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Cotas, racismo e a destruição do Brasil – Carlos Borges

A entrevista com Kabengele Munanga revela uma realidade indiscutível: o sistema de cotas na educação é necessário para corrigir uma desigualdade racista. Tudo bem. Disse tudo. Porém, tem-se que pensar na seguinte situação: os mestiços são igualmente preteridos na distribuição de renda no Brasil: são os mais pobres, os analfabetos e a maioria dos desempregados. Em termos da qualificação profissional, pouquíssimos são médicos, advogados ou engenheiros. Mas são licenciados, pedagogos, historiadores, assistentes sociais, principalmente oriundos dos cursos de ciências humanas e sociais, geralmente considerados mais fáceis nos exames de ingresso. A razão óbvia está na qualidade da educação ofertada nas escolas públicas de ensino médio, geralmente são as que fornecem quadros para os cursos de licenciatura, por exemplo. As privadas, somadas aos caros cursinhos, garantem, por sua vez, os candidatos para os cursos das profissões mais bem remuneradas. Essa distorção pode, sem dúvida, ser corrigida por um sistema de cotas com duração de duas ou três décadas, por exemplo. O que não pode é o sistema tornar-se uma lei ad infinitum em função do risco de se transformar numa medida tão injusta como a injustiça que tentou corrigir. Então, qual o tipo de cota queremos, que não seja revanchista ou coletivista? Não seria melhor evitar sistemas de cotas?

Países que a adotaram, como a Índia (desde a Constituição de 1949) fizeram-no para corrigir distorções muito claras. Na índia somente 1% de Dalits, considerados intocáveis, tinha curso superior, percentual que os excluía dos serviços públicos e estatais. As castas estão constitucionalmente abolidas na índia desde a década de 50, porém permanecem ativas no imaginário do país, o que faz do sistema de cotas adotado um modelo que não poderá ser abolido tão cedo. Na Nigéria o sistema foi formatado visando a inclusão social. A finalidade é alcançar regiões inóspitas no país (veja aqui), característica que o torna distinto daquele adotado no Brasil, por exemplo.

O que foi posto em prática na África do Sul, por sua vez é um exemplo de que em países com distorções educacionais dadas pelo recorte étnico, o sistema não pode ser permanente por geral uma inversão desse recorte. Na década de 80, em pleno apartheid, decorrente das pressões populares sobre esse racismo de Estado, o sistema de cotas foi aprimorado no país para incorporar, além de negros, os mestiços e indianos. Com fim do apartheid, o sistema foi expandido para incorporar a população negra, fundamentalmente, nas atividades antes a ela obstada, como as áreas de alta tecnologia, medicina, serviços veterinários, área jurídica, odontologia e arquitetura. Esse modelo de cotas, aplicado largamente num país que respeita a autonomia universitária, foi iniciado na University of Cape Town, onde nos cursos de medicina, por exemplo, as notas exigidas dos brancos, 92, se contrastam com as exigidas dos negros, 62. Depois de anos de implantação, o sistema começou a gerar contradições, em que as oportunidades são largamente obstadas à população branca e mestiças em favor da população negra (fonte aqui e aqui). Na Malásia, país de altíssima complexidade étnica, o sistema começou a viger em 1973 para ser abolido em 2002, depois de intensos conflitos étnicos (fonte aqui).

Nos Estado Unidos os sistemas de cotas raciais adotados em escolas foram abolidos, definitivamente, em junho de 2007, quando a Suprema Corte entendeu que a raça de uma criança não seria utilizada para determinar onde ela deveria estudar. Existem outros sistemas de cotas pelo mundo, como o do Canadá para os esquimó, o da Bélgica para imigrantes e de países como Bolívia e Equador que possuem projetos para ingressos diferenciados dirigidos à população indígena (O Estado de Roraima já possui um sistema assim funcionando na UFRR, chamado Insikiran).

Bem, e aqui neste Brasil? No sistema de cotas aqui adotado utiliza-se, como lembra Kabengele Munanga, o critério étnico-racial combinado com o critério econômico. Significa que um pardo (ou negro) de classe média, por exemplo, não poderá requerer ingresso pelo sistema de cotas, tornando-o parecido com o sistema de cota social. Mas como um branco pobre jamais poderá acessar o sistema, mesmo que comprove ter estudado em escola pública, ele não é, todavia, social. Portanto, não é híbrido, ou étnico-racial, mas sim inteiramente étnico. É um sistema confuso para os mestiços e para os brancos pobres.

Por isso, a dificuldade de Kabengele Munanga em entender esta confusão, pois o sistema de cotas é tão racista como o racismo que ele quer combater. É racista, sobretudo, por ser fortemente uma ação de Estado que visa a desmestiçagem. Talvez o fato deste referido antropólogo ter-se baseado no recorte étnico para explicar a correlação das classes sociais no Brasil, ideias estas defendidas por dois iminentes intelectuais marxistas, Florestan Fernandes e Octávio Ianni, seus mentores como ele afirma, não lhe tenha feito perceber que séculos de implantação da assimilação e mestiçagem de brancos, negros e índios no Brasil não se resume simplesmente em questão de classe. O projeto desta mestiçagem começou com o início da história colonial do Brasil, ou até antes na cultura portuguesa, como explicado por Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala (Global, 2003). A mestiçagem foi tão bem pontuada por esse autor, que suas ideias foram consideradas uma espécie de estética da mestiçagem por ninguém menos que Lilia Moritz Schwarcz, antropóloga ligada à Companhia das Letras e queridinha do establishment acadêmico uspiano (leia o artigo aqui) e da pretensa intelectualidade da classe média paulista. À esteira do que disse Freyre, a mestiçagem vinha sendo praticada até dias recentes e estava inscrita na maioria dos rostos brasileiros quando de sua desconstrução através do chamado sistema de cotas voltada à educação. Darcy Ribeiro (1995, Cia das Letras) num espetacular livro, síntese de anos de estudo, chegou à conclusão de que o Brasil é um engenho de moer gente para fazer brasileiros, de fazer mestiços. Ideia de gênio, como bem era Darcy, tão genial que as universidades brasileiras nunca conseguiram absorvê-lo (leia aqui). Preferiram Roberto da Matta e uma variedade de antropólogos menores que nunca lograram dizer nada sobre cultura brasileira que possa ser levado à serio. Entender o Brasil mestiço através de autores como Darcy, tornou-se tão somente foco de uma antropologia canhestra recolhida à insignificância de meros estudos de itinerários, chamados de etnografia do saber, como são o livro organizado por Miceli e os estudos feitos por Peirano (tese de doutorado, 1980). Tais estudos demonstram que , a mestiçagem no Brasil como projeto de nação deu lugar a leituras baseadas na etnicidade e nos conflitos permanente entre brancos, negros e índios, como pode ser lido Octavio Ianni, por exemplo. Diz ele que: “Descendente do africano escravizado, marcado pela diáspora e pelo holocausto, compondo a mais numerosa coletividade, dentre as várias etnias; mesmo porque os brancos distribuem-se em distintas nacionalidades, fidelidades e identidades; sem esquecer que muitos compõem amplamente os trabalhadores assalariados, as classes e setores subalternos, mesclando-se com os negros e outras etnias em locais de trabalho, produção e reprodução. Sim, grande parte da questão racial no Brasil diz respeito ao negro, como etnia e categoria social, como a mais numerosa “raça”, no sentido de categoria criada socialmente, na trama das relações sociais desiguais, no jogo das forças sociais, como as quais se reiteram e desenvolvem hierarquias, desigualdades e alienações” (Ianni, 2004, p. 143). Prova de que foram encontros acidentais que renderam um ser híbrido que ora pode ser negro, ora indígena.

Depois de tantos Lévi-Strauss, Bourdieu, Geertz deu-se a conclusão que o termo afro-descendente era mais correto ao Brasil em vez das bolorentas palavras “negro” ou “preto”. A mestiçagem, então, passou a ser considerada simples resíduos étnicos de negros africanos (leia aqui). Essas ideias fizeram sucesso acadêmico e deram reconhecimentos aos autores, na mesma proporção da publicação de muitos livros inúteis.

Forçar o mestiço a ser negro ou indígena tornou-se regra para sua anulação total como sujeito. Pude perceber isso quando fui chamado recentemente por uma associação de religiões afro-brasileiras do Estado de Roraima para assessorar um projeto cultural a ser apresentado à FUNARTE pelo sistema de cotas destinadas a negros. Todos os chefes de terreiro e simpatizantes foram unânimes em se dizer negro, embora mestiços fossem. Dei-me conta de que os mestiços estão em vias de extinção pela sua anulação como raça e como sujeito parte da sociedade brasileira. .

Mas tudo o que foi dito, não supõe querer negar, como diz Kabengele Munanga “nosso racismo”, que embora apareça sorrateiro revela-se muito hostil. Porém não dá para fazer vistas grossas sobre o fato de ele não enxergar que séculos de mestiçagem entre brancos, índios e negros aproximaram as raças mais que distanciaram. as marcas dessa aproximação foram deixadas na forma do sincretismo cultural presente em todo o Brasil, outrora estudado amplamente por uma variedade antropólogos brasileiros e estrangeiros. Na umbanda, por exemplo, isso é tão patente que em estudos realizados por mim em Portugal, junto a terreiros de umbanda tocados por portugueses no Azeitão encontrei um pai-de-santo que nunca saíra de Portugal, mas que falava quando em transe com sotaques regionais brasileiros, maneira de muitos mestiços falarem. Nas entidades que o possuía: preto-velho, baiano ou baiana ou mesmo caboclos, revelavam-se não o preto, branco ou indígena, mas entidades que retratavam a mestiçagem; ou seja, o Brasil estava no imaginário desse português na forma entidades religiosas mestiças originárias do Brasil.

Assim é o Brasil. Se existe racismo aqui, por causa da mestiçagem ele não é ostensível por aproximar as raças mais do que as distancia. Porém, o sistema de cotas quer transforma-las em etnias inimigas e vorazes (veja aqui uma jovem negra destilando ódio racista), (veja também o resultado da expulsão dos mestiços da Raposa /Serra do Sol, em Roraima. Os mestiços foram chamados de fazendeiros e expulsos, mesmo provando viver na área por mais de 100 anos – não confundir com os chamados arrozeiros, produtores de arroz em larga escala, a maioria oriunda do Rio Grande do Sul).

O sistema de cotas, contrário do pensa Kabengele Munanga, não irá jamais corrigir as desigualdades sociais no Brasil, irá sim fomentar a desigualdade étnica pela destruição dos mestiços, que foram paradigmas de uma raça brasileira por vários séculos. Por que insistir, então, com o sistema de cotas? Segundo pesquisas feitas pelo renomado economista americano Thomas Sowell, da Universidade Stanford, que conduziu um sério estudos sobre sistemas de cotas em vários países, revelaram-se que não há evidências de sua eficácia em nenhuma parte do mundo (fonte aqui).

Portanto, quando se pensa em ampliar o sistema de cotas para o serviço público, representação parlamentar e até mesmo para as mulheres feias nos concursos de misses está se impingindo um mal enorme ao Brasil, um dano que as futuras gerações demorarão em reparar, pois irá gerar a setorização étnica do país pela eliminação da mestiçagem. Quando isso acontecer será tarde para cabeças pensantes como a de Kabengele Munanga avaliar o Brasil de verdade, aquele formado por maioria mestiça, simplesmente porque este país como o conhecemos, não mais existirá.

Carlos Borges

(Professor e antropólogo)

De Animus Defendendi, 17/11/2013.

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