestos das operadoras de telefonia, e a contratação de Ricardo Melo para presidir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Melo, que tomou posse dois dias antes do afastamento de Dilma, deve ser exonerado do cargo esta semana.

Entre os decretos que Temer pretende anular estão o que institui uma “política de dados abertos do Poder Executivo Federal” , estabelecendo que dados do governo que não contenham informações protegidas pela Lei de Acesso à Informação devem ser considerados automaticamente passíveis de abertura, e a exigência de requisitos mínimos para a contratação de funcionários para cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O governo Temer também vai rever — com vistas a derrubar — o Programa de Aceleração do Crescimento.

Com informações de Opinião & Notícia, 16/05/2016; WSCOM, 16/05/2016; O Globo, 16/05/2016.

Posted in Apartheid no Brasil, Português, Verwoerdismo | Indigenismo.


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