Skip to content


Lei Orgânica de Manaus reconhece povo mestiço e caboclo

A última versão da Loman é de 2010 – FOTO: Robervaldo Rocha – DIRCOM/CMM
15/09/2015 14:15h
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (E-Dolm) de segunda-feira (14), a revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), votada e aprovada no último dia 2, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto alterou, acrescentou e suprimiu dispositivos da Constituição Municipal. As duas últimas revisões da Loman ocorreram em 2005 e 2010.
A atualização da lei foi fruto do Projeto de Emenda nº 001/2015, de autoria da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município da Câmara Municipal (Cerloman), e foi elaborada a partir da análise de 159 emendas parlamentares. Das 159 emendas apresentadas, 78 tiveram parecer favorável tanto da Comissão Especial quanto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, enquanto outras 81 emendas receberam parecer contrário, rejeitado, prejudicado ou foram retiradas de tramitação.
Das 78 emendas aprovadas e que integram a nova redação, 54 são referentes a 2014, dez são relacionadas a 2013 e 14 são emendas pendentes de 2012, 2013 e 2014.
A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica concluiu a análise das 159 emendas apresentadas à Lei Orgânica do Município de Manaus, no dia 11 de junho, ao finalizar o estudo das 90 emendas de 2014.
CMM

Ver. Luis Mitoso, autor da emenda à Loman que reconhece povo mestiço e caboclo.

A Emenda nº 088, de 2 de setembro de 2015, resultante da revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta segunda-feira (14). Com a incorporação à Loman da emenda de autoria do vereador Luis Mitoso (PSD), atendendo histórica demanda da comunidade mestiça e cabocla, Manaus reconhece oficialmente o povo mestiço e caboclo como um grupo étnico-racial nativo.

O povo mestiço é nativo, tendo sido gerado pelos manaós e outros povos índios originais que habitavam o atual território de Manaus e de outros municípios brasileiros, os quais se mestiçaram com portugueses e outras etnias.

O povo mestiço e caboclo passou também a ser incluído explicitamente entre os grupos destacados do Município no âmbito da atenção à cultura.

Abaixo, a notícia publicada no site da Câmara Municipal de Manaus com link para o Diário Oficial.

Revisão da Loman é publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal

A última versão da Loman é de 2010 – FOTO: Robervaldo Rocha – DIRCOM/CMM

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (E-Dolm) de segunda-feira (14), a revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), votada e aprovada no último dia 2, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto alterou, acrescentou e suprimiu dispositivos da Constituição Municipal. As duas últimas revisões da Loman ocorreram em 2005 e 2010.

A atualização da lei foi fruto do Projeto de Emenda nº 001/2015, de autoria da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município da Câmara Municipal (Cerloman), e foi elaborada a partir da análise de 159 emendas parlamentares. Das 159 emendas apresentadas, 78 tiveram parecer favorável tanto da Comissão Especial quanto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, enquanto outras 81 emendas receberam parecer contrário, rejeitado, prejudicado ou foram retiradas de tramitação.

Das 78 emendas aprovadas e que integram a nova redação, 54 são referentes a 2014, dez são relacionadas a 2013 e 14 são emendas pendentes de 2012, 2013 e 2014.

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica concluiu a análise das 159 emendas apresentadas à Lei Orgânica do Município de Manaus, no dia 11 de junho, ao finalizar o estudo das 90 emendas de 2014.

Texto: Áquila Sicsú – DIRCOM /CMM

Foto: Robervaldo Rocha – DIRCOM/CMM

Do site da Câmara Municipal de Manaus, 15/09/2015.

Emenda do ver. Luis Mitoso reconhece povo mestiço e caboclo como nativo de Manaus

Posted in Português.