O sentimento de brasilidade explodiu no alvorecer da Independência, ainda que se discuta o grau de ruptura, diverso da norte-americana, no acerto entre pai e filho, D. João VI e D. Pedro, depois I — “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”.
Como não poderia deixar de ser, ao se libertar da coroa portuguesa, D. Pedro fez presente o novo simbolismo a representar a nação emergente sob o grito do Ipiranga de “Independência ou morte”, arrancando do chapéu o laço com as cores lusitanas completando a entusiástica exclamação: “Laços fora, soldados. Viva a independência…”, instituindo o laço verde e amarelo, ratificado por ulterior legislação.
Assim, por Decreto de 18/09/1822, do Príncipe Regente, ficou estabelecido:
“Hei por bem, e com parecer do meu Conselho de Estado ordenar o seguinte: o Laço ou Tope Nacional Braziliense, será composto das cores emblemáticas — Verde de primavera, e amarello de ouro na forma do modelo annexo a este meu Decreto. A flôr verde no braço esquerdo, dentro de um ângulo de ouro, ficará sendo a Divisa voluntária dos Patriotas do Brazil, que jurarem o desempenho da legenda — Independência ou Morte — lavrada no dito ângulo.”
Em outro decreto na mesma data, “Dá ao Brasil um escudo de Armas” e uma nova Bandeira com preponderância das cores verde e amarela. Em consequência, os uniformes militares sofreram modificações. O Decreto de 24/09/1822 declara que “Tendo o Príncipe Regente dado um novo Laço Nacional para o Reino do Brazil Resolveu igualmente que o Exército do mesmo Reino houvesse de mudar as plumas dos chapéos e penachos das barretinas, que d’ora em diante deverão ser para a Tropa de 1ª Linha todos de cor verde de primavera com olho amarello, e para o da 2ª, metade verde e outra sobre pasta amarella,…”
Com o advento da República, o Decreto nº 4, de 19/11/1889, do Governo Provisório, determina:
“Considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da Pátria;
“Considerando, pois, que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações;
“Decreta:
“Art. 1º. – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarelo – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da direita para a esquerda, com a legenda – Ordem e Progresso – e pontuada por vinte e uma estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica, quanto a distância e ao tamanho relativos, representando os Vinte Estados da República e o Município Neutro, tudo segundo o modelo debuxado no anexo 1″.
Atualmente a Lei nº 5.700, de 01/09/1971, a versar sobre Símbolos Nacionais, trata “Das Cores Nacionais”:
“Art. 28. Consideram-se cores nacionais o verde e o amarelo.
“Art. 29. As cores nacionais podem ser usadas sem quaisquer restrições, inclusive associadas a azul e branco.”
Isto posto. Há que se cumprir a lei.
Os partidos políticos de um modo geral adaptaram os seus emblemas, empregando as cores nacionais, enfatizando o cunho patriótico nas suas campanhas eleitorais.
O PMDB sublinhou a sigla com uma faixa verde e amarela. O PDT, cujas cores são a vermelha (a rosa, seguindo a tradição da Internacional Socialista), azul e branca (folha e mão), apresenta a sua bandeira sobre um estandarte verde e amarelo. O PT na campanha do Duda Mendonça colocou uma faixa horizontal nessas cores ladeando a estrela e dividindo o campo branco da bandeira do partido, que é vermelha na origem.
No entanto, a recíproca descumpre o mandamento legal.
Não se pode introduzir o simbolismo de um partido em qualquer criação artística representativa da nação brasileira, como na recente logomarca da Copa do Mundo de 2014, com destaque desse ano em vermelho, em clara desatenção à lei:
“As cores nacionais podem ser usadas sem quaisquer restrições, inclusive associadas a azul e branco”.
Porém, não ao vermelho, prevalecendo o simbolismo pessoal, partidário em detrimento do simbolismo maior da nacionalidade.
No passado, as cores, desenhos e escudos, adotados pelos monarcas e desbravadores, definiram fronteiras e formaram nações, sob o sacrifício das guerras e algumas gerações.
Não pela vontade momentânea e mesquinha de políticos.
Ernesto Caruso, 17/07/2010.
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Marechal José Pessoa e Brasília – Ernesto Caruso
Um basta coerente – Ernesto Caruso
O movimento Nação Mestiça está organizando em alusão ao Dia da Mulata (8 de dezembro) palestras nas escolas da rede pública de ensino sobre a ”Mulher mestiça, cidadania e nacionalidade”. As palestras também abordarão assuntos como a Lei Maria da Penha, gravidez na adolescência e DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). Como 8 de dezembro é feriado no Estado do Amazonas, as palestras ocorrerão durante a semana. ”O Dia da Mulata tem um grande significado, inclusive por sua origem popular. As mulatas tornaram-se um dos símbolos de beleza da mulher mestiça brasileira, além de sua contribuição na formação do povo brasileiro”, afirma Helderli Castro de Sá, a presidente do Nação Mestiça.
